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Document 52010XC1030(08)
COM documents other than legislative proposals adopted by the Commission
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
JO C 296 de 30.10.2010, p. 18–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
30.10.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 296/18 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
2010/C 296/09
Documento |
Parte |
Data |
Título |
COM(2009) 147 |
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1.4.2009 |
Livro Branco Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu |
COM(2009) 180 |
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29.4.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Gerir o impacto do envelhecimento da população na UE (Relatório sobre o Envelhecimento Demográfico 2009) |
COM(2009) 228 |
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15.5.2009 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema de alerta rápido e resposta (SARR) da rede comunitária de vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis em 2006 e 2007 (Decisão 2000/57/CE) |
COM(2009) 230 |
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26.5.2009 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes, no que se refere à biodegradação anaeróbia |
COM(2009) 231 |
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20.5.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório Anual SAPARD – ano de 2007 |
COM(2009) 234 |
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28.5.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a política de qualidade dos produtos agrícolas |
COM(2009) 237 |
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20.5.2009 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum |
COM(2009) 247 |
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29.5.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Avaliação final da execução do programa IDABC |
COM(2009) 249 |
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20.5.2009 |
Comunicação da Comissão ao Conselho relativa às negociações sobre um Protocolo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e uma alteração ao Protocolo de Quioto |
COM(2009) 250 |
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29.5.2009 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à situação actual do controlo de salmonelas presentes na cadeia alimentar na UE |
COM(2009) 252 |
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27.5.2009 |
Comunicação da Comissão – Supervisão financeira europeia |
COM(2009) 256 |
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8.6.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Síntese dos resultados da gestão da Comissão em 2008 |
COM(2009) 257 |
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3.6.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um compromisso comum a favor do emprego |
COM(2009) 258 |
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5.6.2009 |
Relatório da Comissão – Relatório anual da Comissão sobre o Fundo de Garantia e respectiva gestão em 2008 |
COM(2009) 261 |
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9.6.2009 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – relativa à execução do Plano de Acção para a Simplificação e Melhoria da Política Comum das Pescas |
COM(2009) 262 |
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10.6.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos |
COM(2009) 263 |
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10.6.2009 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Justiça, Liberdade e Segurança na Europa desde 2005 – Avaliação do Programa e do Plano de Acção da Haia |
COM(2009) 266 |
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10.6.2009 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu –Método de acompanhamento relativo ao controlo da aplicação do Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo |
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