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Document 52010XC0415(01)
Authorisation for State aid pursuant to Articles 107 and 108 TFEU — Cases where the Commission raises no objections
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107. o e 108. o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107. o e 108. o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções
JO C 95 de 15.4.2010, p. 2–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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15.4.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 95/2 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções
2010/C 95/02
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Data de adopção da decisão |
15.1.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 178/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Castilla y León |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ayuda a la reestructuración de Primayor Elaborados, S.L.U |
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Base jurídica |
Proyecto de Plan de Reestructuración a favor de la sociedad «Primayor Elaborados, S.L.U.» |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objectivo |
Auxílio à restruturação de uma PME |
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Forma do auxílio |
Garantia do Estado para uma operação de crédito bancário |
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Orçamento |
2 324 000 EUR |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
5 anos |
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Sectores económicos |
Agricultura |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
Regimes anteriores: auxílio de emergência NN 16/08 (ex N 518/07) |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
19.2.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
NN 01/09 ex CP 154/08 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Região |
Provincie Overijssel |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Steun voor advisering in verband met het varkensclusterproject, provincie Overijssel |
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Base jurídica |
Provinciewet; Begroting van de provincie Overijssel |
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Tipo de auxílio |
Auxílio para serviços de consultoria |
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Objectivo |
Subvenção de um projecto destinado a estudar a possibilidade de um agrupamento sustentável de empresas familiares de criação primária de suínos, bem como a facilitar a sua concretização. |
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Forma do auxílio |
Subvenção única |
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Orçamento |
214 358 EUR |
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Intensidade |
Máximo 50 % |
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Duração |
Em 2005, uma única vez |
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Sectores económicos |
Criação primária de suínos |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
10.2.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 34/10 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Flandres |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Beperkte steun voor primaire producenten die getroffen zijn door de financiële crisis |
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Base jurídica |
Besluit van de Vlaamse regering betreffende steun aan de investeringen en aan de installatie in de landbouw (1) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Auxílios destinados a sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Guarantia e bonificação de juros |
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Orçamento |
Orçamento total de 2,73 milhões de EUR |
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Intensidade |
— |
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Duração |
31.12.2010 |
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Sectores económicos |
Agricultura |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
(1) Besluit van de Vlaamse regering van 20 november 2000 betreffende steun aan de investeringen en de installatie in de landbouw, BS, 14.2.2001.