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Document 52011XC1209(09)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 360 de 9.12.2011, p. 18–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
9.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 360/18 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 360/04
Número de referência do auxílio estatal |
SA.32164 (10/X) |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
PAIS VASCO Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Ayuda para fomentar la implantación, en el Territorio Historico de Alava, de una planta de aprovechamiento energético de la paja de cereal. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden de 10 de noviembre de 2010, del Consejero de Industria, Innovación, Comercio y Turismo por la que se efectua la convocatoria para fomentar la implantación, en el Territorio Historico de Alava, de una planta de aprovechamiento energético de la paja de cereal. Boletin Oficial del Pais Vasco no 223 de 19 de noviembre de 2010 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
31.12.2010 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
grande empresa |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 8,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20101119&a=201005484
Número de referência do auxílio estatal |
SA.32447 (11/X) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
NOORD-NEDERLAND Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Watercampus Leeuwarden |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ministeriële regeling sterktes in de regio |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
3.1.2011 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Alojamento |
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Tipo de beneficiário |
PME — Stichting Watercampus |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 1,60 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o) |
10 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2011/01/20/beschikking-project-watercampus-leeuwarden.html
Número de referência do auxílio estatal |
SA.32494 (11/X) |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Número de referência do Estado-Membro |
SFS 2010:1495 |
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Designação da região (NUTS) |
SVERIGE Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Lag om ändring i lagen (1994:1776) om skatt på energi. Icke EU ETS-företag. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
SFS 2009:1495 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation N 588/2005 |
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Duração |
1.1.2011 - 31.12.2014 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
SEK 1 400,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outra forma de benefício fiscal |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o) |
100 SEK |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.riksdagen.se/webbnav/index.aspx?nid=3911&bet=1994:1776
Lagen 1994:1776 om skatt på energi