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Document 52012XC0704(05)

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

JO C 196 de 4.7.2012, p. 15–15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

4.7.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/15


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

2012/C 196/09

Estado-Membro

Espanha

Rota em causa

Menorca–Madrid

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

Data de publicação do presente aviso

Endereço para obtenção gratuita do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público

Ministerio de Fomento

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana, 67

28071 Madrid

ESPAÑA

Tel. +34 915978454

Fax +34 915978643

Endereço eletrónico: osp.dgac@fomento.es


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