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Document 52013XC1015(03)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 299 de 15.10.2013, p. 3–3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

15.10.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 299/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

23.9.2013

Duração

23.9.2013-31.12.2013

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

USK/1214EI

Espécie

Bolota (Brosme brosme)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das subzonas I, II, XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

55/TQ40

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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