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Document 52009XC1117(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General block exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 276 de 17.11.2009, p. 24–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
17.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 276/24 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 276/05
Número de referência do auxílio estatal |
X 122/08 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Número de referência do Estado-Membro |
NVF/ESF/RF/254/2008/RV |
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Designação da região (NUTS) |
Czech Republic n.o 3, alínea a), do artigo 87.o; n.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Blokový grant – Fond pro podporu výzkumu/2. výzva opatření A |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Memorandum o porozumění pro implementaci Norského finančního mechanizmu pro 2004–2009 (mezi Českou republikou a Norskem) Memorandum o porozumění pro implementaci EHP finančního mechanizmu pro 2004–2009 (mezi Českou republikou a Islandem, Lichtenštejnskem a Norskem) |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.eea-researchfund.cz |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
3.11.2008-31.7.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
59,55 CZK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
90 % |
— |
|||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
65 % |
15 % |
|||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
40 % |
20 % |
Número de referência do auxílio estatal |
X 123/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
Das Programm wird nach der „De-minimis“- bzw. Kleinbeihilfenregelung abgewickelt. |
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Designação da região (NUTS) |
Hessen Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Mittelhessenfonds GmbH: Ein Finanzierungsangebot für Gründer und Mittelstand im Regierungsbezirk Gießen, Schwerpunkt Medizintechnik hier: Investitionsbeteiligungen im Rahmen des „Mittelhessenfonds“ Zinsverbilligung von marktgerecht vergüteten darlehensähnlichen stillen Beteiligungen und gegebenenfalls Nachrangdarlehen, soweit zur Finanzierung von Investitionen verwendet |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Operationelles EFRE-Programm „Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung“ 2007 bis 2013 des Landes Hessen Haushaltsgesetze des Landes Hessen Hessisches Mittelstandsförderprogramm |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.mittelhessenfonds.de |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS 184/07 |
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Duração |
1.1.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
2,00 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimo, Bonificação de juros |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
II 2 — 069-d-60-15 — 5,00 EUR (in Mio.) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
— |
— |
Número de referência do auxílio estatal |
X 124/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Deutschland Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Verfahrenstechnische und mikrobiologische Optimierung der stofflichen Umsetzung von primär cellulosehaltigen landwirtschaftlichen Reststoffen zur Erzeugung von Biogas |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Verwaltungsvorschriften zu § 44 LHO (Nds. MBl. 1996, S. 1868) Bewilligungsbescheid (s. Web Link) |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.ml.niedersachsen.de/master/C51585202_N51583645_L20_D0_I655.html |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc Fa. ARES |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.11.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
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Tipo de beneficiário |
SME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,37 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31. n.o] |
80 % |
— |
Número de referência do auxílio estatal |
X 125/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
ES51 |
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Designação da região (NUTS) |
Cataluna Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Ayudas para la creación de ocupación ligada a proyectos de inversión empresarial considerados estratégicos para la economía catalana |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución IUE/812/2008, de 4 de marzo, por la que se aprueban las bases reguladoras del programa de ayudas a proyectos de inversión empresarial considerados estratégicos para la economía catalana i se hacen públicas las convocatorias para el año 2008 (DOGC núm. 5096 de 25.3.2008) |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http//www.gencat.net/eadop/imagenes/5096/08059014.pdf |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
26.3.2008-31.12.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
2,00 EUR (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
15 % |
10 % |
|||||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
15 % |
— |
Número de referência do auxílio estatal |
X 126/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Número de referência do Estado-Membro |
07/07410 |
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Designação da região (NUTS) |
Danmark Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Innovation og Viden — dansk regionalfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse Flere og bedre job — dansk socialfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Rådets Forordning (EF) nr. 1083/2006 af 11. juli 2006 om generelle bestemmelser for Den Europæiske Fond for Regionaludvikling, Den Europæiske Socialfond og Samhørighedsfonden og ophævelse af forordning (EF) nr. 1260/1999 Lov nr. 1599 af 20. december 2006 om administration af tilskud fra Den Europæiske Regionalfond og Den Europæiske Socialfond |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.ebst.dk/file/5467/Regionalfondsprogram http://www.ebst.dk/file/5469/Socialfondsprogram |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
1.1.2007-31.12.2013 |
||||||
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
400,00 DKK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimo, Capital de risco, Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
nævnt ovenfor, forordning 1083/2006 — 248,00 DKK (mio.) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
25 % |
— |
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Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o) |
15 % |
— |
|||||
Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
10 % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
|||||
Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) |
50 % |
— |
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Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
|||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
65 % |
10 % |
|||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
40 % |
10 % |
|||||
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
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Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
75 % |
— |
|||||
Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
|||||
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
|||||
Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
|||||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
35 % |
10 % |
|||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
70 % |
10 % |