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Document 52011XC0923(05)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 280 de 23.9.2011, p. 21–24
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
23.9.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 280/21 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 280/05
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33172 (11/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BERLIN N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Berufsbegleitende Bachelorausbildung Elektro/Metall und Medien (Zusatzkurs) Berlin |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§§ 23 und 44 Landeshaushaltsordnung Berlin |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.9.2009—31.12.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,19 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
ESF — EUR 0,31 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bbw-hochschule.de/Maschinenbau_mit_mechatronik.html
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33199 (11/X) |
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Estado-Membro |
Bulgária |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Bulgaria N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
BG051PO001-5.1.03 „Шанс за всички“ |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
30.1.2012—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
BGN 20,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Европейски социален фонд по Оперативна програма „Развитие на човешките ресурси“, одобрена от Европейската Комисия — № CCI: 2007BG051PO001 — BGN 17,00 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
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Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
100 % |
— |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
30 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.asp.government.bg/ASP_Client/ClientServlet?cmd=add_content&lng=1§id=19&s1=41&s2=117&s3=320&ss=906&selid=906
Интернет страницата на Агенцията за социално подпомагане, рубрика — Оперативна програма „Развитие на човешките ресурси“, меню — Схеми за безвъзмездна финансова помощ, подменю — Отворени процедури, като от списъка с процедурите се избира „Шанс за всички“
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33251 (11/X) |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Poland N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Warunki i tryb przyznawania pomocy publicznej na realizację inwestycji budowlanych służących potrzebom badań naukowych lub prac rozwojowych |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Art. 22 ust. 6 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. Nr 96, poz. 615); Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 29 kwietnia 2011 r. w sprawie warunków i trybu przyznawania pomocy publicznej na realizację inwestycji budowlanych służących potrzebom badań naukowych lub prac rozwojowych (Dz.U. Nr 104, poz.609) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
7.6.2011—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
PLZ 1,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Regime de auxílios |
70 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bip.nauka.gov.pl/_gAllery/14/08/14081/20110429_rozporzadzenie_pomoc_publiczna_IB.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33293 (11/X) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
Smart Grid |
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Designação da região (NUTS) |
— |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Proeftuinproject intelligente netten |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Regeling van de Minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie van 27 mei 2010, nr. WJZ / 11034132, tot wijziging van de Subsidieregeling energie en innovatie in verband met proeftuinen intelligente netten (Staatscourant Jaargang 2011 Nr. 9788 van 7 juni 2011). |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.6.2011—5.9.2011 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 16,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
10 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
40 % |
10 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
https://zoek.officielebekendmakingen.nl/stcrt-2011-9788.html?zoekcriteria=%3fzkt%3dUitgebreid%26pst%3dStaatsblad%257CStaatscourant%257CTractatenblad%257CParlementaireDocumenten%26vrt%3dintelligente%2bnetten%26zkd%3dInDeGeheleText%26dpr%3dAfgelopenMaand%26spd%3d20110610%26epd%3d20110610%26sdt%3dDatumPublicatie%26ap%3d%26pnr%3d1%26rpp%3d10&resultIndex=2&sorttype=1&sortorder=4