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Document 52012XC0405(09)

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

JO C 102 de 5.4.2012, p. 36–36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

5.4.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/36

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

2012/C 102/13

Documento

Parte

Data

Título

COM(2011) 829

 

24.11.2011

Comunicação da Comissão ao Conselho que fornece informações suplementares para o relatório da Comissão de 13 de julho de 2011 sobre a cláusula de excepção

COM(2011) 875

 

31.1.2012

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo aos resultados da revisão do anexo X da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante às substâncias prioritárias no domínio da política da água

COM(2011) 899

 

15.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Inovação para um futuro sustentável – Plano de acção sobre eco-inovação (EcoAP)

COM(2011) 942

 

11.1.2012

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um enquadramento coerente para reforçar a confiança no mercado único digital do comércio eletrónico e dos serviços em linha

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