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Document 52009XC0225(02)

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO C 46 de 25.2.2009, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

25.2.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/6


Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 46/02)

Data de adopção da decisão

12.11.2008

Número do auxílio

N 510/08

Estado-Membro

Itália

Região

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Vendita dei beni della compagnia aerea Alitalia

Base jurídica

Decreto legislativo 8 luglio 1999, n. 270, pubblicato nella Gazzetta ufficiale n. 185 del 9 agosto 1999, come modificato

Tipo de auxílio

Medida que não constitui um auxílio

Objectivo

Forma do auxílio

Orçamento

Intensidade

Duração

Sectores económicos

Transporte aéreo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/


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