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Document 52012XG0615(02)
Council conclusions of 10 May 2012 on the digitisation and online accessibility of cultural material and digital preservation
Conclusões do Conselho, de 10 de maio de 2012 , sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital
Conclusões do Conselho, de 10 de maio de 2012 , sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital
JO C 169 de 15.6.2012, p. 5–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
15.6.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 169/5 |
Conclusões do Conselho, de 10 de maio de 2012, sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital
2012/C 169/02
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
CONSIDERANDO QUE:
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a digitalização e a acessibilidade em linha do material cultural dos Estados-Membros e a sua preservação digital a longo prazo são essenciais para permitir o acesso de todos à cultura e ao conhecimento na era digital e para promover a riqueza e a diversidade do património cultural europeu; |
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o material cultural digitalizado constitui um importante recurso para as indústrias culturais e criativas europeias (1). A digitalização e a acessibilidade em linha do património cultural dos Estados-Membros, consideradas num contexto nacional e transfronteiras, contribui para o crescimento económico e a criação de emprego, assim como para a realização do mercado único digital graças a uma maior oferta de produtos e serviços em linha novos e inovadores; |
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haverá que coordenar as ações empreendidas a nível europeu para criar sinergias entre os esforços desenvolvidos à escala nacional e garantir que a acessibilidade em linha do património cultural europeu atinja uma massa crítica; |
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o quadro dos esforços de digitalização e colaboração a nível europeu mudou desde que o Conselho adotou conclusões em 2006 sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital (2). Lançada em 2008, a Europeana constitui o ponto comum de acesso multilingue ao património cultural digital da Europa, tendo sido definida nas conclusões do Conselho subordinadas ao tema «Europeana: próximas etapas» (3), a agenda para que continue a ser desenvolvida; |
1. ACOLHE COM AGRADO:
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a recomendação da Comissão, de 27 de outubro de 2011, sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital (4) (2011/711/UE), enquanto parte da Agenda Digital para a Europa (5); |
2. RECONHECE:
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o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos Estados-Membros para digitalizar e tornar acessível em linha o material de instituições culturais, bem como os esforços envidados no sentido de financiar a digitalização num período de crise económica; |
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o valioso trabalho realizado pela Europeana, pelas instituições dos Estados-Membros e pelos agregadores nacionais que para ela contribuem em termos de conteúdo e coordenação; |
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que apesar dos progressos alcançados na digitalização do património cultural europeu, são necessárias novas medidas para tornar este património num ativo duradoiro para os cidadãos europeus e para a economia na era digital; |
3. SUBLINHA:
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a necessidade de pôr em relevo a riqueza do património cultural no ambiente em linha e de promover a criação de conteúdos e de novos serviços em linha enquanto parte integrante da sociedade da informação e da sociedade baseada no conhecimento; |
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a importância vital de garantir a viabilidade a longo prazo da Europeana, nomeadamente em termos de governação e de financiamento, e a necessidade de a desenvolver ainda mais enquanto ponto comum de acesso multilingue ao património cultural digital da Europa e valioso recurso para as indústrias criativas, melhorando, nomeadamente, a qualidade e a variedade do material cultural digitalizado de todas as categorias (texto, audiovisual, objetos museológicos, registos de arquivo, etc.); |
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a necessidade de um esforço de colaboração dos Estados-Membros e da Comissão para promover normas de qualidade e técnicas para os conteúdos inseridos na Europeana; |
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a necessidade de se prosseguirem os trabalhos em torno das normas técnicas para a digitalização e os metadados, nomeadamente no quadro da Europeana, em benefício tanto da acessibilidade como da preservação a longo prazo do material digital; |
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a ideia subjacente de trabalhar com todos os parceiros relevantes para evitar que o material acessível graças à Europeana caia num «buraco negro do século XX» e a necessidade de disponibilizar, através do seu sítio, mais material protegido por direitos de autor; |
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a necessidade de promover ativamente acordos voluntários (6) em torno da digitalização em larga escala e da disponibilização em linha de obras já não comercializadas e de tomar as medidas necessárias para oferecer a certeza jurídica exigida a nível nacional e no contexto transfronteiras; |
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que a digitalização e a acessibilidade em linha do património cultural europeu deverão processar-se no pleno respeito pelos direitos de propriedade intelectual; |
4. REGISTA:
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o relatório intitulado «O Novo Renascimento» (7), elaborado pelo grupo de reflexão («Comité dos Sábios») sobre a disponibilização em linha do património cultural europeu e a recente proposta legislativa da Comissão relativa às infraestruturas de serviços digitais, nomeadamente sobre o financiamento da Europeana, enquanto parte do mecanismo «Interligar a Europa» (8), bem como as propostas sobre as obras órfãs (9) e a reutilização de informações do setor público (10); |
5. CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A:
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tomarem as medidas necessárias em conformidade com as prioridades delineadas no anexo com vista a:
tendo simultaneamente em conta os diferentes níveis de progresso registados na digitalização, e as abordagens da mesma, bem como todos os esforços de consolidação orçamental em curso nos Estados-Membros; |
6. CONVIDA A COMISSÃO A:
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continuar a apoiar a Europeana enquanto ponto de acesso multilingue comum ao património cultural digital da Europa, em conformidade com as conclusões do Conselho de 2010 sobre a Europeana; |
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recolher, analisar e divulgar os resultados e experiência adquiridos a nível nacional e da União; apresentar, com base nisso, de dois em dois anos, um relatório sobre os progressos alcançados na digitalização, na acessibilidade em linha e na preservação digital; |
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apoiar o intercâmbio de informação e de boas práticas, inclusive sobre parcerias público-privadas e normas de digitalização; |
7. CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS, A COMISSÃO E A EUROPEANA A, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS:
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prosseguirem, em conformidade com as conclusões do Conselho de 2010 sobre a Europeana, os trabalhos sobre o roteiro de conteúdos para a Europeana, nomeadamente as obras-primas do património cultural europeu selecionadas nos diferentes Estados-Membros; |
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sensibilizarem o grande público para a Europeana; |
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promoverem a utilização inovadora do material acessível através da Europeana e dos metadados correspondentes, respeitando plenamente os direitos de propriedade intelectual; |
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desenvolverem ainda mais a Europeana como ponto de acesso convivial; |
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registarem progressos concretos nas discussões sobre a estrutura de governação da Europeana. |
(1) De acordo com o Relatório sobre a Competitividade Europeia de 2010, as indústrias criativas representam 3,3 % do PIB da UE e 3 % dos postos de trabalho na UE.
(2) JO C 297 de 7.12.2006, p. 1.
(3) JO C 137 de 27.5.2010, p. 19.
(4) JO L 283 de 29.10.2011, p. 39.
(5) COM(2010) 245 final/2.
(6) Em 20 de setembro de 2011, os representantes das partes interessadas assinaram em Bruxelas um memorando de entendimento sobre os princípios essenciais para a digitalização e a disponibilização de obras já não comercializadas, na sequência de um diálogo entre as partes interessadas, patrocinado pela Comissão.
(7) http://ec.europa.eu/information_society/activities/digital_libraries/comite_des_sages/index_en.htm
(8) COM(2011) 665 final/3.
(9) COM(2011) 289 final.
(10) COM(2011) 877 final.
ANEXO
Ações prioritárias e calendário indicativo
O quadro de atividades e objetivos sugerido constitui um roteiro indicativo dos trabalhos a desenvolver pelos Estados-Membros nos anos de 2012-2015.
1. |
Consolidar as suas estratégias e metas para a digitalização de material cultural: |
2. |
Consolidar a organização da digitalização e a atribuição de financiamento para a digitalização, nomeadamente através da promoção de parcerias público–privadas: |
3. |
Melhorar as condições-quadro para a acessibilidade e utilização em linha de material cultural: |
4. |
Contribuir para um maior desenvolvimento da Europeana: |
5. |
Assegurar a preservação digital a longo prazo: |
(1) As presentes conclusões não prejudicam as negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual.