Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 252/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«»(SHAANXI PING GUO)

N.o CE: CN-PDO-0005-0629-16.07.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«» (Shaanxi ping guo)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

R. P. China

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Shaanxi ping guo» cresce no planalto Loess da região de Weibei, caracterizada por grande altitude, elevada exposição solar e solo fértil. Estas condições naturais contribuem para as características que notabilizam o produto, nomeadamente a «cor viva das variedades vermelhas e a cor luminosa da variedade amarelo-esverdeada, a pele grossa, polpa estaladiça, sabor agridoce equilibrado, longa capacidade de conservação e resistência ao transporte».

Índices organolépticos das cinco cultivares adequadas para a produção da maçã «Shaanxi»: a maçã (cinco cultivares) deve desenvolver-se integralmente e apresentar epicarpo limpo, isento de odores ou humidade exterior. Exige-se que tenha alcançado plena maturação, adequada para consumo em fresco ou para armazenagem. O fruto maduro deve ostentar a cor e brilho característicos. O índice de «configuração equilibrada» deve corresponder a ≥ 0,7.

Índices físico-químicos das cinco cultivares adequadas para a produção da maçã «Shaanxi»:

3.3.   Matérias-primas:

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

—

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Embalagem, armazenagem e transporte

O produto é embalado por empresas reconhecidas pela denominação «Shaanxi ping guo», sob a supervisão do Serviço das Denominações de Origem e Indicações Geográficas Protegidas; todas as caixas possuem um cartão de rastreabilidade que permite localizar o produto para controlos de qualidade.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

3.7.1.   A apresentação e o teor das informações sobre a denominação nas embalagens individuais tem de obedecer a critérios de uniformidade.

3.7.2.   Para além da marca registada da empresa, as caixas têm de ostentar claramente no exterior o rótulo com indicação da denominação de origem protegida «Shaanxi ping guo». O rótulo deve igualmente indicar a variedade, categoria, peso líquido, área de cultivo e revendedor ou armazenista. As informações devem ser claras e precisas, em cor contrastante. As informações no exterior da caixa têm de corresponder ao conteúdo, o qual tem de ser identificado individualmente com um rótulo/marca especial.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área protegida da «Shaanxi ping guo» situa-se a 34° 38′-37° 02′ de latitude Norte e 105° 35′-110° 37′ de longitude Este, no centro do planalto de Loess, no Nordeste da China. O terreno é constituído maioritariamente por ravinas e desfiladeiros de solo solto de tipo primário. O clima é entre semi-húmido e semi-árido.

A área de produção da denominação protegida «Shaanxi ping guo» abrange todas as localidades das 15 divisões administrativas e regiões da província de Shaanxi, incluindo a região de Baota, a divisão administrativa de Fu, Yichuan, Luochuan, Huangling, os distritos de Yintai e Yaozhou, Yijun, Fengxiang, Baishui, Heyang, Xunyi, Yongshou, Changwu e Chunhua, bem como parte dos municípios e aldeias de 14 divisões administrativas (municípios e regiões), ou seja, distritos de Chencang, Jintai e Weibin, Qishan, Fufeng, divisão administrativa de Longxian, Qianyang, Pucheng, Chengcheng, Hancheng, Fuping, Liquan e divisões administrativas de Qianxian e de Binxian.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

Parte do planalto de Loess da região de Weibei, em Shaanxi (consoante a latitude), zona amena, zona temperada amena e zona subtropical setentrional. A área situa-se a Sul do rio Amarelo, contígua, a Norte, ao rio Iangtsé. Devido à grande altitude, possui grande amplitude térmica diurna; o solo é constituído por microelementos ricos, como K, Ca, Mn, Zn, Se, etc. As ravinas e desfiladeiros são os principais distintivos do terreno, no qual predomina o loess e os solos de tipo primário. O clima é entre semi-húmido e semi-árido.

