Número de referência do auxílio estatal

SA.34245 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Fördergrundsätze „Modellregionen Elektromobilität“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bayerische Haushaltsordnung (BayHO)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.8.2011-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.34257 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Procedura valutativa a sportello per la concessione di agevolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica — PIOT Matera e Collina

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta Regionale n. 1146 del 28 luglio 2011 — Pubblicato sul Supplemento al Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 25 del 4 Agosto 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.10.2011-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, EDUCAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,86 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 1,94 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.34258 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Procedura valutativa a sportello per la concessione di avegolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica — PIOT «Maratea-Terramare»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta Regionale n. 1910 del 19 dicembre 2011 — Pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata N. 46 del 31 dicembre 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.2.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,46 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 1,78 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.34263 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

TSB1/2012

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Technology Strategy Board Research, Development and Innovation scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

UK Science and Technology Act 1965

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.1.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 450,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Adiantamentos reembolsáveis, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

10 000 000 GBP

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

5 000 000 GBP

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

5 000 000 GBP

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.34266 (12/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

“Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai – atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” 3. kārta

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

11.10.2011. MK noteikumi Nr.787 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma 1.3.1.1.1.apakšaktivitātes “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai – atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” projektu iesniegumu atlases trešo un turpmākajām kārtām”

Darbības programma “Cilvēkresursi un nodarbinātība” (638.- 641.punkts). Darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājums (185.-190.punkts).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.1.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 0,56 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Komisijas lēmums 18.12.2007 ar ko pieņem darbības programmu Kopienas palīdzībai no Eiropas Sociālā fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijas reģionos CCI 2007LV051PO001.

Valsts atbalsta programmas “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai – atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” 3. kārtas publisko finansējumu veido tikai Eiropas Sociālā fonda finansējums 1,12 milj.LVL. – LVL 1,12 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %