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COM(2009) 147

1.4.2009

Livro Branco Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu

COM(2009) 180

29.4.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Gerir o impacto do envelhecimento da população na UE (Relatório sobre o Envelhecimento Demográfico 2009)

COM(2009) 228

15.5.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema de alerta rápido e resposta (SARR) da rede comunitária de vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis em 2006 e 2007 (Decisão 2000/57/CE)

COM(2009) 230

26.5.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes, no que se refere à biodegradação anaeróbia

COM(2009) 231

20.5.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório Anual SAPARD – ano de 2007

COM(2009) 234

28.5.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a política de qualidade dos produtos agrícolas

COM(2009) 237

20.5.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum

COM(2009) 247

29.5.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Avaliação final da execução do programa IDABC

COM(2009) 249

20.5.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa às negociações sobre um Protocolo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e uma alteração ao Protocolo de Quioto

COM(2009) 250

29.5.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à situação actual do controlo de salmonelas presentes na cadeia alimentar na UE

COM(2009) 252

27.5.2009

Comunicação da Comissão – Supervisão financeira europeia

COM(2009) 256

8.6.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Síntese dos resultados da gestão da Comissão em 2008

COM(2009) 257

3.6.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um compromisso comum a favor do emprego

COM(2009) 258

5.6.2009

Relatório da Comissão – Relatório anual da Comissão sobre o Fundo de Garantia e respectiva gestão em 2008

COM(2009) 261

9.6.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – relativa à execução do Plano de Acção para a Simplificação e Melhoria da Política Comum das Pescas

COM(2009) 262

10.6.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos

COM(2009) 263

10.6.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Justiça, Liberdade e Segurança na Europa desde 2005 – Avaliação do Programa e do Plano de Acção da Haia

COM(2009) 266

10.6.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu –Método de acompanhamento relativo ao controlo da aplicação do Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo