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Document 52011XC0512(04)

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes da nota informativa publicada no JO C 141 de 12.5.2011 Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 141 de 12.5.2011, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.5.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/6


Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes da nota informativa publicada no JO C 141 de 12.5.2011

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 141/06

Estado-Membro

Itália

Rota aérea em questão

Reggio Calabria–Turim Caselle e vice-versa

Prazo de validade do contrato

2 anos a partir de 27 de Junho de 2011

Prazo de apresentação das propostas

2 meses a contar da data de publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

ENAC (Ente nazionale per l’aviazione civile)

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio 118

00185 Roma RM

ITALIA

http://www.enac.gov.it

Endereço electrónico: osp@enac.gov.it


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