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Document 52011XC1202(10)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 352 de 2.12.2011, p. 24–28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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2.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 352/24 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 352/05
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.31548 (X 367/10) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
FRIULI-VENEZIA GIULIA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Fondo Sociale Europeo — Programma Operativo Obiettivo 2 — Competitività regionale ed occupazione 2007/2013 — Asse 3 Inclusione sociale. Regolamento per la concessione e l'erogazione di incentivi all'assunzione di soggetti disabili. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Decreto del Presidente della Regione 28.5.2010 n. 117 (LR 18/2005. Regolamento per la concessione e l'erogazione di incentivi all'assunzione di soggetti disabili) Deliberazione della Giunta Regionale 24.4.2009 n. 920 (approvazione definitiva della pianificazione periodica delle operazioni (PPO) 2009 — linea di intervento n. 21) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
10.9.2010-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 3,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Sociale Europeo, Programma Operativo della Regione Friuli Venezia Giulia, Obiettivo 2, 2007/2013, approvato con decisione della Commissione Europea C(2007) 5480 del 7 novembre 2007 — Asse 3 inclusione sociale — EUR 1,32 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://arpebur.regione.fvg.it/newbur/downloadPDF?doc=0&name=2010/06/09/BUR23_noLEGAL.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.31588 (X 370/10) |
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Estado-Membro |
Eslováquia |
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Número de referência do Estado-Membro |
110842/2010 |
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Designação da região (NUTS) |
Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Schéma štátnej pomoci na podporu diverzifikácie nepoľnohospodárskych činností implementované prostredníctvom osi 4 Leader |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov Zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskej únie v znení neskorších predpisov |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
13.8.2010-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,63 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Európsky poľnohospodársky fond pre rozvoj vidieka
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Regime de auxílios |
50 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.land.gov.sk/sk/index.php?navID=161&id=3970
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.31829 (X 412/10) |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, SOUTH EAST, SOUTH WEST Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Rural Development Programme for England — measure code 311 (Diversification into non-agricultural activities) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Section 2(2) of the European Communities Act 1972 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.10.2010-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 15,00 (em milhões) |
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Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Council Regulation (EC) 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — GBP 7,50 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.defra.gov.uk/rural/documents/rdpe/progdoc/chapter5.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.31850 (X 418/10) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
CALABRIA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
REGIONE CALABRIA DIPARTIMENTO 10 LAVORO FORMAZIONE PROFESSIONALE POLITICHE DELLA FAMIGLIA REGIONE CALABRIA DIPARTIMENTO 10 LAVORO FORMAZIONE PROFESSIONALE POLITICHE DELLA FAMIGLIA VIA LUCREZIA DELLA VALLE CATANZARO www.regione.calabria.it |
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Título da medida de auxílio |
POR CALABRIA 2007/2013 — ASSE I — ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO B E OBIETTIVO OPERATIVO A5. ASSE II- OCCUPABILITA' OBIETTIVO OPERATIVO E1. AVVISO PUBBLICO PER AIUTI ALLE IMPRESE ATTRAVERSO LA CONCESSIONE DI BORSE LAVORO, DI INCENTIVI OCCUPAZIONALI SOTTO FORMA DI INTEGRAZIONE SALARIALE E FORMAZIONE CONTINUA COME ADATTAMENTO DELLE COMPETENZE |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
BURC CALABRIA DEL 15.10.2010 PARTE III N. 41 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.10.2010-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 75,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR CALABRIA 2007/2013 ASSE OCCUPABILITA' OB. SPECIFICO E — OB. OPERATIVO E.1 RAFFORZARE L'INSERIMENTO E IL REINSERIMENTO LAVORATIVO DEI LAVORATORI ADULTI, DISOCCUPATI DI LUNGA DURATA E DEI BACINI OCCUPAZIONALI ATTRAVERSO PERCORSI INTEGRATI E INCENTIVI — EUR 75,00 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://www.regione.calabria.it/calabriaeuropa |
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http://www.regione.calabria.it/formazionelavoro |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.31852 (X 419/10) |
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|
Estado-Membro |
Itália |
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|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
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|
Designação da região (NUTS) |
CALABRIA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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|
Entidade que concede o auxílio |
regione calabria dipartimento 10 politiche del lavoro formazione professionale e politiche della fam regione calabria dipartimento 10 politiche del lavoro formazione professionale e politiche della famiglia via lucrezia della valle catanzaro www.regione.calabria.it |
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|
Título da medida de auxílio |
POR CALABRIA 2007/2013 — ASSE I — ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO B E OBIETTIVO OPERATIVO A5. ASSE II- OCCUPABILITA' OBIETTIVO OPERATIVO E1. AVVISO PUBBLICO PER AIUTI ALLE IMPRESE ATTRAVERSO LA CONCESSIONE DI BORSE LAVORO, DI INCENTIVI OCCUPAZIONALI SOTTO FORMA DI INTEGRAZIONE SALARIALE E FORMAZIONE CONTINUA COME ADATTAMENTO DELLE COMPETENZE |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
burc calabria del 15.10.2010 parte III n. 41 |
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|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|
|
Duração |
15.10.2010-31.12.2013 |
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|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Tipo de beneficiário |
grande empresa |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 30,00 (em milhões) |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR CALABRIA ASSE ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO A SVILUPPARE SISTEMI DI FORMAZIONE CONTINUA E SOSTENERE L'ADATTABILITA' DEI LAVORATORI E OBIETTIVO SPECIFICO B FAVORIRE L'INNOVAZIONE E LA PRODUTTIVITA' ATTRAVERSO UNA MIGLIORE ORGANIZZAZIONE E QUALITA' DEL LAVORO — EUR 30,00 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
— |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://htpp//www.regione.calabria/calabriaeuropa |
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http://htpp//www.regione.calabria/formazionelavoro |