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COM(2009) 57

4.2.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

COM(2009) 63

16.2.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas

COM(2009) 71

18.2.2009

Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho

COM(2009) 75

17.2.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho

COM(2009) 78

17.2.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, relativa às posições comuns do Conselho respeitantes à adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos, e a Directiva 2002/20/CE, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas; uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor; e de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Grupo dos Reguladores Europeus das Telecomunicações

COM(2009) 86

18.2.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias

COM(2009) 109

6.3.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho com vista à adopção da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto