Número de referência do auxílio estatal

SA.32654 (11/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

“Atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju izstrādei — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā” 2.kārta (grozījumi)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2010.gada 21.septembra noteikumi Nr.888 “Noteikumi par darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājuma 2.1.2.2.aktivitātes “Jaunu produktu un tehnoloģiju izstrāde” 2.1.2.2.2.apakšaktivitātes “Jaunu produktu un tehnoloģiju izstrāde — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā” projektu iesniegumu atlases otro un turpmākajām kārtām”

Darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” (262.-265.punkts)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation 2010/X

Duração

2.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

KOMISIJAS LĒMUMS 2007-IX-24, ar ko pieņem darbības programmu “Uzņēmējdarbība un Inovācijas” Kopienas palīdzībai no Eiropas Reģionālā attīstības fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijā CCI 2007 LV 16 1 PO 001

Valsts atbalsta programmas ““Atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju izstrādei — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā” 2.kārta (grozījumi)” publisko finansējumu veido Eiropas Reģionālā attīstības fonda līdzfinansējums 34,02 milj.LVL un valsts budžeta līdzfinansējums 3,4 milj.LVL. — 34,02 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

35 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32658 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRANDENBURG

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Richtlinie zur Förderung der Kompetenzentwicklung durch Qualifizierung in kleinen und mittleren Unternehmen im Land Brandenburg

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg nebst den dazu erlassenden Verwaltungsvorschriften

Gesetz- und Verordnungsblatt für das Land Brandenburg Teil I vom 21.4.1999 (GVBl. I/99, S. 106), zuletzt geändert durch Artikel 14 des Gesetzes vom 28.6.2006 (GVBl. I/06, S. 74, 85)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI:2007DE051PO001 — 6,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

10 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

10 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32663 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Promoción de la innovación en la gestión empresarial

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 9/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja, destinadas a la promoción de la innovación en la gestión empresarial, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja número 22, de 16/2/2011).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 293/2009

Duração

17.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32666 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subvenciones destinadas a la bonificación de intereses de préstamos y contratos de arrendamiento financiero para financiar inversiones empresariales

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 13/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas a la bonificación de intereses de préstamos y contratos de arrendamiento financiero para financiar inversiones empresariales, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja no 22, de 16/2/2011).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 351/2009

Duração

17.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

40 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32668 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programa de diagnóstico tutelado y apoyo a la incorporación del diseño

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 4/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa de diagnóstico tutelado y apoyo a la incorporación del diseño, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja número 22, de 16/2/2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 298/2009

Duração

17.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 0,45 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32684 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VALLE D'AOSTA,SICILIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Benefici previsti dall''articolo 8, comma 2, della legge 7 agosto 1997, n. 266

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DM 18/9/2009 Criteri e modalità per la concessione delle agevolazioni previste dall''articolo 8, comma 2, della legge 7 agosto 1997, n. 266;

DM 2/12/2009;

DM 23/12/2010.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.5.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

—

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

50 %

—