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Document 52012XC0118(01)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1857/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises active in the production of agricultural products and amending Regulation (EC) No 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
JO C 15 de 18.1.2012, p. 3–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
18.1.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 15/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 15/03
N.o do auxílio: SA.33898 (11/XA)
Estado-Membro: Itália
Região: Friuli-Venezia Giulia
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Regolamento recante criteri e modalità per l'attuazione degli interventi a favore dell'innovazione per investimenti nel settore della produzione primaria di prodotti agricoli.
Base jurídica: Legge regionale 10 novembre 2005, n. 26 (Disciplina generale in materia di innovazione, ricerca scientifica e sviluppo tecnologico) — articolo 17.
DGR n. 1971 del 21 ottobre 2011 di approvazione del regolamento recante criteri e modalità per l'attuazione degli interventi a favore dell'innovazione per investimenti nel settore della produzione primaria di prodotti agricoli.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,80 milhões de EUR.
Intensidade máxima dos auxílios: 60 %.
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2013.
Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados.
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Direzione centrale risorse rurali, agroalimentari e forestali |
Servizio investimenti aziendali e sviluppo agricolo |
Via Sabbadini 31 |
33100 Udine UD |
ITALIA |
Endereço do sítio web: http://www.regione.fvg.it/asp/delibereInternet/asp/internet/layout2008_2.asp?pag=1&num=1971&tx_dataDel=&key=&uf=&btnCerca=vai
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34103 (11/XA)
Estado-Membro: Reino Unido
Região: Scotland
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Dothistroma Needle Blight Support Scheme (Scotland).
Base jurídica: Forestry Act 1979 1(1).
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0 milhões de GBP. |
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,70 milhões de GBP. |
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2013.
Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas [artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].
Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Forestry Commission Scotland |
Silvan House |
231 Corstorphine Road |
Edinburgh |
EH12 6AN |
UNITED KINGDOM |
Endereço do sítio web: http://www.forestry.gov.uk/forestry/INFD-8PLEY5
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34114 (11/XA)
Estado-Membro: França
Região: Bouches-du-Rhône
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aide relative aux pertes dues aux pluies excessives et aux orages de grêle des 28, 29 avril et du 2 au 5 juin 2011.
Base jurídica:
— |
Arrêté préfectoral du 3 octobre 2011 portant déclaration de sinistre suite aux excès de pluies et aux orages de grêle des 28, 29 avril 2011 et du 2 au 5 juin 2011. |
— |
Délibération du Conseil général des Bouches-du-Rhône. |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,60 milhões de EUR. |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,60 milhões de EUR. |
Intensidade máxima dos auxílios: 80 %.
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de dezembro de 2012.
Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos [artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados.
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Monsieur le Président du Conseil général des Bouches-du-Rhône |
Direction de l'agriculture et du tourisme |
Hôtel du Département |
52 avenue de Saint-Just |
13256 Marseille Cedex 20 |
FRANCE |
Endereço do sítio web: http://www.cg13.fr/amenagement-du-territoire/agriculture/aides-agricoles/
Outras informações: —