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Document 52010XC1204(03)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 327 de 4.12.2010, p. 17–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

4.12.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/17

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2010/C 327/08

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

20.8.2010

Duração

20.8.2010-31.12.2010

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GFB/89-

Espécie

Abróteas (Phycis blennoides)

Zona

VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros)

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

532287

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/control_enforcement/ers_en.htm

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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