Número de referência do auxílio estatal

SA.32164 (10/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PAIS VASCO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayuda para fomentar la implantación, en el Territorio Historico de Alava, de una planta de aprovechamiento energético de la paja de cereal.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 10 de noviembre de 2010, del Consejero de Industria, Innovación, Comercio y Turismo por la que se efectua la convocatoria para fomentar la implantación, en el Territorio Historico de Alava, de una planta de aprovechamiento energético de la paja de cereal.

Boletin Oficial del Pais Vasco no 223 de 19 de noviembre de 2010

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 8,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32447 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NOORD-NEDERLAND

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Watercampus Leeuwarden

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministeriële regeling sterktes in de regio

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

3.1.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Alojamento

Tipo de beneficiário

PME — Stichting Watercampus

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 1,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

10 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32494 (11/X)

Estado-Membro

Suécia

Número de referência do Estado-Membro

SFS 2010:1495

Designação da região (NUTS)

SVERIGE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Lag om ändring i lagen (1994:1776) om skatt på energi. Icke EU ETS-företag.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

SFS 2009:1495

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation N 588/2005

Duração

1.1.2011 - 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

SEK 1 400,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

100 SEK

—