5.2.   Especificidade do produto:

5.2.1.   Cores vivas

A cor é uma das principais características do aspecto da maçã e do seu valor comercial. A aquisição espontânea de cor numa fase muito precoce é determinante para o alastramento da cor viva a grande parte da sua superfície.

5.2.2.   Epiderme espessa

A epiderme é responsável pelo fornecimento de nutrientes e outras substâncias que contribuem para a sanidade e o valor da maçã. A espessura da epiderme da maçã «Shaanxi» traduz-se por uma superfície sem defeitos, limpa, de elevado teor de pectina.

5.2.3.   Sabor eminente

O sabor é uma das principais características da qualidade intrínseca da maçã. O sabor distinto da «Shaanxi ping guo» deve-se ao seu elevado teor de açúcar, polpa estaladiça, perfume distinto e abundância de nutrientes.

5.2.4.   Resistência ao armazenamento e ao transporte

A adequação ao armazenamento e ao transporte é um factor importante de garantia de comercialização durante todo o ano, que permite prolongar a vida de prateleira da maçã, tornando-a adequada para o comércio internacional e acrescentando-lhe valor. A maçã «Shaanxi» possui epiderme espessa e polpa rica em substâncias cerosas, é um fruto compacto, de elevada firmeza e teor de sólidos solúveis. Todas estas características contribuem para que a maçã «Shaanxi» tolere bem a armazenagem e o transporte.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A parte do planalto de Loess a norte do rio Weihe, na área de Shaanxi, é uma área de ravinas e desfiladeiros com uma camada espessa de solo fértil distribuído por vastos cumes e planaltos secos. O clima é ali ideal para o cultivo da macieira. As condições naturais únicas e a herança cultural estão na origem da qualidade específica da «Shaanxi ping guo».

5.3.1.   Condições naturais

5.3.1.1.   Solos

A espessa camada de solo que cobre a área de cultivo de macieira na província de Shaanxi atinge 80 e 200 metros de profundidade. O loess macio, para além de rico em microelementos (ferro, cálcio, etc.) benéficos para a saúde humana, contribui igualmente para uma boa circulação do ar, a humidade e a fertilidade, criando condições altamente propícias ao desenvolvimento do sistema radicular da macieira. Garante igualmente a água e os nutrientes necessários à planta e ao fruto. Assim sendo, o solo nesta região possui as condições essenciais à qualidade do fruto e, por conseguinte, à especificidade da «Shaanxi ping guo».

5.3.1.2.   Características climáticas

A superfície de cultivo da maçã «Shaanxi» situa-se entre 800 e 1 200 metros de altitude, com intensidade luminosa entre 3 500 cd e 50 000 cd e com 2 200 a 2 400 horas de sol por ano. Entre Agosto e Setembro registam-se mais de 300 horas de sol. A elevada altitude assegura ao fruto a exposição solar adequada, avivando-lhe a cor com uma camada espessa de cera e conferindo-lhe teores reforçados de açúcar, ácido e vitamina C, para além de contribuir para maior firmeza do fruto.

A grande amplitude térmica diurna contribui para o nível relativamente elevado de acumulação de nutrientes na macieira, conferindo ao fruto um elevado teor de açúcar e o sabor especial que o notabilizam

A água necessária ao cultivo provém da precipitação natural. A área de cultivo de macieira na província de Shaanxi regista precipitação moderada durante todo o ano (560-750 mm/ano). A humidade do ar é relativamente reduzida, dificultando a propagação de pragas e de insectos, reduzindo o número de variedades e o risco de doenças e de pragas na área em questão.

5.3.2.   Factor humano

A popularidade e a aplicação das quatro técnicas primordiais, a saber, «poda de renovação, desbaste drástico, fertilização especializada e produção racional» têm contribuído grandemente para a qualidade melhorada e as normas de segurança da «Shaanxi ping guo».

Referência à publicação do caderno de especificações:

EU-LINK com aplicação DOOR

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.