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Document 52009XC0507(04)
State aid — Poland — (Articles 87 to 89 of the Treaty establishing the European Community) — Commission notice pursuant to Article 88(2) of the EC Treaty — Withdrawal of notification — State aid C 47/2008 (ex N 270/08) — Restructuring aid to Przędzalnia Zawiercie, Poland (Text with EEA relevance )
Auxílio estatal — Polónia — (Artigos 87. o a 89. o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n. o 2 do artigo 88. o do Tratado CE — retirada da notificação — Auxílio estatal C 47/2008 (ex N 270/08) — auxílio à reestruturação a favor da Przędzalnia Zawiercie, Polónia (Texto relevante para efeitos do EEE )
Auxílio estatal — Polónia — (Artigos 87. o a 89. o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n. o 2 do artigo 88. o do Tratado CE — retirada da notificação — Auxílio estatal C 47/2008 (ex N 270/08) — auxílio à reestruturação a favor da Przędzalnia Zawiercie, Polónia (Texto relevante para efeitos do EEE )
JO C 105 de 7.5.2009, p. 30–30
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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7.5.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 105/30 |
AUXÍLIO ESTATAL — POLÓNIA
(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — retirada da notificação
Auxílio estatal C 47/2008 (ex N 270/08) — auxílio à reestruturação a favor da Przędzalnia Zawiercie, Polónia
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 105/06
A Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, iniciado em 10 de Dezembro de 2008, relativamente à medida acima referida, registando o facto de a Polónia ter retirado a sua notificação em 19 de Janeiro de 2009 e não dar sequência a este projecto de auxílio.