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COM(2010) 26

3.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho que torna pública a Recomendação com vista a pôr termo à incompatibilidade com as orientações gerais das políticas económicas na Grécia e a eliminar o risco de prejudicar o bom funcionamento da União Económica e Monetária

COM(2010) 30

19.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo

COM(2010) 50

8.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/459/CE, de 6 de Maio de 2009, que concede assistência financeira comunitária a médio prazo à Roménia

COM(2010) 53

15.2.2010

Proposta de Regulamento (UE) n.o …/… do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos

COM(2010) 54

22.2.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

COM(2010) 55

19.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da União no Comité Misto de Cooperação Aduaneira UE-Japão no que se refere ao reconhecimento mútuo dos programas relativos aos operadores económicos autorizados na União Europeia e no Japão

COM(2010) 56

19.2.2010

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização associada ao Processo FEG/2009/018 LT/Fabrico de artigos de vestuário apresentado pela Lituânia

COM(2010) 57

23.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da UE no âmbito do Conselho de Cooperação CE-República da África do Sul no que respeita à alteração das disposições e dos anexos relevantes do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, para alinhar determinadas pautas aduaneiras pelas aplicadas aos produtos da UE pelo Botsuana, Lesoto e Suazilândia no anexo 3 do Acordo de Parceria Económica provisório UE-SADC

COM(2010) 58

19.2.2010

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização associada ao processo FEG/2009/016 LT/Fabricação de mobiliário apresentada pela Lituânia

COM(2010) 61

24.2.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)

COM(2010) 63

26.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos o artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento e que prorroga o respectivo período de aplicação

COM(2010) 65

8.3.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros

COM(2010) 71

3.3.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

COM(2010) 72

3.3.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013

COM(2010) 75

8.3.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, de emendas à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico

COM(2010) 76

9.3.2010

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu

COM(2010) 80

9.3.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 452/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China

COM(2010) 82

9.3.2010

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processos penais

COM(2010) 83

9.3.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

COM(2010) 85

24.3.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa

COM(2010) 89

17.3.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Ministros ACP-CE sobre a adesão da República da África do Sul ao Acordo de Parceria ACP-CE revisto

COM(2010) 90

17.3.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comissão do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Department of Energy dos Estados Unidos da América (USDOE) em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da segurança nuclear

COM(2010) 96

17.3.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 1964/2005 do Conselho relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas

COM(2010) 97

17.3.2010

Proposta de Decisão do Conselho sobre a assinatura e a aplicação provisória de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos

COM(2010) 98

17.3.2010

Proposta de Decisão do Conselho sobre a conclusão de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos

COM(2010) 102

17.3.2010

Proposta de Regulamento (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

COM(2010) 109

24.3.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

COM(2010) 115

26.3.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1001/2008 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários, nomeadamente, da Malásia