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Document 52010XC0202(03)
Authorisation for State aid pursuant to Articles 87 and 88 of the EC Treaty — Cases where the Commission raises no objections (Text with EEA relevance)
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (Texto relevante para efeitos do EEE)
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 25 de 2.2.2010, p. 6–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/6 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/03
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Data de adopção da decisão |
26.11.2008 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 336/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Andalucía |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ayuda en favor de la programación de teatro, música y danza experimentales en Andalucía para el período 2009-2013 |
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Base jurídica |
Proyecto de Orden de la Consejería de Cultura de la Junta de Andalucía, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de subvenciones para la programación de teatro, danza y música en salas de aforo reducido, así como para la rehabilitación y equipamiento de las mismas |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Promoção da cultura |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Despesa anual prevista 0,47 milhões EUR Montante global do auxílio previsto 2,35 milhões EUR |
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Intensidade |
60 % |
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Duração |
até 31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Actividades recreativas, culturais e desportivas |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
11.2.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 471/08 |
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Estado-Membro |
Eslovénia |
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Região |
Karst |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Projekt: Muzej Lipicanca |
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Base jurídica |
Application SI0013 — The Lipizzaner Museum. Zakon o Kobilarni Lipica. Statut javnega zavoda Kobilarna Lipica, sprejet na seji sveta zavoda dne 30.6.2008. Akt o ustanovitvi družbe z omejeno odgovornostjo Lipica turizem d.o.o. Sklep Vlade o organizaciji in delu javnega zavoda Kobilarna Lipica |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objectivo |
Conservação do património, Promoção da cultura |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 0,8 milhões EUR |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
até 11.2.2011 |
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Sectores económicos |
Actividades recreativas, culturais e desportivas |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm