|
28.6.2013
|
PT
|
Jornal Oficial da União Europeia
|
C 183/4
|
Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2013/C 183/02
A Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de novembro de 2006, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, em particular o seu artigo 21.o, n.o 7, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adotarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da diretiva e que a Comissão publique uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adotadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respetivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V, e ainda a data de referência aplicável ou o ano académico de referência (1).
Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos títulos constantes da diretiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Diretiva 2005/36/CE (2).
1. Médicos
|
1.
|
A Hungria notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
Okleveles orvosdoktor oklevél (dr. med)
|
Egyetem
|
|
1 de maio de 2004
|
|
|
2.
|
A Polónia notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Data de referência
|
|
Polska
|
Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarskim z tytułem „lekarza”
|
|
3.
|
Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego
|
|
Lekarski Egzamin Końcowy
|
1 de maio de 2004
|
|
|
3.
|
A Hungria notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
Szakorvosi bizonyítvány
|
Nemzeti Vizsgabizottság
|
1 de maio de 2004
|
|
2. Especialidades médicas
|
1.
|
A Hungria notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médicos especialistas (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE):
|
|
Na rubrica «Fisioterapia»:
Fizikális medicina és rehabilitációs orvoslás
|
|
|
Na rubrica «Medicina nuclear»
Nukleáris medicina
|
|
|
2.
|
O Reino Unido notificou o seguinte título adicional de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE):
Na rubrica «Cirurgia vascular»:
Vascular surgery
|
3. Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais
|
1.
|
A Hungria notificou a seguinte alteração do título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante da lista (anexo V, ponto 5.2.2, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Título profissional
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
|
3.
|
Okleveles ápoló oklevél
|
|
|
2.
|
Felsőoktatási intézmény
|
|
3.
|
Felsőoktatási intézmény
|
|
Ápoló
|
1 de maio de 2004
|
|
4. Dentistas
|
1.
|
A Hungria notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Título profissional
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
Okleveles fogorvos doktor oklevél (doctor medicinae dentariae, dr. med. dent)
|
Egyetem
|
|
Fogorvos
|
1 de maio de 2004
|
|
|
2.
|
A Polónia notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Data de referência
|
|
Polska
|
Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarskim z tytułem „lekarz dentysta”
|
|
3.
|
Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego
|
|
Lekarsko-Dentystyczny Egzamin Końcowy
|
1 de maio de 2004
|
|
|
3.
|
A Hungria notificou a seguinte alteração do título de formação de dentista especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.3, da Diretiva 2005/36/CE):
|
Ortodôncia
|
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
Fogszabályozás szakorvosa bizonyítvány
|
Nemzeti Vizsgabizottság
|
1 de maio de 2004
|
|
Cirurgia da boca
|
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
Dento-alveoláris sebészet szakorvosa bizonyítvány
|
Nemzeti Vizsgabizottság
|
1 de maio de 2004
|
|
5. Veterinários
|
1.
|
A Hungria notificou a seguinte alteração do título de formação de veterinário constante da lista (anexo V, ponto 5.4.2, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
Okleveles állatorvos doktor oklevél (dr. vet)
|
Felsőoktatási intézmény
|
|
1 de maio de 2004
|
|
6. Parteiras
|
1.
|
A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação de parteira constante da lista (anexo V, ponto 5.5.2, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Título profissional
|
Data de referência
|
|
Česká republika
|
|
1.
|
Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.)
|
|
2.
|
Diplom o ukončení studia ve studijním programu porodní asistence ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.)
|
|
3.
|
Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná porodní asistentka (diplomovaný specialista, DiS.)
|
|
|
1.
|
Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem
|
|
2.
|
Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem
|
|
3.
|
Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem
|
|
Porodní asistentka/porodní asistent
|
1 de maio de 2004
|
|
7. Farmacêuticos
|
1.
|
A Hungria notificou a seguinte alteração do título de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Data de referência
|
|
Magyarország
|
Okleveles gyógyszerész oklevél (doctor pharmaciae, dr. pharm)
|
Egyetem
|
|
1 de maio de 2004
|
|
8. Arquitetos
|
1.
|
A Bélgica notificou o seguinte título adicional de formação de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
België/Belgique/Belgien
|
Burgerlijk Ingenieur-Architect (Ir. Arch.)
|
|
7.
|
K.U. Leuven, faculteit ingenieurswetenschappen
|
|
8.
|
Vrije Universiteit Brussel, faculteit ingenieurswetenschappen
|
|
Certificat de stage délivré par l'Ordre des Architectes/Stagegetuigschrift afgeleverd door de Orde van Architecten
|
2004/2005
|
|
|
2.
|
A Alemanha notificou os seguintes títulos adicionais de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Deutschland
|
Master of Arts
|
Hochschule Lausitz, Studiengang Architektur, Fakultät für Bauen
|
Bescheinigung einer zuständigen Architektenkammer über die Erfüllung der Qualifikationsvoraussetzungen im Hinblickauf eine Eintragung in die Architektenliste.
|
2009/2010
|
|
Fachhochschule Lübeck, University of Applied Sciences, Fachbereich Bauwesen
|
2004/2005
|
|
Fachhochschule für Technik und Wirtschaft Dresden, Fakultät Bauingenieurwesen/Architektur
|
2005/2006
|
|
Bachelor of Arts
|
Hochschule Bochum, Fachbereich Architektur
|
2003/2004
|
|
Technische Universität München, Fakultät für Architektur
|
2009/2010
|
|
|
3.
|
A Espanha notificou o seguinte título adicional de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
España
|
Título oficial de arquitecto
|
Universidad CEU Cardenal Herrera, Valencia-Escuela Superior de Enseñanzas Técnicas
|
|
2002/2003
|
|
|
4.
|
A Itália notificou o seguinte título adicional de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Italia
|
Laurea Magistrale in Architettura
|
Università degli Studi di Enna «Kore»
|
Esame di Stato
|
2004/2005
|
|
|
5.
|
A Letónia notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Latvija
|
Arhitekta diploms
|
Rīgas Tehniskā universitāte
|
Latvijas Arhitektu savienības sertificēšanas centra Arhitekta prakses sertifikāts
|
2007/2008
|
|
|
6.
|
A Lituânia notificou os seguintes títulos adicionais de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Lietuva
|
Bakalauro diplomas
(Architektūros bakalauras)
|
Kauno technologijos universitetas
|
Architekto kvalifikacijos atestatas, suteikiantis teisę užsiimti veikla architektūros srityje (Atestuotas architektas) išduodamas po architektūros bakalauro studijų baigimo ir trejų metų praktinės veiklos atestuoto architekto priežiūroje.
|
2008/2009
|
|
Vilniaus Gedimino technikos universitetas
|
|
Vilniaus dailės akademija
|
|
Magistro diplomas
(Architektūros magistras)
|
Kauno technologijos universitetas
|
|
Vilniaus Gedimino technikos universitetas
|
|
Vilniaus dailės akademija
|
|
|
7.
|
Os Países Baixos notificaram o seguinte título adicional de formação de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Nederland
|
Master of Science in Architecture, Urbanism & Building Sciences; variant Architecture
|
Technische Universiteit Delft; Faculteit Bouwkunde
|
|
2003/2004
|
|
|
8.
|
A Polónia notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Polska
|
magister inżynier architekt (mgr inż. arch.)
|
|
—
|
Politechnika Białostocka
|
|
—
|
Zachodniopomorski Uniwersytet Technologiczny w Szczecinie
|
|
—
|
Politechnika Warszawska
|
|
—
|
Politechnika Wrocławska
|
|
Zaświadczenie o członkostwie w okręgowej izbie architektów/Zaświadczenie Krajowej Rady Izby Architektów RP potwierdzające posiadanie kwalifikacji do wykonywania zawodu architekta zgodnych z wymaganiami wynikającymi z przepisów prawa Unii Europejskiej osoby nie będącej członkiem Izby
|
2007/2008
|
|
|
9.
|
A Polónia notificou o seguinte título adicional de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Polska
|
magister inżynier architekt (mgr inż. arch.)
|
Krakowska Akademia im. Andrzeja Frycza Modrzewskiego
|
Zaświadczenie o członkostwie w okręgowej izbie architektów/Zaświadczenie Krajowej Rady Izby Architektów RP potwierdzające posiadanie kwalifikacji do wykonywania zawodu architekta zgodnych z wymaganiami wynikającymi z przepisów prawa Unii Europejskiej osoby nie będącej członkiem Izby
|
2003/2004
|
|
|
10.
|
Portugal notificou os seguintes títulos adicionais de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Portugal
|
Carta de Curso de Mestrado Integrado em Arquitectura
|
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
|
Certificado de cumprimento dos pré-requisitos de qualificação para inscrição na Ordem dos Arquitectos, emitido pela competente Ordem dos Arquitectos
|
2003/2004
|
|
Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão
|
2006/2007
|
|
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
|
2008/2009
|
|
Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa
|
2008/2009
|
|
Universidade de Évora
|
2007/2008
|
|
Diploma de Mestre em Arquitectura
|
Universidade Lusíada de Lisboa
|
1988/1989
|
|
Carta de Curso de Mestrado Integrado em Arquitectura e Urbanismo
|
ESG/ Escola Superior Gallaecia
|
2002/2003
|
|
Carta de Curso, Grau de Licenciado
|
Universidade de Évora
|
2001/2002
|
|
|
11.
|
A Finlândia notificou o seguinte título adicional de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
Suomi/Finland
|
Arkkitehdin tutkinto
|
Oulun yliopisto
|
|
2010/2011
|
|
|
12.
|
O Reino Unido notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
United Kingdom
|
|
1.
|
Diplomas in architecture
|
|
|
An Architects Registration Board Part 3 Certificate of Architectural Education
|
1988/1989
|
|
|
2006/2007
|
|
—
|
University College for the Creative Arts
|
|
2008/2009
|
|
—
|
Birmingham City University
|
|
|
2.
|
Degrees in architecture
|
|
|
1988/1989
|
|
|
|
3.
|
Architectural Association
|
|
|
4.
|
Examination in architecture
|
|
|
|
|
|
5.
|
Royal Institute of British Architects
|
|
|
6.
|
Master of Architecture
|
|
|
6. —
|
University of Liverpool
|
|
2006/2007
|
|
|
2006/2007
|
|
|
2007/2008
|
|
—
|
Queens University, Belfast
|
|
2009/2010
|
|
|
2009/2010
|
|
|
2010/2011
|
|
—
|
Birmingham City University
|
|
2010/2011
|
|
|
2006/2007
|
|
|
2008/2009
|
|
—
|
University of Edinburgh/Edinburgh School of Architecture and Landscape Architecture
|
|
2009/2010
|
|
—
|
Leeds Metropolitan University
|
|
2011/2012
|
|
—
|
University of Newcastle upon Tyne
|
|
2011/2012
|
|
|
2011/2012
|
|
—
|
University of Huddersfield
|
|
2012/2013
|
|
7.
|
Graduate Diploma in Architecture
|
|
|
7.
|
University College London
|
|
2006/2007
|
|
8.
|
Professional Diploma in Architecture
|
|
|
8. —
|
University of East London
|
|
2007/2008
|
|
|
2008/2009
|
|
9.
|
Graduate Diploma in Architecture/MArch Architecture
|
|
|
9.
|
University College London
|
|
2008/2009
|
|
10.
|
Postgraduate Diploma in Architecture
|
|
|
10. —
|
Leeds Metropolitan University
|
|
2007/2008
|
|
—
|
University of Edinburgh
|
|
2008/2009
|
|
—
|
Sheffield Hallam University
|
|
2009/2010
|
|
11.
|
MArch Architecture (ARB/RIBA Part 2)
|
|
|
11. —
|
University College London
|
|
2011/2012
|
|
12.
|
Master of Architecture (MArch)
|
|
|
12.
|
Liverpool John Moores University
|
|
2011/2012
|
|
13.
|
Postgraduate Diploma in Architecture and Architectural Conservation
|
|
|
13.
|
University of Edinburgh
|
|
2008/2009
|
|
14.
|
Postgraduate Diploma in Architecture and Urban Design
|
|
|
14.
|
University of Edinburgh
|
|
2008/2009
|
|
15.
|
Mphil in Environmental Design in Architecture (Option B)
|
|
|
15.
|
University of Cambridge
|
|
2009/2010
|
|
16.
|
Professional Diploma in Architecture: Advanced Environmental and Energy Studies
|
|
|
16.
|
University of East London/Centre for Alternative Technology
|
|
2008/2009
|
|
17.
|
MArchD in Applied Design in Architecture
|
|
|
17.
|
Oxford Brookes University
|
|
2011/2012
|
|
|
|
18.
|
University of Portsmouth
|
|
2011/2012
|
|
19.
|
Master of Architecture (International)
|
|
|
19.
|
University of Huddersfield
|
|
2012/2013
|
|
|
13.
|
O Reino Unido notificou o seguinte título adicional de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):
|
País
|
Título de formação
|
Organismo que concede o título de formação
|
Certificado que acompanha o título de formação
|
Ano académico de referência
|
|
United Kingdom
|
Diploma in architecture
|
University of Nottingham
|
An Architects Registration Board Part 3 Certificate of Architectural Education
|
2008/2009
|
|
(1) O ano académico de referência aplica-se aos títulos de arquiteto. O artigo 21.o, n.o 5, da Diretiva 2005/36/CE estipula: «Os títulos de formação de arquiteto enumerados no ponto 5.7.1. do anexo V que sejam objeto de um reconhecimento automático (…) sancionam uma formação que não poderá ter sido iniciada antes do ano académico de referência constante do referido anexo». Relativamente a todas as outras profissões enumeradas no anexo V, a data de referência é a data a partir da qual devem ser aplicados no Estado-Membro em causa os requisitos mínimos de formação definidos na diretiva relativamente a uma dada profissão.
(2) A versão consolidada do anexo V da Diretiva 2005/36/CE pode ser consultada no endereço Internet: http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/
