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Document 52009XC0304(03)
Commission communication in the framework of the implementation of the Directive 94/25/EC of the European Parliament and of the Council on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States relating to recreational craft (Text with EEA relevance)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 51 de 4.3.2009, p. 12–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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4.3.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 51/12 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
(2009/C 51/06)
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OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída (Nota 1) |
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CEN |
EN ISO 6185-1:2001 Botes insufláveis — Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW (ISO 6185-1:2001) |
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CEN |
EN ISO 6185-2:2001 Botes insufláveis — Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001) |
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CEN |
EN ISO 6185-3:2001 Botes insufláveis — Parte 3: Botes com motor de potência máxima superior a 15 kW (ISO 6185-3:2001) |
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CEN |
EN ISO 7840:2004 Embarcações pequenas — Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2004) |
EN ISO 7840:1995 |
Expirou (31.8.2004) |
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CEN |
EN ISO 8099:2000 Embarcações pequenas — Sistemas de retenção de esgotos sanitários (ISO 8099:2000) |
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CEN |
EN ISO 8469:2006 Embarcações pequenas — Mangueiras para combustível, não resistentes ao fogo (ISO 8469:2006) |
EN ISO 8469:1995 |
Expirou (31.1.2007) |
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CEN |
EN ISO 8665:2006 Embarcações pequenas — Sistemas e motores de propulsão marítima — Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006) |
EN ISO 8665:1995 |
Expirou (31.12.2006) |
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CEN |
EN ISO 8666:2002 Embarcações pequenas — Características principais (ISO 8666:2002) |
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CEN |
EN ISO 8847:2004 Embarcações pequenas — Aparelho do leme — Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004) |
EN 28847:1989 |
Expirou (30.11.2004) |
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EN ISO 8847:2004/AC:2005 |
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CEN |
EN ISO 8849:2003 Embarcações pequenas — Bombas de esgoto eléctricas (ISO 8849:2003) |
EN 28849:1993 |
Expirou (30.4.2004) |
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CEN |
EN ISO 9093-1:1997 Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994) |
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CEN |
EN ISO 9093-2:2002 Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 2: Construção não-metálica (ISO 9093-2:2002) |
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CEN |
EN ISO 9094-1:2003 Embarcações pequenas — Protecção contra incêndio — Parte 1: Embarcações com comprimento de casco até 15 m, inclusivé (ISO 9094-1:2003) |
— |
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CEN |
EN ISO 9094-2:2002 Embarcações pequenas — Protecção contra incêndio — Parte 2: Embarcações com comprimento de casco superior a 15 m (ISO 9094-2:2002) |
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CEN |
EN ISO 9097:1994 Embarcações pequenas — Ventiladores eléctricos (ISO 9097:1991) |
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EN ISO 9097:1994/A1:2000 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2001) |
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CEN |
EN ISO 10087:2006 Embarcações pequenas — Identificação do casco — Sistema de codificação (ISO 10087:2006) |
EN ISO 10087:1996 |
Expirou (30.9.2006) |
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CEN |
EN ISO 10088:2001 Embarcações pequenas — Sistemas de combustível permanentemente instalados e tanques de combustível fixos (ISO 10088:2001) |
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CEN |
EN ISO 10133:2000 Embarcações pequenas — Sistemas eléctricos — Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2000) |
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CEN |
EN ISO 10239:2008 Pequenas embarcações — Sistemas alimentados a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2008) |
EN ISO 10239:2000 |
Expirou (31.8.2008) |
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CEN |
EN ISO 10240:2004 Embarcações pequenas — Manual do proprietário (ISO 10240:2004) |
EN ISO 10240:1996 |
Expirou (30.4.2005) |
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CEN |
EN ISO 10592:1995 Embarcações de recreio — Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994) |
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EN ISO 10592:1995/A1:2000 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2001) |
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CEN |
EN ISO 11105:1997 Embarcações pequenas — Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997) |
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CEN |
EN ISO 11192:2005 Embarcações pequenas — Símbolos gráficos (ISO 11192:2005) |
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CEN |
EN ISO 11547:1995 Embarcações pequenas — Dispositivo de protecção do sistema de arranque (ISO 11547:1994) |
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EN ISO 11547:1995/A1:2000 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2001) |
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CEN |
EN ISO 11591:2000 Embarcações de recreio a motor — Campo de visão da posição de governo (ISO 11591:2000) |
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CEN |
EN ISO 11592:2001 Embarcações pequenas de comprimento de casco inferior a 8 m — Determinação da potência máxima de propulsão (ISO 11592:2001) |
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CEN |
EN ISO 11812:2001 Embarcações pequenas — Poços estanques e poços de auto-esgoto rápido (ISO 11812:2001) |
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CEN |
EN ISO 12215-1:2000 Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000) |
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CEN |
EN ISO 12215-2:2002 Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002) |
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CEN |
EN ISO 12215-3:2002 Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002) |
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CEN |
EN ISO 12215-4:2002 Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002) |
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CEN |
EN ISO 12215-5:2008 Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 5: Cargas de projecto em monocascos, tensões de projecto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008) |
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CEN |
EN ISO 12215-6:2008 Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008) |
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CEN |
EN ISO 12216:2002 Embarcações pequenas — Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas — Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002) |
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CEN |
EN ISO 12217-1:2002 Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2002) |
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CEN |
EN ISO 12217-2:2002 Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2002) |
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CEN |
EN ISO 12217-3:2002 Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2002) |
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CEN |
EN ISO 13297:2000 Embarcações pequenas — Sistemas eléctricas — Instalações de corrente alterna (ISO 13297:2000) |
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CEN |
EN ISO 13590:2003 Embarcações pequenas — Motas de água — Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003) |
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EN ISO 13590:2003/AC:2004 |
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CEN |
EN ISO 13929:2001 Embarcações pequenas — Aparelho de governo — Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001) |
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CEN |
EN ISO 14509-1:2008 Pequenas embarcações — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008) |
EN ISO 14509:2000 |
30.4.2009 |
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CEN |
EN ISO 14509-2:2006 Embarcações de recreio — Ruído aéreo emitido pelas embarcações de recreio motorizadas — Part 2: Avaliação do ruído utilizando embarcações de referência (ISO 14509-2:2006) |
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CEN |
EN ISO 14895:2003 Embarcações pequenas — Fogões de cozinha alimentados a combustível líquido (ISO 14895:2000) |
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CEN |
EN ISO 14945:2004 Embarcações pequenas — Chapa do fabricante (ISO 14945:2004) |
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EN ISO 14945:2004/AC:2005 |
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CEN |
EN ISO 14946:2001 Embarcações pequenas — Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001) |
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EN ISO 14946:2001/AC:2005 |
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CEN |
EN ISO 15083:2003 Embarcações pequenas — Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003) |
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CEN |
EN ISO 15084:2003 Embarcações pequenas — Fundear, amarração e reboque — Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003) |
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CEN |
EN ISO 15085:2003 Embarcações pequenas — Protecção contra quedas à água e meios de retorno a bordo (ISO 15085:2003) |
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CEN |
EN ISO 15584:2001 Embarcações pequenas — Motores interiores a gasolina — Componentes do sistema de combustível e de circuitos eléctricos montados no motor (ISO 15584:2001) |
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CEN |
EN 15609:2008 Equipamentos e acessórios para GPL — Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações — Requisitos de instalação |
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CEN |
EN ISO 15652:2005 Embarcações pequenas — Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003) |
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CEN |
EN ISO 16147:2002 Embarcações pequenas — Motores interiores a diesel — Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002) |
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CEN |
EN ISO 21487:2006 Embarcações pequenas Tanques fixos para gasolina ou para gasóleo (ISO 21487:2006) |
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CEN |
EN 28846:1993 Embarcações de recreio — Aparelhagem eléctrica — Protecção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990) |
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EN 28846:1993/A1:2000 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2001) |
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CEN |
EN 28848:1993 Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990) |
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EN 28848:1993/A1:2000 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2001) |
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CEN |
EN 29775:1993 Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990) |
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EN 29775:1993/A1:2000 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2001) |
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Cenelec |
EN 60092-507:2000 |
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Instalações eléctricas em navios — Parte 507: Embarcações de recreio (IEC 60092-507:2000) |
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Nota 1 |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 3 |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
Mais informação está disponível em:
http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/
(1) ESO: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu), |
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— |
Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org), |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org). |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.