This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52010XC0528(10)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 of 6 August 2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. °800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. °800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 139 de 28.5.2010, p. 18–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
28.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 139/18 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2010/C 139/05)
|
Número do auxílio |
X 697/09 |
|
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|
|
Designação da região (NUTS) |
WESER-EMS Regiões mistas |
|
|
Entidade que concede o auxílio |
Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de |
|
|
Título da medida de auxílio |
Innovation Bildung |
|
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
|
|
Tipo de medida |
auxílio ad hoc - Bildungswerk Vechta e.V. |
|
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|
|
Data da atribuição |
27.7.2009 - 31.10.2010 |
|
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|
|
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,27 (em milhões) |
|
|
Para garantias |
— |
|
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
|
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,13 EUR (em milhões) |
|
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf
|
Número do auxílio |
X 698/09 |
|
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|
|
Designação da região (NUTS) |
HANNOVER Regiões mistas |
|
|
Entidade que concede o auxílio |
Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de |
|
|
Título da medida de auxílio |
Vertriebswissen als Motor für den Unternehmenserfolg |
|
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
|
|
Tipo de medida |
auxílio ad hoc - RubiCon GmbH |
|
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|
|
Data da atribuição |
31.7.2009 - 31.10.2010 |
|
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|
|
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,22 (em milhões) |
|
|
Para garantias |
— |
|
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
|
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,11 EUR (em milhões) |
|
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf
|
Número do auxílio |
X 699/09 |
|
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|
|
Designação da região (NUTS) |
BRAUNSCHWEIG Regiões mistas |
|
|
Entidade que concede o auxílio |
Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de |
|
|
Título da medida de auxílio |
Qualifizierung von Beschäftigten zu Gesundheitsbeauftragten |
|
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
|
|
Tipo de medida |
auxílio ad hoc - evers Arbeitsschutz GmbH |
|
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|
|
Data da atribuição |
28.7.2009 - 30.7.2010 |
|
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|
|
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,10 (em milhões) |
|
|
Para garantias |
— |
|
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
|
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,05 EUR (em milhões) |
|
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf
|
Número do auxílio |
X 700/09 |
|
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|
|
Designação da região (NUTS) |
WESER-EMS Regiões mistas |
|
|
Entidade que concede o auxílio |
Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de |
|
|
Título da medida de auxílio |
Regionales Qualifizierungsnetzwerk |
|
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
|
|
Tipo de medida |
auxílio ad hoc - Wirtschaftsförderung Wesermarsch |
|
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|
|
Data da atribuição |
19.6.2009 - 30.6.2011 |
|
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|
|
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,07 (em milhões) |
|
|
Para garantias |
— |
|
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
|
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,03 EUR (em milhões) |
|
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf
|
Número do auxílio |
X 701/09 |
|
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|
|
Designação da região (NUTS) |
LUENEBURG Regiões mistas |
|
|
Entidade que concede o auxílio |
Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de |
|
|
Título da medida de auxílio |
Serviceorientierung und Mitarbeitermotivierung im Sozial- und Gesundheitswesen |
|
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
|
|
Tipo de medida |
auxílio ad hoc - Quotac |
|
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|
|
Data da atribuição |
2.7.2009 - 31.7.2010 |
|
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|
|
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,40 (em milhões) |
|
|
Para garantias |
— |
|
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
|
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003 genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,20 EUR (em milhões) |
|
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf