Número do auxílio

X 350/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TRENTO

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Legge provinciale 13 dicembre 1999, n.6. Adeguamento al Regolamento (CE) 800/2008 del 6 agosto 2008 degli interventi per la promozione di misure di protezione ambientale

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge provinciale 13 dicembre 1999, n. 6. ‘Interventi della Provincia autonoma di Trento per il sostegno dell’economia e della nuova imprenditorialità’.

SETTORE ARTIGIANATO - Deliberazione della Giunta provinciale n. 456 di data 6 marzo 2009 (modifica alla deliberazione della G.P. n. 2804 di data 22 dicembre 2005 e s. m.)

SETTORE INDUSTRIA - Deliberazione della Giunta provinciale n. 369 di data 27 febbraio 2009 (modifica alla deliberazione della G.P. n. 2804 di data 22 dicembre 2005 e s. m.)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N42/2000

Adeguamento al Regolamento (CE) 800/2008 del 6 agosto 2008 degli interventi per la promozione di misure di protezione ambientale

Duração

01.01.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Regolamento (CE) n. 800/2008 del 6 agosto 2008)

55,00 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

55,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

65,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

65,00 %

—

Número do auxílio

X 448/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LAZIO

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Norme per l’incremento dello sviluppo economico, della coesione sociale e dell’occupazione nel Lazio. Individuazione e organizzazione dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento (Legge regionale 19 dicembre 2001 n. 36)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 19 dicembre 2001, n. 36 “Norme per l’incremento dello sviluppo economico, della coesione sociale e dell’occupazione nel Lazio. Individuazione e organizzazione dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento”, BURL n. 36 del 29/12/01, S.O. n. 7;

R.R. 28/10/02, n. 2 ‘Regolamento per il finanziamento dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento’ , BURL n. 30 del 30/10/2002, S.O. n. 4, e succ. mod.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 125/2002

Modificação XT 96/2002

Modificação XS 113/2006

Duração

08.04.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

35 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

30 %

Número do auxílio

X 567/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UMBRIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

regime di aiuto a favore degli investimenti per l'innovazione tecnologica, tutela ambientale, innovazione organizzativa e commerciale e sicurezza sui luoghi di lavoro delle PMI ex art. 13 e 15

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.598/94 art. 11

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.05.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

20,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Número do auxílio

X 568/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

INTERVENTI PERINNOVAZIONE TECNOLOGICA, TUTELA AMBIENTALE, INNOVAZIONE ORGANIZZATIVA,INNOVAZIONE COMMERCIALE E SICUREZZA SUI LUOGHI DI LAVORO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 27 ottobre 1994, n. 598, art.11 lett. b)

Deliberazione della Giunta regionale n. 51/25 del 24 settembre 2008 pubblicata sul supplemento straordinario del Bollettino Ufficiale della Regione autonoma della Sardegna n. 37 del 2 dicembre 2008 e pubblicato nel sito www.regione.sardegna.it

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.05.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Actividades auxiliares dos transportes, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR Fesr 2007-2013 della Regione autonoma della Sardegna approvato dalla Commissione europea con Decisione C(2007)5728 del 20 novembre 2007 - 8,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

25,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Número do auxílio

X 86/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Aiuti agli investimenti per le imprese, singole o associate, insediate in aree PIP di cui al P.O. FESR Sicilia 2007-2013, obiettivo operativo 5.1.2, linee di intervento 5.1.2.1-5.1.2.2 (linee accorpate).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artt. 7 e 11 della L.R. n. 9 del 6/08/2009, pubblicata nella GURS n. 38 del 14/08/2009. Decreto dell’Assessore alla Cooperazione n. 2938 del 05/11/2009 che approva le direttive per la concessione delle agevolazioni del PO FESR 2007/2013, linee d'itervento 5.1.2.1 -5.1.2.2 ( linee accorpate). Decreto del Dirigente Generale della Cooperazione n. 3455 del 28/12/2009, pubblicato nella GURS S.O. n. 61 del 31/12/2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.12.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,52 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.2, linee d'intervento 5.1.2.1-5.1.2.2 ( linee accorpate) - 13,05 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—