«9503 00 70   Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

Nesta subposição, “sortidos” designa dois ou mais tipos diferentes de artigos (principalmente para fins lúdicos), acondicionados na mesma embalagem para venda a retalho sem reacondicionamento.

Os artigos da mesma subposição não são considerados tipos diferentes de artigos, excepto no caso dos artigos abrangidos pelas subposições 9503 00 95 ou 9503 00 99 (dado que estas subposições podem incluir diversos artigos de tipos diferentes).

Além dos artigos que constituem um sortido, podem estar presentes acessórios simples ou objectos de menor importância destinados a serem utilizados com os artigos (por exemplo, uma cenoura de plástico ou uma escova de plástico para um brinquedo com forma de animal).

Por força da Nota 4 do Capítulo 95, esta subposição abrange os sortidos destinados ao divertimento de crianças, constituídos por artigos da posição 9503 combinados com um ou mais artigos que, apresentados separadamente, seriam classificados em outras posições, desde que as combinações apresentem a característica essencial de brinquedos. Apresentam-se de seguida alguns exemplos:

Excluem-se, contudo, os sortidos de cosméticos para crianças que contenham preparações da posição 3304 mas não contenham artigos da posição 9503 (posição 3304).

As “panóplias” da presente subposição são constituidas por dois ou mais artigos diferentes acondicionados em conjunto na mesma embalagem para venda a retalho sem reacondicionamento, e são específicos de um determinado tipo de actividade lúdica, trabalho, pessoa ou profissão, tais como brinquedos de carácter instrutivo e educativo.».