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Document 52014XC0213(01)
Commission information notice pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Public service obligations in respect of scheduled air services Text with EEA relevance
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares Texto relevante para efeitos do EEE
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 42 de 13.2.2014, p. 5–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.2.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 42/5 |
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2014/C 42/05)
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Estado-Membro |
Itália |
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Rotas |
Pantelleria–Trapani e vice-versa; Pantelleria–Palermo e vice-versa; Lampedusa–Palermo e vice-versa; Lampedusa–Catânia e vice-versa |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
1 de julho de 2014 |
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Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público |
Para mais informações:
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