Data de adoção da decisão

27.6.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34056 (12/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

London

Regiões não assistidas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Cable car for London

Base jurídica

Greater London Authority Act 1999 as amended; decision of Transport of London Finance and Policy Committee from Wednesday 30 March 2011

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

DLRL, subsidiary of TfL

Objetivo

Desenvolvimento setorial

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Intensidade

48,10 %

Duração

—

Setores económicos

Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

27.6.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34820 (12/N)

Estado-Membro

Espanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Rescue measures in favour of BFA/Bankia — Spain

Base jurídica

Real Decreto-ley 9/2009, de 26 de junio, sobre reestructuration bancaria y reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito. El art. 7 regula los procesos de reestructuracion ordenada de entidades de crédito con intervenion des FROB. Real Decreto-ley 18/2012, de 11 de mayo, sobre saneamiento y venta de los activos inmobiliarios del sector financiero. Acuerdo de la Comisión Rectora del FROB por el que se detallan los criterios y actuaciones a los que ajustará su actuación en los procesos de reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito previstos en los artículos 9 y 10 del Real Decreto-ley 9/2009, de 26 de junio, sobre reestructuración bancaria y reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

BFA/Bankia

Objetivo

Recuperação de empresas em dificuldade, Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

—

Orçamento

Orçamento global: 23 500 EUR (em milhões)

Intensidade

—

Duração

—

Setores económicos

Atividades financeiras e de seguros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

29.6.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34897 (12/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Zweites Finanzmarktstabilisierungsgesetz (Verlängerung der Kommissionsgenehmigung SA.34345 vom 5. März 2012)

Base jurídica

Zweites Finanzmarktstabilisierungsgesetz (2. FMStG) vom 24.2.2012 (in Kraft seit 1.3.2012)

Finanzmarktstabilisierungsfondsgesetz (FMStFG)

Finanzmarktstabilisierungsfondsverordnung (FMStFV)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia, Recuperação de empresas em dificuldade, Reestruturação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Fornecimento de capital de risco, Outros, Garantia — Übernahme von Risikopositionen mit Rückübertragung

Orçamento

Intensidade

100 %

Duração

1.7.2012-31.12.2012

Setores económicos

Atividades financeiras e de seguros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—