Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 52010XC0114(03)

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)

    JO C 8 de 14.1.2010, p. 14–18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    14.1.2010   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 8/14


    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2010/C 8/06

    Número de referência do auxílio estatal

    X 831/09

    Estado-Membro

    Polónia

    Número de referência do Estado-Membro

    PL

    Designação da região (NUTS)

    Warszawski (SRE 2001)

    N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

    Entidade que concede o auxílio

    Narodowe Centrum Badań i Rozwoju

    ul. Ks. I. Skorupki 4

    00-546 Warszawa

    POLSKA/POLAND

    http://www.ncbir.gov.pl

    Título da medida de auxílio

    Pomoc na badania i rozwój dla LEK-AM Sp. z o.o. (2)

    Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

    art. 15 ust. 1 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. nr 238, poz. 2390 z późn. zm.); umowa nr KB/95/13670/IT1-C/U/09

    Tipo de medida

    auxílio ad hoc

    LEK-AM Sp. z o.o.

    Alteração de uma medida de auxílio existente

    Data da atribuição

    6.2.2009

    Sector(es) económico(s) abrangido(s)

    Fabricação de preparações farmacêuticas

    Tipo de beneficiário

    PME

    Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

    0,83 PLN (em milhões)

    Para garantias

    Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

    Subvenção

    Referência à decisão da Comissão

    Se for co-financiado por fundos comunitários

    Objectivos

    Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

    Majorações PME em %

    Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

    60 %

    10 %

    Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

    35 %

    10 %

    Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

    http://www.ncbir.gov.pl

    Número de referência do auxílio estatal

    X 926/09

    Estado-Membro

    Polónia

    Número de referência do Estado-Membro

    PL

    Designação da região (NUTS)

    Śląskie

    N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

    Entidade que concede o auxílio

    Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

    ul. Wspólna 1/3

    00-529 Warszawa

    POLSKA/POLAND

    http://www.mnisw.gov.pl

    Título da medida de auxílio

    Pomoc indywidualna na badania i rozwój dla PlastMed Sp. z o.o.

    Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

    art. 3 ust. 3 i art. 13 ust. 1 pkt 2 lit. a) ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049) oraz decyzja MNiSW nr 529/ERA-NET/2009

    Tipo de medida

    auxílio ad hoc

    PlastMed Sp. z o.o.

    Alteração de uma medida de auxílio existente

    Data da atribuição

    9.9.2009

    Sector(es) económico(s) abrangido(s)

    Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico

    Tipo de beneficiário

    PME

    Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

    0,03 PLN (em milhões)

    Para garantias

    Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

    Subvenção

    Referência à decisão da Comissão

    Se for co-financiado por fundos comunitários

    Objectivos

    Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

    Majorações PME em %

    Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

    100 %

    Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

    http://www.nauka.gov.pl/mn/index.jsp?place=Menu08&news_cat_id=1560&layout=2

    Decyzja nr 529/ERA-NET/2009

    Número de referência do auxílio estatal

    X 927/09

    Estado-Membro

    Polónia

    Número de referência do Estado-Membro

    PL

    Designação da região (NUTS)

    Mazowieckie

    N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

    Entidade que concede o auxílio

    Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

    ul. Wspólna 1/3

    00-529 Warszawa

    POLSKA/POLAND

    http://www.mnisw.gov.pl

    Título da medida de auxílio

    Pomoc indywidualna na badania i rozwój dla QWED Sp. z o.o.

    Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

    art. 3 ust. 3 i art. 13 ust. 1 pkt 2 lit. a) ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049) oraz decyzja MNiSW nr 530/ERA-NET/2009

    Tipo de medida

    auxílio ad hoc

    QWED Sp. z o.o.

    Alteração de uma medida de auxílio existente

    Data da atribuição

    9.9.2009

    Sector(es) económico(s) abrangido(s)

    Actividades de programação informática

    Tipo de beneficiário

    PME

    Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

    0,51 PLN (em milhões)

    Para garantias

    Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

    Subvenção

    Referência à decisão da Comissão

    Se for co-financiado por fundos comunitários

    Objectivos

    Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

    Majorações PME em %

    Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

    100 %

    Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

    70 %

    20 %

    Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

    http://www.nauka.gov.pl/mn/index.jsp?place=Menu08&news_cat_id=1560&layout=2

    Decyzja nr 530/ERA-NET/2009

    Número de referência do auxílio estatal

    X 928/09

    Estado-Membro

    Polónia

    Número de referência do Estado-Membro

    PL

    Designação da região (NUTS)

    Śląskie

    N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

    Entidade que concede o auxílio

    Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

    ul. Wspólna 1/3

    00-529 Warszawa

    POLSKA/POLAND

    http://www.mnisw.gov.pl

    Título da medida de auxílio

    Pomoc indywidualna na badania i rozwój dla FRK IntraCordis Sp. z o.o.

    Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

    art. 3 ust. 3 i art. 13 ust. 1 pkt 2 lit. a) ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049) oraz decyzja MNiSW nr 529/ERA-NET/2009

    Tipo de medida

    auxílio ad hoc

    FRK IntraCordis Sp. z o.o.

    Alteração de uma medida de auxílio existente

    Data da atribuição

    9.9.2009

    Sector(es) económico(s) abrangido(s)

    Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico

    Tipo de beneficiário

    PME

    Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

    0,10 PLN (em milhões)

    Para garantias

    Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

    Subvenção

    Referência à decisão da Comissão

    Se for co-financiado por fundos comunitários

    Objectivos

    Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

    Majorações PME em %

    Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

    100 %

    Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

    http://www.nauka.gov.pl/mn/index.jsp?place=Menu08&news_cat_id=1560&layout=2

    Decyzja nr 529/ERA-NET/2009

    Número de referência do auxílio estatal

    X 929/09

    Estado-Membro

    Itália

    Número de referência do Estado-Membro

    Designação da região (NUTS)

    Veneto

    Regiões não assistidas

    Entidade que concede o auxílio

    Regione del Veneto

    Direzione Foreste ed Economia Montana

    Via Torino 110

    30174 Mestre Venezia VE

    ITALIA

    http://www.regione.veneto.it

    Título da medida de auxílio

    Fondo Forestale Regionale

    Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

    Legge Regionale n. 52 del 13.9.1978, art. 30 e successive modifiche e integrazioni. Legge Regionale 9/2008 art. 2.

    Tipo de medida

    Regime de auxílios

    Alteração de uma medida de auxílio existente

    Duração

    1.1.2010-31.12.2013

    Sector(es) económico(s) abrangido(s)

    Silvicultura e exploração florestal

    Tipo de beneficiário

    PME

    Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

    0,50 EUR (em milhões)

    Para garantias

    Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

    Empréstimo, Subvenção

    Referência à decisão da Comissão

    Se for co-financiado por fundos comunitários

    Objectivos

    Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

    Majorações PME em %

    Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

    20 %

    Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

    http://www.consiglioveneto.it/crvportal/leggi/1978/78lr0052.html?numLegge=52&annoLegge=1978&tipoLegge=Alr

    http://bur.regione.veneto.it/BurServices/pubblica/HomeConsultazione.aspx


    Top