52009DC0159

[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 6.4.2009

COM(2009) 159 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO EUROPEIA AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório final sobre a execução e o impacto da segunda fase (2000-2006) dos programas de acção comunitários no domínio da educação (Sócrates), da formação profissional (Leonardo da Vinci) e do programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLearning)

RELATÓRIO DA COMISSÃO EUROPEIA AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório final sobre a execução e o impacto da segunda fase (2000-2006) dos programas de acção comunitários no domínio da educação (Sócrates) , da formação profissional (Leonardo da Vinci) e do programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLearning )

1. INTRODUÇÃO

1.1. Apresentação do relatório

O presente relatório foi elaborado em cumprimento das obrigações previstas nas decisões do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelecem os programas de acção comunitários no domínio da educação (Sócrates 2000-2006)[1], da formação profissional (Leonardo da Vinci 2000-2006)[2] e da integração das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLearning 2004-2006)[3].

No seu conjunto, estes programas receberam mais de 3 mil milhões de euros de financiamento comunitário. Tiveram uma acção complementar, contribuíram para a criação de uma Europa do conhecimento e deram meios eficazes à Comissão Europeia para ajudar a realizar os objectivos de Lisboa em matéria de educação e formação[4].

Para o período de 2007-2013, as várias iniciativas abrangidas por estes três programas foram integradas num único instrumento, o novo programa de acção Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV)[5]. A decisão de efectuar uma avaliação conjunta e elaborar o presente relatório, também conjunto, segue esta mesma linha de integração.

O relatório tem por base uma avaliação externa conjunta, que abrangeu os três programas e que incluiu uma análise dos relatórios nacionais dos países participantes[6].

1.2. Descrição dos programas

1.2.1. Sócrates

Dotado de um orçamento total de 2 093 mil milhões de euros, o programa Sócrates tinha quatro objectivos específicos: reforçar a dimensão europeia da educação, promover o conhecimento das línguas da UE, promover a cooperação e a mobilidade no domínio da educação e incentivar a inovação na educação.

O programa incluía três subprogramas principais, Comenius, Erasmus e Grundtvig, dirigidos respectivamente ao ensino básico e secundário, ao ensino superior e à educação e formação de adultos. Estes subprogramas foram, por sua vez, complementados através de dois subprogramas adicionais, Língua e Minerva, dedicados à promoção, respectivamente, do ensino à distância e da utilização das TIC para fins pedagógicos. Estava igualmente prevista uma acção conjunta com outros programas relacionados com estes domínios.

1.2.2. Leonardo da Vinci

O programa Leonardo da Vinci tinha três objectivos principais: melhorar as competências das pessoas (em especial, dos jovens em formação inicial), melhorar a qualidade e o acesso à formação profissional contínua e a aquisição de competências e qualificações ao longo da vida, e promover e reforçar o contributo da formação profissional para o processo de inovação, tendo em vista uma maior competitividade e empreendedorismo e a criação de novas oportunidades de emprego. O programa Leonardo da Vinci beneficiou de um orçamento total de 1 270 mil milhões de euros.

Este programa abrangia seis domínios de actividade: mobilidade, projectos-piloto, competências linguísticas, redes transnacionais, instrumentos de referência e medidas de acompanhamento. Estava também prevista a realização de uma acção conjunta com outros programas relacionados com estes domínios.

1.2.3. Aprendizagem electrónica (eLearning)

Este programa destinava-se a apoiar e a promover uma utilização eficaz das TIC na educação e formação. O objectivo era contribuir para um ensino de elevada qualidade e inserir as necessidades da sociedade do conhecimento num contexto de aprendizagem ao longo da vida. No período de 2004-2006, este programa beneficiou de um orçamento de 44 milhões de euros, 45% dos quais destinados a acções de geminagem e ligação em rede das escolas através das TIC ( eTwinning ). Foram desenvolvidos novos modelos organizativos para criar campus virtuais, para conferir uma dimensão virtual à cooperação europeia entre universidades. Além disso, o programa procurou promover a literacia digital, incentivando a aquisição das novas competências necessárias à sociedade da informação.

2. PRINCIPAIS DADOS SOBRE OS PROJECTOS E OS PARTICIPANTES[7]

Os programas avaliados apoiaram uma grande diversidade de actividades, não tendo incidido nos mesmos aspectos e grupos-alvo. Todavia, as acções de mobilidade, os projectos de cooperação entre parceiros dos diferentes países e a criação de redes e ferramentas produziram resultados importantes em quase todos os programas.

