Número de referência do auxílio estatal

X 503/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Cataluña

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas a proyectos tractores en el ámbito de e-salud, e-cultura y e-infraesturcturas dentro del marco de la Inforregión.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución UIE/993/2009, de 18 de marzo, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas a proyectos tractores en los ámbitos e-salud, e cultura, e-infraestructuras dentro del marco de la inforregión (DOGC núm 5361, de 17.4.2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos; Telecomunicações; Consultoria e actividades relacionadas de programação informática; Actividades dos serviços de informação

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4,68 EUR (en milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa; Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER en el programa operativo competitividad regional i ocupación de Cataluña de 2007-2013.

11,70 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 504/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Comunidad Valenciana

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas al cooperativismo agrario valenciano.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 14 de abril de 2009, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se aprueban las bases reguladoras de las ayudas al cooperativismo agrario valenciano.

DOCV no 6003 de 29 de abril de 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares; Indústria das bebidas; Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

6,00 EUR (en milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa; Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 508/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Basilicata

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Disciplinare per la concessione delle agevolazioni previste dall'articolo 17 della Legge Regionale n. 28 del 28 dicembre 2007, per la realizzazione di Programmi di Reindustrializzazione e di Salvaguardia dei Livelli Occupazionali nei Siti Inattivi sul territorio della Regione Basilicata. Modifica DD.G.R. n. 148/2008, n. 690/2008 e n. 1039/2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.G.R. n. 689 del 17 aprile 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 27/08

Duração

17.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4,00 EUR (en milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FSE Regione Basilicata 2007-2013 — 8,00 EUR (milioni)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 509/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Basilicata

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Disciplinare per la concessione delle agevolazioni previste dall'articolo 17 della Legge Regionale n. 28 del 28 dicembre 2007, per la realizzazione di Programmi di Reindustrializzazione e di Salvaguardia dei Livelli Occupazionali nei Siti Inattivi sul territorio della Regione Basilicata. Modifica DD.G.R. n. 148/2008, n. 690/2008 e n. 1039/2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.G.R. n. 689 del 17 aprile 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XE 10/08

Duração

17.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,67 EUR (en milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FSE Regione Basilicata 2007-2013 — 1,34 EUR (milioni)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 510/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Basilicata

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Disciplinare per la concessione delle agevolazioni previste dall'articolo 17 della Legge Regionale n. 28 del 28 dicembre 2007, per la realizzazione di Programmi di Reindustrializzazione e di Salvaguardia dei Livelli Occupazionali nei Siti Inattivi sul territorio della Regione Basilicata. Modifica DD.G.R. n. 148/2008, n. 690/2008 e n. 1039/2008.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.G.R. n. 689 del 17 aprile 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR 79/08

Duração

17.4.2009-31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

50,00 EUR (en milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa; Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Regione Basilicata 2007-2013 — 20,00 EUR (milioni)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %