Número de referência do auxílio estatal

X 122/08

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

NVF/ESF/RF/254/2008/RV

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

n.o 3, alínea a), do artigo 87.o; n.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Blokový grant – Fond pro podporu výzkumu/2. výzva opatření A

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Memorandum o porozumění pro implementaci Norského finančního mechanizmu pro 2004–2009 (mezi Českou republikou a Norskem)

Memorandum o porozumění pro implementaci EHP finančního mechanizmu pro 2004–2009 (mezi Českou republikou a Islandem, Lichtenštejnskem a Norskem)

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.eea-researchfund.cz

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.11.2008-31.7.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

59,55 CZK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

90 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 123/08

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Das Programm wird nach der „De-minimis“- bzw. Kleinbeihilfenregelung abgewickelt.

Designação da região (NUTS)

Hessen

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Mittelhessenfonds GmbH: Ein Finanzierungsangebot für Gründer und Mittelstand im Regierungsbezirk Gießen, Schwerpunkt Medizintechnik

hier: Investitionsbeteiligungen im Rahmen des „Mittelhessenfonds“ Zinsverbilligung von marktgerecht vergüteten darlehensähnlichen stillen Beteiligungen und gegebenenfalls Nachrangdarlehen, soweit zur Finanzierung von Investitionen verwendet

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Operationelles EFRE-Programm „Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung“ 2007 bis 2013 des Landes Hessen

Haushaltsgesetze des Landes Hessen

Hessisches Mittelstandsförderprogramm

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mittelhessenfonds.de

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 184/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

II 2 — 069-d-60-15 — 5,00 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

—

—

Número de referência do auxílio estatal

X 124/08

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Deutschland

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Verfahrenstechnische und mikrobiologische Optimierung der stofflichen Umsetzung von primär cellulosehaltigen landwirtschaftlichen Reststoffen zur Erzeugung von Biogas

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verwaltungsvorschriften zu § 44 LHO (Nds. MBl. 1996, S. 1868)

Bewilligungsbescheid (s. Web Link)

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ml.niedersachsen.de/master/C51585202_N51583645_L20_D0_I655.html

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Fa. ARES

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.11.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

Tipo de beneficiário

SME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,37 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31. n.o]

80 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 125/08

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES51

Designação da região (NUTS)

Cataluna

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas para la creación de ocupación ligada a proyectos de inversión empresarial considerados estratégicos para la economía catalana

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/812/2008, de 4 de marzo, por la que se aprueban las bases reguladoras del programa de ayudas a proyectos de inversión empresarial considerados estratégicos para la economía catalana i se hacen públicas las convocatorias para el año 2008 (DOGC núm. 5096 de 25.3.2008)

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http//www.gencat.net/eadop/imagenes/5096/08059014.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.3.2008-31.12.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15 %

10 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

15 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 126/08

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

07/07410

Designação da região (NUTS)

Danmark

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Innovation og Viden — dansk regionalfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse

Flere og bedre job — dansk socialfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rådets Forordning (EF) nr. 1083/2006 af 11. juli 2006 om generelle bestemmelser for Den Europæiske Fond for Regionaludvikling, Den Europæiske Socialfond og Samhørighedsfonden og ophævelse af forordning (EF) nr. 1260/1999

Lov nr. 1599 af 20. december 2006 om administration af tilskud fra Den Europæiske Regionalfond og Den Europæiske Socialfond

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ebst.dk/file/5467/Regionalfondsprogram

http://www.ebst.dk/file/5469/Socialfondsprogram

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2007-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

400,00 DKK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Capital de risco, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

nævnt ovenfor, forordning 1083/2006 — 248,00 DKK (mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

10 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

10 000 000 de DKK

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

75 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

10 000 000 de DKK

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

10 000 000 de DKK

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

10 000 000 de DKK

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

10 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

10 %