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Document 52011XC1022(02)

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    JO C 310 de 22.10.2011, p. 11–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    22.10.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 310/11

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    2011/C 310/08

    Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

    Data e hora do encerramento

    18.7.2011

    Duração

    18.7.2011-31.12.2011

    Estado-Membro

    Espanha

    Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

    RNG/8X14-

    Espécie

    Lagartixa-da-rocha (Coryphaenoides rupestris)

    Zona

    Águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII e XIV

    Tipo(s) de navios de pesca

    —

    Número de referência

    887089

    Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

    http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

    (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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