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Document 52010XC0114(03)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 8 de 14.1.2010, p. 14–18
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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14.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 8/14 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 8/06
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Número de referência do auxílio estatal |
X 831/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Warszawski (SRE 2001) N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla LEK-AM Sp. z o.o. (2) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
art. 15 ust. 1 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. nr 238, poz. 2390 z późn. zm.); umowa nr KB/95/13670/IT1-C/U/09 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc LEK-AM Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
6.2.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de preparações farmacêuticas |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,83 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
60 % |
10 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
35 % |
10 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ncbir.gov.pl
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Número de referência do auxílio estatal |
X 926/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Śląskie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc indywidualna na badania i rozwój dla PlastMed Sp. z o.o. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
art. 3 ust. 3 i art. 13 ust. 1 pkt 2 lit. a) ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049) oraz decyzja MNiSW nr 529/ERA-NET/2009 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc PlastMed Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
9.9.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,03 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nauka.gov.pl/mn/index.jsp?place=Menu08&news_cat_id=1560&layout=2
Decyzja nr 529/ERA-NET/2009
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Número de referência do auxílio estatal |
X 927/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Mazowieckie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc indywidualna na badania i rozwój dla QWED Sp. z o.o. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
art. 3 ust. 3 i art. 13 ust. 1 pkt 2 lit. a) ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049) oraz decyzja MNiSW nr 530/ERA-NET/2009 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc QWED Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
9.9.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades de programação informática |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,51 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
70 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nauka.gov.pl/mn/index.jsp?place=Menu08&news_cat_id=1560&layout=2
Decyzja nr 530/ERA-NET/2009
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Número de referência do auxílio estatal |
X 928/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Śląskie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc indywidualna na badania i rozwój dla FRK IntraCordis Sp. z o.o. |
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|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
art. 3 ust. 3 i art. 13 ust. 1 pkt 2 lit. a) ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049) oraz decyzja MNiSW nr 529/ERA-NET/2009 |
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|
Tipo de medida |
auxílio ad hoc FRK IntraCordis Sp. z o.o. |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
9.9.2009 |
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|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,10 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nauka.gov.pl/mn/index.jsp?place=Menu08&news_cat_id=1560&layout=2
Decyzja nr 529/ERA-NET/2009
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Número de referência do auxílio estatal |
X 929/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Veneto Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Fondo Forestale Regionale |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Legge Regionale n. 52 del 13.9.1978, art. 30 e successive modifiche e integrazioni. Legge Regionale 9/2008 art. 2. |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
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Duração |
1.1.2010-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Silvicultura e exploração florestal |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,50 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimo, Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.consiglioveneto.it/crvportal/leggi/1978/78lr0052.html?numLegge=52&annoLegge=1978&tipoLegge=Alr
http://bur.regione.veneto.it/BurServices/pubblica/HomeConsultazione.aspx