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Document 52011XC0413(01)
Commission communication in the framework of the implementation of Directive 2001/95/EC of the European Parliament and of the Council on general product safety Text with EEA relevance (Publication of titles and references of European standards under the directive)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos Texto relevante para efeitos do EEE (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos Texto relevante para efeitos do EEE (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)
JO C 115 de 13.4.2011, p. 5–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
13.4.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 115/5 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)
2011/C 115/05
OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
CEN |
EN 581-1:2006 Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança |
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CEN |
EN 913:1996 Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 916:2003 Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança |
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CEN |
EN 957-1:2005 Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-2:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-4:1996 Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-5:1996 Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-6:2001 Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-7:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-8:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-9:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 957-10:2005 Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 1129-1:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança |
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CEN |
EN 1129-2:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio |
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CEN |
EN 1130-1:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança |
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CEN |
EN 1130-2:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio |
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CEN |
EN 1273:2005 Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 1400-1:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto |
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CEN |
EN 1400-2:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios |
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CEN |
EN 1400-3:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios |
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CEN |
EN 1466:2004 Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 1651:1999 Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência |
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CEN |
EN 1860-1:2003 Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio |
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CEN |
EN ISO 9994:2006 Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005) |
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CEN |
EN 12196:2003 Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
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CEN |
EN 12197:1997 Aparelhos de ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 12346:1998 Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
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CEN |
EN 12432:1998 Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
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CEN |
EN 12491:2001 Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 12586:1999 Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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EN 12586:1999/AC:2002 |
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CEN |
EN 12655:1998 Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
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CEN |
EN 13138-2:2002 Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação |
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CEN |
EN 13209-1:2004 Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas |
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CEN |
EN 13319:2000 Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
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CEN |
EN 13899:2003 Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 14059:2002 Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 14344:2004 Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 14350-1:2004 Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos |
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CEN |
EN 14682:2007 Segurança do vestuário de criança — Cordões e cordões deslizantes em vestuário de criança — Especificações |
EN 14682:2004 |
30.6.2008 |
CEN |
EN 14764:2005 Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 14766:2005 Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 14781:2005 Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 14872:2006 Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem |
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Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
AVISO:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
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Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
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ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.