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Document 52012XC0405(09)
COM documents other than legislative proposals adopted by the Commission
Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão
Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão
JO C 102 de 5.4.2012, p. 36–36
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
5.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 102/36 |
Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão
2012/C 102/13
Documento |
Parte |
Data |
Título |
COM(2011) 829 |
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24.11.2011 |
Comunicação da Comissão ao Conselho que fornece informações suplementares para o relatório da Comissão de 13 de julho de 2011 sobre a cláusula de excepção |
COM(2011) 875 |
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31.1.2012 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo aos resultados da revisão do anexo X da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante às substâncias prioritárias no domínio da política da água |
COM(2011) 899 |
|
15.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Inovação para um futuro sustentável – Plano de acção sobre eco-inovação (EcoAP) |
COM(2011) 942 |
|
11.1.2012 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um enquadramento coerente para reforçar a confiança no mercado único digital do comércio eletrónico e dos serviços em linha |
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