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Document 52011XC0408(02)

    Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    JO C 109 de 8.4.2011, p. 6–8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    8.4.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 109/6


    Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    2011/C 109/03

    A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

    DOCUMENTO ÚNICO

    REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

    «HOLSTEINER KATENSCHINKEN»/«HOLSTEINER SCHINKEN»/«HOLSTEINER KATENRAUCHSCHINKEN»/«HOLSTEINER KNOCHENSCHINKEN»

    N.o CE: DE-PGI-0005-0713-14.07.2008

    IGP ( X ) DOP ( )

    1.   Nome:

    «Holsteiner Katenschinken»/«Holsteiner Schinken»/«Holsteiner Katenrauchschinken»/«Holsteiner Knochenschinken»

    2.   Estado-Membro ou país terceiro:

    Alemanha

    3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

    3.1.   Tipo de produto:

    Classe 1.2 —

    Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

    3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

    Por «Holsteiner Katenschinken/Holsteiner Schinken/Holsteiner Katenrauchschinken/Holsteiner Knochenschinken», seguidamente referidos colectivamente como «Holsteiner Katenschinken», entende-se presunto obtido a partir da perna não desossada. O presunto é aparado (Hamburger Rundschnitt), salgado à mão e fumado lentamente a frio com madeira de faia. Todo o processo de produção, desde a entrega da carne até à cura do presunto inteiro, ocorre na área geográfica identificada, durante quatro meses, no mínimo. Decorrido o período de cura, a secção do presunto apresenta cor vermelho-vivo com marmoreado ligeiro. Possui cheiro e sabor agradável e natural a fumo, sobretudo de madeira de faia. A gordura possui um ligeiro sabor a nozes. O «Holsteiner Katenschinken» é macio e compacto (sólido) ao tacto.

    Consoante a raça do suíno, o presunto acabado pesa entre 7,5 e 19 kg e apresenta um teor máximo de água de 68 %.

    Ingredientes básicos: perna, fumo, sal, salmoura, nitrito (sal) e especiarias. Além disso, utiliza-se madeira de faia (exclusivamente) para o processo lento de fumagem a frio.

    O «Holsteiner Katenschinken» é comercializado inteiro ou em cortes, ao gosto do consumidor. Comercializam-se igualmente cortes curados embalados em vácuo (aba descarregada, extremidade inferior, rabadilha, fatias).

    3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

    O «Holsteiner Katenschinken» obtém-se a partir da perna de suínos de qualquer origem.

    3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

    3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

    Todo o processo de produção, desde a entrega da matéria-prima até à cura do presunto inteiro, tem de ocorrer na área geográfica identificada.

    3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

    3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

    O produto (presunto inteiro, cortes ou fatias) é rotulado com a designação «Holsteiner Katenschinken» na embalagem. A Schutzgemeinschaft Schleswig-Holsteinischer Schinkenhersteller e.V. (Associação de Defesa dos Produtores de Presunto de Schleswig-Holstein) autoriza a utilização de um símbolo nas embalagens de presunto inteiro, cortes ou fatias de «Holsteiner Katenschinken». Os produtores que não são membros da associação podem comercializar «Holsteiner Katenschinken», desde que respeitem o caderno de especificações.

    4.   Delimitação concisa da área geográfica:

    A área geográfica abrange todo o Estado Federado de Schleswig-Holstein.

    5.   Relação com a área geográfica:

    5.1.   Especificidade da área geográfica:

    O «Holsteiner Katenschinken» possui uma longa tradição em Schleswig-Holstein, apresentando-se firmemente implantado na sua cultura regional.

    A evolução histórica do «Holsteiner Katenschinken» pode ser vista como a interacção de diversos factores. Em Schleswig-Holstein, estes factores definem o processo especial de produção e a elevada qualidade do «Holsteiner Katenschinken» daí resultante:

    As condições climáticas de Schleswig-Holstein conduziram ao desenvolvimento de florestas, em grande parte de carvalhos e faias. Os frutos destas árvores, bolota e glande de faia, eram utilizados para cevar os suínos. A engorda de suínos e a silvicultura eram pilares importantes da economia agrícola;

    A madeira de faia não era utilizada apenas na construção, mas também para alimentar as lareiras, pelo facto de arder lentamente. Dada a abundância de madeira e a natureza da sua economia, desenvolveu-se um tipo especial de casa em Schleswig-Holstein, conhecida por «Hallenhaus», desprovida de chaminé. O presunto e outros produtos de carne eram aí tratados no fumo da lareira — um dos poucos métodos de conservação existentes naquela época. Desde os mais antigos povoamentos na região, ao longo da Idade Média e até à Idade Industrial, este era o tipo de habitação predominante em Schleswig-Holstein;

    A «Hallenhaus», que serviu de modelo às câmaras de fumagem (Räucherkaten), está indissociavelmente ligada à tradição e desenvolvimento do processo de fumagem a frio do «Katenschinken» e o consumidor associa-a positivamente a este presunto especial;

    Considerando os elevados níveis permanentes de humidade atmosférica, não é possível curar presunto ao ar em Schleswig-Holstein, pela rapidez com que se desenvolvem bolores. Surge assim o método especial de fumagem do «Holsteiner Katenschinken»;

    A cura, fase que precede a fumagem, era possível porque o sal aqui existia desde tempos antigos. Obtinha-se a partir de sal marinho ou queimando plantas de elevada salinidade. O aumento da procura era satisfeito por recurso às rotas comerciais de «Ochsenweg» e «Salzstrasse» («Caminho dos Bois» e «Estrada do Sal»);

    No início da Idade Industrial, em meados do século XIX, quando a procura de carne aumentou, a fumagem do presunto em Schleswig-Holstein ultrapassou o nível da subsistência e granjeou escala comercial;

    O método de fumagem que já vinha de longe está assim enraizado na tradição de Schleswig-Holstein. Tradicionalmente, a matança do porco e a fumagem do presunto ocorriam durante a estação fria.

    5.2.   Especificidade do produto:

    O presunto cru utilizado na produção do «Holsteiner Katenschinken» é inteiramente salgado à mão, de acordo com o processo de cura seca. O presunto é curado durante 3 a 8 semanas, em câmaras de cura, a baixa temperatura constante, repetindo-se semanalmente a salga manual. Os presuntos são envolvidos com uma mistura, aplicada em mesas próprias nas câmaras de cura, e curados em tanques ou prateleiras. Durante o processo de cura, o sal e as especiarias são lentamente absorvidos pela carne.

    Após a salga, o presunto é limpo ou lavado e deixado a repousar em ambiente refrigerado até terminar o processo de maturação.

    Antes de ser pendurado na câmara de fumagem, a superfície do presunto tem de secar. O processo de fumagem pode durar várias semanas, podendo ocorrer em câmaras de fumagem tradicionais ou modernas. O segredo do sabor peculiar do «Holsteiner Katenschinken» reside na utilização de madeira de faia, a qual é queimada lentamente, utilizando lenha ou aparas que ardem e fumam suavemente.

    Decorrido o período de cura, a secção do presunto apresenta cor vermelha-viva com marmoreado ligeiro. Possui cheiro e sabor agradáveis e naturais a fumo. A gordura possui um ligeiro sabor a nozes. O «Holsteiner Katenschinken» é macio e compacto ao tacto.

    5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

    Os factores acima referidos característicos de Schleswig-Holstein (condições climáticas, tipo especial de edifício com lareira aberta, existência das matérias-primas necessárias e desenvolvimento económico) prolongaram a longa tradição de produção do «Holsteiner Katenschinken» segundo o método especial de fumagem a frio com madeira de faia, contribuindo para conferir ao produto um lugar especial na cultura de Schleswig-Holstein. O «Holsteiner Katenschinken» tornou-se assim uma especialidade regional típica altamente apreciada pela relação estreita com a sua região de origem.

    O «Holsteiner Katenschinken» é uma especialidade regional típica de longa tradição, igualmente famosa fora da área identificada, especialmente prezada na região.

    A sua reputação excelente data de tempos imemoriais. A referência escrita mais antiga ao produto consta de um documento de 1608, que refere o envio de presunto da região a Cristiano IV, rei da Dinamarca, que então reinava na região. A qualidade e o elevado valor comercial do presunto e toucinho da região, relativamente a produtos fumados da Vestefália, Pomerânia e Dinamarca, mereceram mesmo menção especial no Universallexikon, de Zedler, publicado em 1742.

    Na época das viagens para as Índias Ocidentais, no século XVIII, o presunto e o toucinho da região contavam-se entre os produtos de exportação de maior procura, utilizados como moeda de troca para o açúcar e o rum das ilhas das Caraíbas.

    Os restaurantes locais sempre ofereceram «Holsteiner Katenschinken» como iguaria regional. Há muitas décadas que faz parte da lista, durante todo o ano, de todos os restaurantes e hotéis que apresentam especialidades regionais, sendo o acompanhamento tradicional mais solicitado dos espargos de produção local.

    O «Holsteiner Katenschinken» é igualmente apresentado como iguaria muito procurada no material publicitário da indústria do turismo e em muitos relatórios diversos. As câmaras de fumagem tradicionais de produção de presunto fumado constituem destinos fixos das excursões de autocarros de turistas e de muitos visitantes. Muitos são os «festivais do presunto» que contribuem para elevar o renome do «Holsteiner Katenschinken».

    Além disso, há décadas que o Estado Federal de Schleswig-Holstein apresenta o «Holsteiner Katenschinken» como uma das suas especialidades típicas notórias na feira de produtos agrícolas e alimentares «Semana Verde Internacional», em Berlim.

    Referência à publicação do caderno de especificações:

    Caderno de especificações:

    Markenblatt Vol. 51 de 21.12.2007, Parte 7a-aa, p. 23771

    http://publikationen.dpma.de/DPMApublikationen/dld_gd_file.do?id=221


    (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.


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