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Document 52010XC0216(10)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 39 de 16.2.2010, p. 37–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 39/37 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 39/08
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Número do auxílio |
X 10/2009 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Número de referência do Estado-Membro |
CZ.1.02/1 |
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Designação da região (NUTS) |
— N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
OP ŽP, prioritní osa 2 – Zlepšování kvality ovzduší a snižování emisí, oblast podpory 2.1- Zlepšení kvality ovzduší, podoblast podpory 2.1.2: Snížení příspěvku k imisní zátěži obyvatel omezením emisí z energetických systémů včetně CZT |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
86/2002 Sb., zákon o ochraně ovzduší a o změně některých dalších zákonů ve znění pozdějších předpisů 352/2002 Sb., nařízení vlády ze dne 3. července 2002, kterým se stanoví emisní limity a další podmínky provozování spalovacích stacionárních zdrojů znečišťování ovzduší 356/2002 Sb., Vyhláška Ministerstva životního prostředí, kterou se stanoví seznam znečišťujících látek, obecné emisní limity Zákon 388/1991 Sb., o Státním fondu životního prostředí České republiky |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
01.01.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
CZK 1 488,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Operační program Životní prostředí, zdroj financování: Fond Soudržnosti -1 294,00 CZK (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20,00 % |
— |
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Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o) (352/2002 Sb., nar¿n¿l¿ ze dne 3. cervence 2002) |
35,00 % |
20 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
60,00 % |
20 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
45,00 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.opzp.cz
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Número do auxílio |
X 15/2009 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Número de referência do Estado-Membro |
CZ.1.02/4 |
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Designação da região (NUTS) |
Czech Republic N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
OP ŽP, prioritní osa 3 – udržitelné využívání zdrojů energie oblast podpory 3.2- Realizace úspor energie a využití odpadního tepla u nepodnikatelské sféry |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Směrnice evropského parlamentu a rady 2002/91/ES Směrnice evropského parlamentu a rady 2006/32/ES ze dne 5.4.2006 406/2000 Sb., zákon o hospodaření energií 177/2006 Sb., zákon, kterým se mění zákon č. 406/2000 Sb., o hospodaření s energií 183/2006 Sb., zákon o územním plánování a stavebním řádu (stavební zákon) 148/2007 Vyhláška Ministerstva průmyslu a obchodu o energetické náročnosti budov Zákon 388/1991 Sb., o Státním fondu životního prostředí ČR |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
01.01.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
CZK 1 326,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Operační program Životní prostředí, zdroj financování: Fond Soudržnosti Max. 85 % z celkových způsobilých veřejných výdajů, 15 % národní kofinancování - 1 153,00 CZK (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
40,00 % |
20 % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20,00 % |
— |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
60,00 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.opzp.cz
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Número do auxílio |
X 34/2009 |
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Estado-Membro |
Estónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Estonia N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Külade uuendamise ja arendamise investeeringutoetus |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Põllumajandusministri 17.novembri 2008 määrus nr 109 «Külade uuendamise ja arendamise investeeringutoetuse saamise nõuded, toetuse taotlemise ja taotluse menetlemise täpsem kord» (RTL, 2007, 78, 1359; 2008, 93, 1293; 2008, 103, 1477) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS224/2007 Eesti maaelu arengukava 2007-2013 meetme 3.2 «Külade uuendamine ja arendamine» abikava kooskõlla viimine komisjoni määruse (EÜ) nr 800/2008 tingimustega. |
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Duração |
23.11.2008-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EEK 106,30 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Maaelu Arengu Euroopa Põllumajandusfond (EAFRD) - 64,00 EEK (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
50,00 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
https://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=13100556
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Número do auxílio |
X 38/2009 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
UMBRIA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
«Disposizioni regionali in materia di Aiuti di Stato alla formazione attuative del Regolamento CE n. 800/2008, applicabili agli interventi qualificabili come Aiuti di Stato e finanziabili a valere sul POR Umbria FSE 2007-2013 Ob. 2 “Competitività Regionale ed Occupazione” e sulle Leggi 236/1993 e 53/2000» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Deliberazione della Giunta Regionale n. 1943 del 22.12.2008 pubblicata nel Bollettino Ufficiale della Regione Umbria del 28.01.2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
22.12.2008-30.06.2014 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 20,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR Umbria FSE 2007-2013 Ob. 2 «Competitività ed Occupazione» - 0,69 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25,00 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.formazionelavoro.regione.umbria.it/canale.asp?id=548
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Número do auxílio |
X 39/2009 |
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Estado-Membro |
Estónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Estonia N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Kvalifitseeritud tööjõu pakkumise suurendamine |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Sotsiaalministri 5. novembri 2008. a määrus nr 69 Meetme «Kvalifitseeritud tööjõu pakkumise suurendamine» avatud taotlemisel toetuse andmise tingimused ja toetuse kasutamise seire eeskiri (RTL, 11.11.2008, 89, 1258) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.11.2008-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EEK 45,00 (em milhões) |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Euroopa Sotsiaalfond - 548,90 EEK (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
35,00 % |
20 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
70,00 % |
20 % |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50,00 % |
— |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
50,00 % |
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Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
95,00 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
https://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=13063542