Requerente

Descrição do alimento ou ingrediente alimentar

Dados científicos

Notificação

Transmissão de dados

31

Ésteres de fitoesterol para adicionar a: i) produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte; e ii) produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como descritos no Regulamento (CE) n.o 2991/94, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais

e

FSA (2)(UK) — Pedido de parecer relativo à equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres

23 de Julho de 2004

4 de Agosto de 2004

Esteróis vegetais e ésteres de esteróis vegetais para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo lácteo especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão

e

NFB (3)(FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis e ésteres de fitoesterol e de alimentos com estas substâncias adicionadas (Cognis Deutschland GmbH & Co)

20 de Abril de 2005

29 de Junho de 2005

pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados.

Aplicam-se os requisitos do artigo 2.o das referidas decisões.

NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido em fitoesteróis Cognis (Cognis Deutschland GmbH & Co)

23 de Maio de 2006

9 de Junho de 2006

31v

Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como iogurte, bebidas à base de soja e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis

6 de Outubro de 2008

7 de Novembro de 2008

31 w

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados.

Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis

5 de Dezembro de 2008

11 de Dezembro de 2008

31x

Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados.

Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como iogurte, bebidas à base de soja e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis

2 de Dezembro de 2008

11 de Dezembro de 2008

31y

Produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou proteínas de origem vegetal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis

24 de Abril de 2008

30 de Abril de 2008

40e

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

ACNFP (4)(UK) – Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni produzido em certas ilhas do Pacífico, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

17 de Janeiro de 2008

28 de Janeiro de 2008

41

Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis (Reducol™)

NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de alimentos enriquecidos com fitoesteróis/fitoestanóis Reducol™ (Forbes Medi-Tech Inc.) de 28 de Fevereiro de 2005

22 de Abril de 2005

6 de Junho de 2005

Pão de centeio.

NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol REDUCOL™

12 de Junho de 2006

3 de Agosto de 2006

Produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 g por 100 g) com fitoesteróis e/ou ésteres de fitoesterol adicionados

Carta de 6 de Setembro de 2006 da FSAI (5)relativa à equivalência substancial

3 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

41l

Produtos de tipo iogurte enriquecidos em fitoesteróis

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech

3 de Março de 2008

18 de Março de 2008

41m

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech

7 de Julho de 2008

28 de Outubro de 2008

54

Fitoesteróis destinados a ser utilizados em produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte

ACNFP (4)– Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis livres, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

11 de Novembro de 2005

8 de Dezembro de 2005

queijo de pasta mole/fundido com baixo teor de gordura (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) e pão de centeio

NFB (3)Parecer sobre a equivalência substancial do ingrediente fitoesterol produzido pela empresa Triple Crown e dos alimentos com ele enriquecidos (Triple Crown AB)

16 de Outubro de 2006

7 de Novembro de 2006

54b

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Triple Crown

23 de Abril de 2008

14 de Maio de 2008

57

Bebidas à base de arroz com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias);

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

AESA (6)Parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis e ésteres de fitoesterol da empresa VitaeCaps S.A., ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 (26 de Maio de 2008)

25 de Junho de 2008

9 de Julho de 2008

62

on behalf of Arboris LLC

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo leite e produtos de tipo leite fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo; bebidas de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias.

NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial dos ingredientes esterol Arboris®, fitoesterol AS-2™ e dos alimentos com eles enriquecidos (Arboris® LLC)

5 de Abril de 2006

27 de Abril de 2006

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada,

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

7 de Dezembro de 2006

19 de Fevereiro de 2007

62b

Bebidas à base de iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Arboris

19 de Setembro de 2008

1 de Outubro de 2008

80

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite magro e meio-gordo, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite;

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais

ACNFP (4)Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos (FSA (2), 15 de Fevereiro de 2007; NFU 632)

16 de Fevereiro de 2007

12 de Março de 2007

80 a

Produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite meio-gordo e magro, eventualmente com frutos e/ou cereais adicionados, produtos de tipo leite fermentado, tais como iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

Os fitoesteróis são fornecidos por Lipofoods

19 de Novembro de 2008

1 de Dezembro de 2008

103

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Huilerie F.J. Moog SARL

17 de Fevereiro de 2008

17 de Março de 2008

104

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por ARGANA d.o.o. and Arganoil Company

17 de Março de 2008

14 de Abril de 2008

105

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

O IZIZ (8)(PL) emitiu um parecer segundo o qual o sumo de noni a ser colocado no mercado pela empresa BPF Bioactive Products Factory era substancialmente equivalente ao sumo de noni que já se encontra no mercado

31 de Março de 2008

16 de Abril de 2008

106

Glucosamina HCl de Aspergillus niger para utilização em suplementos alimentares

FSAI (5)(IRL) Parecer sobre a equivalência substancial do HCl de glucosamina com a marca GlucosaGreen®

3 de Abril de 2008

7 de Maio de 2008

107

Extracto de Haematococcus pluvialis rico em astaxantina

ACNFP (4)(UK) – Parecer sobre a equivalência substancial da oleorresina rica em astaxantina extraída das algas Haematococcus pluvialis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

14 de Abril de 2008

13 de Maio de 2008

108

Quitosano

CSS (9)(B) Parecer n.o 8319 emitido pelo Conselho Superior de Saúde: equivalência substancial do Quitosano (KiOnutrime-Cs™)

30 de Abril de 2008

28 de Maio de 2008

109

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Thiele Lifestyle

29 de Abril de 2008

4 de Junho de 2008

110

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa EZA natürlich Fair

16 de Junho de 2008

7 de Julho de 2008

111

Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger para utilização em suplementos alimentares

Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger para utilização em suplementos alimentares

FSAI (5)(IRL) Parecer sobre a equivalência substancial de sulfato de glucosamina NaCl

FSAI (5)(IRL) Parecer sobre a equivalência substancial de sulfato de glucosamina KCl

14 de Agosto de 2008

11 de Setembro de 2008

112

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa EFIT Srl

11 de Agosto de 2008

11 de Setembro de 2008

113

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Korzonek

21 de Agosto de 2008

17 de Setembro de 2008

114

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa EUROFROID

11 de Setembro de 2008

1 de Outubro de 2008

115

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa ArganEden

1 de Dezembro de 2008

11 de Dezembro de 2008

116

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Copram

16 de Dezembro de 2008

19 de Janeiro de 2009

118

Extractos de Ajuga reptans

DSPVNSA (10)Assunto: equivalência substancial relativa aos extractos de Ajuga reptans provenientes de culturas de tecidos vegetais

19 de Dezembro de 2008

19 de Janeiro de 2009

119

Óleo de argão

A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Arganpur

25 de Junho de 2008

17 de Julho de 2008

122

Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia)

IRPZ (11)Parecer relativo à equivalência substancial de sumo «NONI SOK» com sumo de «TAHITIAN NONI®» autorizado pela Decisão 2003/426/CE da Comissão

26 de Novembro de 2008

27 de Março de 2009