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Document 52012XC0602(05)
Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
JO C 156 de 2.6.2012, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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2.6.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 156/12 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
2012/C 156/08
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Página 48
Após o texto existente nas notas explicativas das subposições 0714 90 11 e 0714 90 19, é adicionada a seguinte linha:
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«6. |
os tubérculos de junça (Cyperus esculentus), também conhecida como avelanada.» |
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
(2) JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.