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Document 52011XC1111(04)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 329 de 11.11.2011, p. 26–30
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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11.11.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 329/26 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 329/02
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33550 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
X 502/2009 |
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Designação da região (NUTS) |
TRENTO Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Contributi in materia di energia: approvazione del Bando 2011 per l'esecuzione degli interventi previsti dalle deliberazione n. 3089 e 3090 del 2010. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Deliberazione n. 876 del 6 maggio 2011. |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 502/2009 |
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Duração |
16.5.2011—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o ) |
30 % |
0 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o ) |
30 % |
0 % |
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|
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o ) |
30 % |
0 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.energia.provincia.tn.it
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33551 (11/X) |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
— |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Vækstlån (Growth Loan) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Finanslov for finansåret 2011 § 08.33.10 og Bekendtgørelse nr. 549 af 1. juli 2002 af lov om Vækstfonden med senere ændringer. |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
11.7.2011—31.12.2015 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
DKK 25,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Adiantamentos reembolsáveis |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o ) |
7 450 000 DKK |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstlaen.aspx
Linket fører direkte til en beskrivelse af ordningen. I navigationsboksen til venstre kan der klikkes på en række øvrige links under overskriften »Vækstlån«, hvorunder der kan findes yderligere information om blandt andet de kriterier, der stilles til virkomheder, som ønsker at søge om vækstlån (»Krav til virksomheder«) og om de vilkår og renteomkostninger etc., der gælder for Vækstlån (»Vilkår og omkostninger«).
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33556 (11/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
NIEDERSACHSEN Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Besetzung von betrieblichen Ausbildungsplätzen mit Bewerberinnen und Bewerbern mit schlechten Startchancen - Chance betriebliche Ausbildung - |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.6.2011—31.12.2015 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 4,78 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003 CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 — EUR 2,58 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o ) |
60 % |
0 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Chance_betriebliche_Ausbildung/Richtlinie_Chance_betriebliche_Ausbildung.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33557 (11/X) |
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|
Estado-Membro |
Alemanha |
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|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
LUENEBURG Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von betrieblichen Qualifizierungsprojekten im Rahmen des Programms „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand — Plus (WOM Plus)“ |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.4.2011—31.12.2015 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,25 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003 — EUR 0,50 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o ) |
25 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Weiterbildung_Mittelstand_plus/Richtlinie_WOM_Plus.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33565 (11/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Forschungscampus — öffentlich-private Partnerschaft für Innovationen |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
30.8.2011—31.12.2027 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 20,00 (em milhões) |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
80 % |
— |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
65 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bmbf.de/foerderungen/16942.php