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Document 52014XC0529(01)
Commission communication pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Public service obligations in respect of scheduled air services Text with EEA relevance
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16. °, n. °4, do Regulamento (CE) n. °1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares Texto relevante para efeitos do EEE
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16. °, n. °4, do Regulamento (CE) n. °1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 164 de 29.5.2014, p. 4–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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29.5.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 164/4 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2014/C 164/04)
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Estado-Membro |
Grécia |
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Rota |
Atenas - Kozani - Kastoria |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
A partir de 1 de setembro de 2014 |
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Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público |
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