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Document 52011XC0303(01)

    Aviso da caducidade de certas medidas de compensação

    JO C 68 de 3.3.2011, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    3.3.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 68/6

    Aviso da caducidade de certas medidas de compensação

    2011/C 68/05

    Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que as medidas de compensação abaixo mencionadas caducarão em breve.

    O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho, de 11 de Junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia (2).

    Produto

    País de origem ou de exportação

    Medidas

    Referência

    Data de caducidade

    Películas de poli(tereftalato de etileno) (PET)

    Índia

    Direito de compensação

    Regulamento (CE) n.o 367/2006 do Conselho (JO L 68 de 8.3.2006, p. 15) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 806/2010 do Conselho (JO L 242 de 15.9.2010, p. 6)

    9.3.2011

    (1)  JO C 294 de 29.10.2010, p. 9.

    (2)  JO L 188 de 18.7.2009, p. 93.

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