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Document 52009XC0305(04)

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

JO C 52 de 5.3.2009, p. 25–25 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

5.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 52/25


Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

(2009/C 52/08)

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que a medida anti-dumping abaixo mencionada caducará em breve.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (2).

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Roupas de cama, de algodão

Paquistão

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 397/2004 do Conselho (JO L 66 de 4.3.2004, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 396/2008 do Conselho (JO L 118 de 6.5.2008, p. 1)

5.3.2009


(1)  JO C 255 de 8.10.2008, p. 8.

(2)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.


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