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Document 52011XC0512(04)

    Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes da nota informativa publicada no JO C 141 de 12.5.2011 Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 141 de 12.5.2011, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    12.5.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 141/6


    Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

    Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes da nota informativa publicada no JO C 141 de 12.5.2011

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2011/C 141/06

    Estado-Membro

    Itália

    Rota aérea em questão

    Reggio Calabria–Turim Caselle e vice-versa

    Prazo de validade do contrato

    2 anos a partir de 27 de Junho de 2011

    Prazo de apresentação das propostas

    2 meses a contar da data de publicação da presente nota informativa

    Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

    ENAC (Ente nazionale per l’aviazione civile)

    Direzione sviluppo trasporto aereo

    Viale del Castro Pretorio 118

    00185 Roma RM

    ITALIA

    http://www.enac.gov.it

    Endereço electrónico: osp@enac.gov.it


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