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Document 52012XC1013(01)

    Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas

    JO C 310 de 13.10.2012, p. 40–40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    13.10.2012   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 310/40


    Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas

    2012/C 310/06

    Informamos os operadores económicos que a Comissão recebeu pedidos em conformidade com as disposições administrativas previstas na Comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos (2011/C 363/02) (1) para a ronda de julho de 2013.

    A lista dos produtos para os quais foi solicitada a suspensão de direitos está agora disponível no sítio web (Europa) temático da Comissão sobre a União Aduaneira (2).

    Informamos ainda os operadores económicos que o prazo para a apresentação de objeções aos novos pedidos à Comissão, através das administrações nacionais, termina a 10 de dezembro de 2012, data da segunda reunião prevista do Grupo «Questões Económicas Pautais».

    Aconselhamos os operadores interessados a consultar a lista regularmente, a fim de se informarem sobre a natureza dos pedidos.

    Para mais informações sobre o procedimento de suspensão pautal autónoma consultar o sítio web Europa:

    http://ec.europa.eu/taxation_customs/customs/customs_duties/tariff_aspects/suspensions/index_en.htm


    (1)  JO C 363 de 13.12.2011, p. 6.

    (2)  http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/susp/susp_home.jsp?Lang=pt


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