Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Desistência

Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

2012/C 11/07

Em 19 de julho de 2011, a Comissão recebeu um pedido nos termos do artigo 30.o, n.o 5, da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (1).

Este pedido, proveniente de RWE Gas Storage, s.r.o., diz respeito ao armazenamento de gás na República Checa. O pedido foi publicado no JO C 228 de 3.8.2011, p. 9. O prazo inicial, que terminava no dia 20 de outubro de 2011, foi prorrogado até 20 de janeiro de 2012, mediante publicação no JO C 301 de 12.10.2011, p. 12.

Em 21 de dezembro de 2011, o requerente retirou o pedido, que deve ser considerado nulo e sem efeito. Por conseguinte, não é necessário tomar uma decisão quanto à eventual aplicabilidade do artigo 30.o, n.o 1, a estes setores na República Checa, e a Diretiva 2004/17/CE continua a ser aplicável sempre que as entidades competentes adjudiquem contratos relativos ao armazenamento de gás na República Checa ou organizem concursos tendo em vista o exercício dessa atividade na zona geográfica em causa.

(1)  JO L 134 de 30.4.2004, p. 1.