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Document 52012XC0823(01)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1857/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises active in the production of agricultural products and amending Regulation (EC) No 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
JO C 254 de 23.8.2012, p. 1–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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23.8.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 254/1 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 254/01
N.o do auxílio: SA.34803 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS GEWEST
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Vlaams Fokkerijcentrum vzw
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan de vzw Vlaams Fokkerijcentrum
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 16.6.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Departement Landbouw en Visserij |
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Duurzame Landbouwontwikkeling |
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Ellips, 6e verdieping |
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Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
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1030 BRUSSEL |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34804 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS GEWEST
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Steunpunt Levend Erfgoed vzw
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende een facultatieve subsidie aan de vzw Steunpunt Levend Erfgoed
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 16.6.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Departement Landbouw en Visserij |
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Duurzame Landbouwontwikkeling |
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Ellips, 6e verdieping |
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Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
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1030 BRUSSEL |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34805 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS GEWEST
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Vlaams Interprovinciaal Verbond van Fokkers van Neerhofdieren vzw
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de facultatieve subsidie aan de vzw Vlaams Interprovinciaal Verbond van Fokkers van Neerhofdieren.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 16.6.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Departement Landbouw en Visserij |
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Duurzame Landbouwontwikkeling |
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Ellips, 6e verdieping |
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Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
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1030 BRUSSEL |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34806 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS GEWEST
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Steun aan Vlaams Varkensstamboek vzw
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan de vzw Vlaams Varkensstamboek
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,44 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 15.6.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Departement Landbouw en Visserij |
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Duurzame Landbouwontwikkeling |
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Ellips, 6e verdieping |
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Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
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1030 BRUSSEL |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34807 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS GEWEST
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Vlaamse Rundveeteelt Vereniging vzw
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de facultatieve subsidie aan de vzw Vlaamse Rundveeteelt Vereniging
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,04 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 15.6.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Departement Landbouw en Visserij |
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Duurzame Landbouwontwikkeling |
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Ellips, 6e verdieping |
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Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
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1030 BRUSSEL |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35058 (12/XA)
Estado-Membro: Países Baixos
Região: LIMBURG (NL)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Verbeteren kennis en innovatie in de landbouw (Paragraaf 1.7 van de Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg)
Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg
http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 3,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 50,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.8.2012-1.6.2014
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Provincie Limburg |
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Postbus 5700 |
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6201 MA Maastricht |
Endereço do sítio web:
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http://www.limburg.nl/Beleid/Europa/Kennisgevingen_staatssteun |
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http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf |
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35059 (12/XA)
Estado-Membro: Países Baixos
Região: LIMBURG (NL)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Uitvoering verklaring van Roermond 2010 (Paragraaf 1.21 van de Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg)
Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg
http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,30 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 50,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.8.2012-1.6.2014
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Provincie Limburg |
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Postbus 5700 |
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6201 MA Maastricht |
Endereço do sítio web:
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http://www.limburg.nl/Beleid/Europa/Kennisgevingen_staatssteun |
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http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf |
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35126 (12/XA)
Estado-Membro: Portugal
Região: LISBOA E VALE DO TEJO, ALGARVE
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvenção a fundo perdido com vista a compensar a redução de rendimento dos viticultores motivada pela quebra de produção verificada na campanha 2011/2012, em consequência das condições climatéricas adversas
Base jurídica: Projecto de portaria em anexo
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,65 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 11,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 3.9.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos (art. 11.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Viticultura
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I.P.) |
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R. Castilho, no. 45-51, |
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1269-164 LISBOA |
Endereço do sítio web: http://www.gpp.pt/RegActividade/Medidas_apoio/Projeto_Portaria_Mildio.pdf
Outras informações: —