Os períodos de aprendizagem no estrangeiro abrangidos pelos programas Sócrates e Leonardo da Vinci incluíram a participação de 943 000 estudantes universitários em acções de mobilidade para efeitos de estudo, 135 000 professores universitários para ensino no estrangeiro e cerca de 2 500 instituições no âmbito subprograma Erasmus. Mais de 311 000 estagiários e estudantes e 56 000 formadores participaram em mais de 19 300 projectos de mobilidade na área da formação profissional. A mobilidade de pessoal docente e não docente foi financiada a título dos subprogramas Comenius e Grundtvig (56 329 e 5 500 participantes, respectivamente).

Diversas entidades cooperaram em pequenos projectos de parceria: foram concedidas mais de 74 000 subvenções para permitir a participação das escolas no subprograma Comenius e de 7 800 escolas no subprograma de geminagem electrónica ( eTwinnning ). A atribuição de 20 000 subvenções adicionais permitiu a cooperação neste domínio das instituições ligadas à educação e formação de adultos.

Diversos projectos e redes multilaterais apoiaram a cooperação entre um grande número de parceiros dos diferentes Estados-Membros e de outros países participantes: 434 no subprograma Comenius e 455 no subprograma Grundtvig. Foram definidos programas de estudos comuns para 520 projectos Erasmus e mais de 2 000 projectos-piloto Leonardo da Vinci resultaram em diversas inovações a nível da formação profissional.

O subprograma Lingua promoveu 144 projectos relacionados com a aprendizagem das línguas e o desenvolvimento de ferramentas para alargar o acesso aos cursos de línguas, e no quadro do subprograma Minerva foram atribuídas 347 subvenções para apoiar a utilização das TIC na educação.

3. IMPACTO DOS PROGRAMAS[8]

A avaliação demonstrou que estes programas comunitários foram importantes face às necessidades dos sectores visados e que muitas das actividades não teriam sido realizadas sem o seu apoio financeiro.

3.1. Impacto nos diferentes sectores

3.1.1. Ensino básico e secundário

As iniciativas com maior impacto nas escolas foram os subprogramas Comenius e eTwinning . As parcerias apoiadas através dos subprogramas Comenius e eLearning conferiram uma dimensão e uma visão mais europeias às escolas e melhoraram o ambiente escolar em termos de cooperação entre professores e alunos e entre as diferentes áreas abrangidas pelas escolas participantes[9]. Ajudaram a reforçar o sentimento de identidade europeia ao permitir que as escolas cooperassem com escolas de outros países da UE. As parcerias escolares contribuíram para o desenvolvimento das competências pedagógicas dos professores, melhoraram as competências dos alunos e dos professores em línguas estrangeiras e no domínio das TIC, permitiram a participação em projectos de cooperação europeia e a criação de laços sustentáveis inter pares noutros países. Na opinião de cerca de 85% dos inquiridos que participaram no subprograma Comenius, sem o financiamento da Comissão não teria sido possível realizar as actividades em que estiveram inseridos. Um dos principais impactos das actividades deste subprograma foi o aumento da mobilidade.

Os efeitos directos nos currículos escolares em geral e na política e no desenvolvimento escolares foi mais limitado. Contudo, verificou-se uma melhoria dos currículos e dos métodos de ensino a nível local. Os projectos, as parcerias e as acções de mobilidade influenciaram a prática educativa das pessoas directamente envolvidas. Em especial, na opinião de 64% dos beneficiários verificou-se uma melhoria dos conhecimentos e competências, e para 50% o principal benefício residiu na partilha de boas práticas na Europa. As autoridades e administrações escolares podiam ter maximizado o impacto do programa na gestão escolar, mas tiveram muitas vezes dificuldade em divulgar os seus resultados e experiências junto de um público mais alargado e/ou dos responsáveis políticos no domínio da educação.

3.1.2. Ensino superior[10]

A grande maioria das instituições de ensino superior participou no subprograma Erasmus, permitindo desta forma que esta iniciativa promovesse a dimensão europeia e a inovação no ensino superior, e produzisse um impacto tanto a nível pessoal como institucional e político.

O impacto positivo mais notório foi o reforço da mobilidade. As acções de mobilidade influenciaram o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes: contribuíram para uma atitude mais aberta e uma visão mais clara e informada sobre os estudos a prosseguir ou a sua vida profissional, e ajudaram a compreender a Europa e a ideia de integração na «família europeia». Além disso, contribuíram para um maior conhecimento das línguas da UE e ajudaram a estreitar os laços com os colegas europeus. Como confirmado por 89 % dos inquiridos, os participantes em acções de mobilidade tornaram-se mais «empregáveis»[11], graças à sua experiência internacional e ao maior número de competências linguísticas.

O subprograma Erasmus também produziu um efeito considerável a nível institucional à escala nacional e internacional. Noventa e quatro por cento dos participantes na avaliação concordaram que esta iniciativa contribuiu para uma cooperação mais alargada e sustentada entre as instituições. O impacto nas estratégias de internacionalização das universidades e no desenvolvimento dos serviços de relações internacionais foi significativo, ao passo que o impacto no ensino e na investigação a nível departamental parece ter sido mais indirecto (por exemplo, através das redes internacionais que foram criadas).

Além disso, o subprograma Erasmus foi um motor de mudança nas políticas nacionais e europeias sobre o ensino superior. Inspirou cinco das seis linhas de acção da Declaração de Bolonha[12] e contribuiu para a realização dos objectivos fixados no Processo de Bolonha. Se o Processo de Bolonha levou a uma convergência das estruturas curriculares, o subprograma Erasmus procurou fornecer as ferramentas necessárias a essa convergência, apoiar a sua aplicação (por exemplo, através do Sistema Europeu de Transferência de Créditos), promover a atribuição de diplomas conjuntos e incentivar a colaboração no ensino.

Embora as actividades de investigação das instituições de ensino superior não sejam uma área prioritária do subprograma Erasmus, este iniciativa teve alguns efeitos positivos neste domínio. Contribuiu para uma maior participação de estabelecimentos de ensino superior em projectos de investigação conjuntos de âmbito internacional, promoveu a criação de redes entre as instituições e fomentou uma maior participação e/ou organização de conferências internacionais por parte do pessoal académico.

3.1.3. Educação e formação de adultos (EFA)

O impacto na educação e formação de adultos fez-se sentir sobretudo em termos de uma cooperação mais alargada e sustentada entre as instituições (93% das entidades participantes), de um maior número de oportunidades de mobilidade e de uma visão mais europeia por parte dos indivíduos e das instituições (90%). O subprograma Grundtvig foi, portanto, claramente importante para promover a dimensão europeia a nível da EFA ( um sector onde não existe praticamente nenhuma tradição de cooperação europeia e que se caracteriza por uma infra-estrutura institucional relativamente fraca, uma elevada proporção de pessoal a tempo parcial e voluntário e grandes diferenças de um país para outro.

A avaliação revelou um impacto significativo tanto em termos de melhoria da qualidade do ensino e dos currículos, como das abordagens adoptadas para o ensino e a gestão (74%). Outros efeitos positivos foram a melhoria das competências profissionais, uma maior ligação em rede entre profissionais da EFA na Europa e o facto de mais de metade dos inquiridos (56%) considerar que a sua participação nesta iniciativa contribuiu para uma maior empregabilidade e adaptabilidade profissional.

Finalmente, em termos comparativos, o subprograma Grundtvig teve um forte impacto na melhoria das oportunidades educativas oferecidas aos grupos sociais mais desfavorecidos: na opinião de quase metade dos participantes, as actividades desenvolvidas produziram efeitos junto das pessoas com menos qualificações ou com necessidades especiais e dos grupos mais difíceis de alcançar.

3.1.4. Ensino e formação profissionais (EFP)

O programa Leonardo da Vinci procurou responder às necessidades existentes no domínio do ensino e formação profissionais, promover a cooperação a nível comunitário e ajudar a alcançar uma convergência entre os Estados-Membros alinhando claramente as suas prioridades plurianuais com os objectivos políticos fixados no âmbito do Processo de Copenhaga.

Registaram-se benefícios socioeconómicos significativos, no que se refere aos jovens abrangidos pelo EFP. A melhoria das competências em línguas estrangeiras foi outro importante benefício alcançado junto dos jovens que participaram nas acções de mobilidade do programa, facto que contribuiu para uma maior empregabilidade e adaptabilidade desses jovens face à evolução do mercado de trabalho.

As acções de mobilidade e os projectos-piloto de cooperação também influenciaram consideravelmente a definição de currículos e métodos pedagógicos de qualidade nas instituições participantes, como confirmado por 63% dos inquiridos. Ao organizar a cooperação e os estágios transnacionais, o programa contribuiu para uma abertura ainda maior dos sistemas de EFP e, consequentemente, para uma maior transparência dos currículos e qualificações.

Além disso, o programa teve um impacto na política de EFP ao desenvolver normas, métodos e ferramentas que foram integrados nas políticas e práticas nacionais ou regionais. O impacto político foi mais forte aos níveis local (71% dos inquiridos) e regional (57%), uma vez que muitos dos parceiros envolvidos nos projectos exercem a sua actividade a estes níveis. Verificaram-se também alguns efeitos a nível nacional, mas em menor grau (46%). As análises país a país revelaram que houve um impacto mais forte nos países com sistemas de EFP menos desenvolvidos, ou seja, sobretudo nos novos participantes.

Em geral, o programa contribuiu para a criação de um espaço europeu de EFP que, de outra forma, não se teria desenvolvido ou teria progredido muito mais lentamente. O contributo mais significativo do programa para a realização dos objectivos de Lisboa foi a melhoria das competências profissionais e, desta forma, das oportunidades de emprego dos jovens.

3.1.5. Aprendizagem electrónica (eLearning)

O programa eLearning foi particularmente eficaz na produção de resultados a curto prazo para as organizações. Mais de 98% dos coordenadores eLearning consultados consideraram que o seu projecto teve um impacto positivo a nível da cooperação entre as instituições. Em especial, entre os principais benefícios destacam-se a possibilidade de participar em formas de cooperação transnacional, o estabelecimento de contactos e a troca de boas práticas.

O programa eLearning também foi eficaz na produção de resultados significativos para o pessoal docente e não docente. Setenta e cinco por cento dos inquiridos concordaram parcial ou totalmente que o seu projecto teve um impacto positivo na qualidade do ensino, da aprendizagem e dos programas de estudo.

Em geral, o programa eLearning deu um contributo muito positivo à realização dos objectivos do programa de trabalho «Educação e formação para 2010». Os efeitos positivos sentiram-se sobretudo no desenvolvimento das competências necessárias para aceder à economia do conhecimento e às tecnologias da comunicação e informação. Entre 67% e 75% dos inquiridos concordaram parcial ou totalmente que o seu projecto ajudou a melhorar o nível de literacia digital.

A iniciativa eTwinning foi particularmente eficaz na apresentação de um modelo inovador e interessante, que possibilitou o acesso gratuito das escolas ao portal eTwinning (um serviço de pesquisa de parceiros), bem como em termos de apoio a projectos escolares, de aconselhamento pedagógico e de divulgação de boas práticas. Esta abordagem foi bem acolhida pelos seus destinatários e apresentou uma boa relação custo-eficiência. Excedeu as expectativas dos participantes e das partes interessadas.

As actividades eLearning foram agora integradas no programa de aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente as acções eTwinning do subprograma Comenius e os campus virtuais do subprograma Erasmus.

3.2. Impactos comuns aos três programas

3.2.1. Criação de um Espaço Europeu da Educação

O impacto considerado mais significativo foi a criação de um «Espaço Europeu da Educação», que estabeleceu uma cultura sustentável de cooperação europeia. Em particular, o subprograma Erasmus criou uma infra-estrutura em que participam quase todas as universidades europeias, tendo o programa Leonardo da Vinci, por sua vez, ajudado a criar uma plataforma de cooperação transnacional no domínio do EFP. Estes programas também contribuíram para a aplicação da «quinta liberdade: livre circulação do conhecimento»[13].

3.2.2. Optimização das práticas de ensino e de gestão

O segundo impacto mais evidente foi a optimização das práticas de ensino, aprendizagem e gestão. A par do facto de os profissionais terem trazido consigo e aplicado amplamente os conhecimentos adquiridos, é importante salientar os importantes contributos das redes de divulgação e o impacto verificado a nível da gestão.

3.2.3. Impacto nos indivíduos e na sociedade: efeitos socioeconómicos

Os programas ajudaram a consolidar o «capital social profissional»[14], ou seja, os recursos e meios existentes em cada contexto, organização ou instituição. Através das acções de mobilidade, das redes e das parcerias, este valor acrescentado produziu efeitos significativos junto dos indivíduos e das organizações. Regra geral, verificaram-se melhorias nas competências sociais dos indivíduos (capacidade de comunicação, autoconfiança, consciência de si próprio e capacidade de trabalhar em equipa), das competências linguísticas, da consciência cultural e das competências profissionais.

A mobilidade, que assume um papel essencial nas iniciativas Erasmus e Leonardo da Vinci, constitui o principal efeito socioeconómico. O subprograma Erasmus foi determinante para a institucionalização da mobilidade e a sua firme integração na vida universitária. No âmbito do programa Leonardo da Vinci, as acções de mobilidade foram as medidas mais bem sucedidas e mais eficientes do ponto de vista económico. Outro tipo de impacto claro do subprograma Comenius foi a possibilidade de alargar a mobilidade ao pessoal escolar. Contudo, as bolsas Erasmus e Leonardo da Vinci nem sempre foram suficientes para permitir a participação de pessoas dos meios socioeconómicos menos favorecidos. As iniciativas Grundtvig e eLearning tiveram, por conseguinte, o impacto mais evidente em termos de capacidade para ultrapassar as desvantagens socioeconómicas.

3.2.4. Impacto nas políticas e práticas europeias e nacionais

As políticas e práticas foram sobretudo influenciadas pelos esforços dos diferentes projectos em divulgar os seus resultados. Os efeitos nas políticas foram mais evidentes a nível local, embora as iniciativas Leonardo da Vinci e Erasmus também tenham tido um impacto significativo aos níveis nacional e europeu, nomeadamente favorecendo a utilização de alguns instrumentos europeus como o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos do Ensino Superior (ECTS), o Quadro Europeu de Qualificações (EQF) e o Sistema Europeu de Transferência de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET).

3.2.5. Maior proficiência nas línguas da UE

Os programas tiveram um impacto generalizado em termos de aprendizagem de novas línguas, através do desenvolvimento e divulgação de novos métodos e da participação nos próprios projectos, embora se tenha verificado uma tendência para utilizar as línguas mais divulgadas, em especial o inglês.

3.2.6. Contributo para os objectivos associados à Estratégia de Lisboa

Embora concebidos antes da Estratégia de Lisboa, os programas contribuíram para a realização dos objectivos desta estratégia, sobretudo ao abrir os sistemas de ensino e formação a um mundo mais alargado e ao melhorar a sua qualidade e eficácia.

3.2.7. Instrumentos de desenvolvimento estrutural

No que diz respeito às questões específicas da convergência, da transparência e do reconhecimento, os programas ajudaram a desenvolver e a implementar instrumentos que poderão contribuir para um desenvolvimento estrutural, nomeadamente o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos do Ensino Superior (ECTS), o Quadro Europeu de Qualificações (EQF), o Sistema Europeu de Transferência de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) e o Europass.

4. PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES SOBRE O PROGRAMA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

Os avaliadores formularam um conjunto de recomendações estratégicas para melhorar o apoio concedido às políticas de educação e formação no âmbito do programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Identificaram, igualmente, um certo número de propostas operacionais destinadas a melhorar o conteúdo e a gestão deste programa e a avaliar o seu impacto. A Comissão assegurará que essas recomendações sejam efectivamente aplicadas através de um plano de acção. A avaliação da sua aplicação será feita através da apresentação regular de relatórios sobre os progressos alcançados. De seguida, apresentam-se desde já algumas dessas conclusões.

4.1. Concepção e prioridades

A avaliação realça que o programa Aprendizagem ao Longo da Vida deve basear-se tanto quanto possível nos resultados do período precedente e recomenda a realização de melhorias em algumas áreas dos programas.

No caso do subprograma Erasmus, é importante melhorar a qualidade das acções de mobilidade, o reconhecimento das qualificações obtidas no âmbito de experiências de aprendizagem realizadas no estrangeiro e a participação das empresas e da sociedade civil no programa tendo em vista uma maior interligação entre a educação e o mercado de trabalho.

Devem ser adoptadas medidas para que o programa Leonardo da Vinci continue a dar prioridade às áreas identificadas no quadro do Processo de Copenhaga, nomeadamente a qualidade e a atractividade do ensino e formação profissionais, o reconhecimento das qualificações e a transparência.

As escolas e o sector da educação e formação de adultos devem dar prioridade à adopção de medidas que contribuam de forma mais visível para a realização da Estratégia de Lisboa e dos objectivos mais importantes desta estratégia, como a redução do abandono escolar precoce e o aumento da participação na aprendizagem ao longo da vida.

A Comissão Europeia está já empenhada numa melhor avaliação da qualidade e num maior reconhecimento dos períodos de mobilidade no estrangeiro, e continuará a trabalhar estreitamente com os Estados-Membros para assegurar a aplicação do ECTS e do EQF.

Além disso, a Comissão deve continuar a aproximar o programa da evolução política. Os tópicos prioritários a abordar pelos candidatos nas propostas apresentadas ao abrigo do programa serão definidos nos convites à apresentação de candidaturas anuais. As prioridades serão fixadas em estreita colaboração com as autoridades nacionais dos países participantes.

4.2. Gestão e controlo

Embora se tenha registado progressos em termos de mecanismos de informação sobre os programas, foi muito difícil obter dados sólidos, exactos e atempados sobre as realizações e os resultados dos programas anteriores. Recomenda-se vivamente o desenvolvimento de um sistema integrado de gestão da informação, que permita um levantamento sistemático e um controlo mais adequado dos resultados.

A Comissão Europeia já está a tentar dar resposta a esta questão, tendo lançado o «LLP Link», uma ferramenta de gestão comum que deverá ser utilizada por todas as agências nacionais do programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Este sistema permitirá a recolha de dados actualizados, completos e coerentes relacionados com a gestão quotidiana do programa por parte das agências nacionais.

4.3. Avaliação de impacto

A avaliação realça a necessidade de adoptar objectivos, indicadores e metas SMART (específicos, mensuráveis, acessíveis, realistas e limitados no tempo), uma vez que todos os programas tinham objectivos demasiado amplos e difíceis de aferir segundo estes parâmetros. Foram igualmente detectadas algumas dificuldades a nível dos indicadores e metas fixados.

A Comissão reconhece a necessidade de garantir um controlo adequado do programa Aprendizagem ao Longo da Vida e dos seus resultados, para que seja possível medir e avaliar o seu impacto, e já tomou medidas no sentido de estabelecer um conjunto apropriado de indicadores para o efeito.

4.4. Divulgação e exploração dos resultados

A avaliação apela a uma melhor divulgação e exploração das boas práticas, bem como à sustentabilidade e integração dos resultados a todos os níveis dos programas e por todas as entidades envolvidas. Os projectos devem atribuir recursos específicos à divulgação e apresentar um plano de sustentabilidade. A Comissão deve facilitar o intercâmbio de boas práticas a nível comunitário e fornecer as orientações necessárias. As autoridades nacionais devem adoptar estratégias eficazes para divulgar e aplicar os resultados nos seus países, assegurar uma relação entre os resultados do programa Aprendizagem ao Longo da Vida e as políticas nacionais e controlar o seu potencial para fazer avançar a agenda europeia.

O programa Aprendizagem ao Longo da Vida já prevê alguns objectivos específicos tendo em vista uma melhor utilização dos resultados e um intercâmbio mais adequado de boas práticas, com vista a melhorar a qualidade da educação e formação. O programa transversal inclui igualmente uma actividade-chave específica para o desenvolvimento de medidas políticas.

De acordo com o seu mandato, as agências nacionais do programa Aprendizagem ao Longo da Vida devem assegurar a realização das actividades de comunicação e divulgação. São atribuídos prémios europeus no âmbito deste programa aos projectos mais notáveis. As brochuras que descrevem os «casos de sucesso europeus» apresentam as boas práticas que poderão ser adaptadas para ser aplicadas noutras situações.

Está também a ser incentivada uma melhor utilização dos resultados, produtos e processos, através das diferentes bases de dados ou plataformas já existentes ou que virão a ser desenvolvidas no âmbito do programa Aprendizagem ao Longo da Vida e pela Direcção-Geral «Educação e Cultura».

5. CONCLUSÕES

A avaliação dos programas Sócrates, Leonardo da Vinci e eLearning revela que estas iniciativas tiveram um impacto significativo na educação e formação na UE, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Os efeitos destes programas fizeram-se sentir junto dos indivíduos, das instituições e do poder político.

A nível dos indivíduos, observou-se um impacto positivo junto dos profissionais e dos aprendentes, que puderam alargar as suas competências (nomeadamente linguísticas), aprofundar os seus conhecimentos, reforçar a sua integração numa rede além fronteiras e consolidar o sentimento de cidadania europeia. As acções de mobilidade, ou seja, os períodos de aprendizagem no estrangeiro, foram as iniciativas mais frutuosas a este respeito.

As acções de mobilidade contribuíram não só para o desenvolvimento das competências individuais, mas também para a realização de progressos a nível das instituições. Em especial, o subprograma Erasmus conseguiu enraizar a ideia de mobilidade na vida universitária e conduziu a mudanças estruturais e à modernização do ensino superior europeu. Graças a vários tipos de parcerias e projectos, foi possível registar igualmente algumas melhorias no ensino, aprendizagem e gestão, bem como a introdução de mudanças estruturais tanto a nível dos programas de estudo como dos sistemas. Os sinais de um impacto mais amplo a nível dos sistemas nacionais de ensino são menos evidentes: os países participantes não conseguiram utilizar suficientemente os programas de uma forma estratégica para adaptar os seus sistemas.

A nível do poder político, o impacto das iniciativas Erasmus e Leonardo da Vinci foi sobretudo evidente no desenvolvimento de instrumentos europeus destinados a melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações, nomeadamente o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS), o Quadro Europeu de Qualificações (EQF) e o Sistema Europeu de Transferência de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET). Contudo, o impacto das iniciativas Comenius e Grundtvig verificou-se sobretudo a nível local.

Globalmente, os programas contribuíram claramente para a criação de um Espaço Europeu da Educação e ajudaram a promover uma cultura de cooperação europeia nos estabelecimentos de ensino.

O programa Aprendizagem ao Longo da Vida, adoptado para o período de 2007-2013, baseia-se na experiência dos programas anteriores, procurando, por um lado, partir dos resultados já alcançados e, por outro, ultrapassar as dificuldades identificadas.

Sendo um programa de âmbito geral, procura integrar de forma coerente as acções destinadas aos diferentes grupos e prevê mecanismos de gestão e subprogramas sectoriais mais simples para maximizar as sinergias.

Além disso, o programa Aprendizagem ao Longo da Vida procura apoiar mais eficazmente as políticas de educação e formação da UE, que foram definidas no quadro da Estratégia de Lisboa e do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010». Tal será possível não apenas através das vertentes sectoriais previstas para o ensino básico e secundário (Comenius), o ensino superior (Erasmus), a formação profissional (Leonardo) e a educação e formação de adultos (Grundtvig), como também no quadro de uma nova vertente transversal. A Comissão dispõe de flexibilidade suficiente para poder fixar as prioridades dos convites à apresentação de candidaturas anuais deste programa de acordo com as evoluções políticas mais recentes, como a agenda «Novas Competências para Novos Empregos» ou o Ano Europeu da Criatividade e da Inovação, ambos realizados em 2009.

A Comissão continuará a melhorar o sistema comum de gestão (LLP Link) e a desenvolver ferramentas para optimizar a recolha de dados e a avaliação do impacto deste programa. Os progressos registados até 2013 em termos de qualidade dos resultados, nomeadamente no domínio da mobilidade, e de realização dos objectivos do programa Aprendizagem ao Longo da Vida serão acompanhados de perto em colaboração com os países representados no Comité do Programa. Será dada uma atenção especial à melhoria da aplicação e da integração dos resultados do programa, de forma a contribuir para o processo de modernização dos sistemas de educação e formação na Europa.

Anexo: Resultados dos programas Sócrates, Leonardo da Vinci e eLearning – Principais dados sobre os projectos e os participantes

N.B.: Nem todos os programas apoiaram os mesmos tipos de acção. Uma célula vazia significa que o tipo respectivo de actividade não foi financiado pelo programa em causa. Os números relativos aos programas Sócrates e Leonardo da Vinci referem-se a 2000-2006, e os números relativos ao programa eLearning a 2004-2006. Os números apresentados no relatório e neste quadro foram actualizados de acordo com as estatísticas mais recentes da Comissão Europeia.

Resultados | Comenius (Sócrates) | Grundtvig (Sócrates) |Erasmus (Sócrates) |Leonardo da Vinci |Arion 1 (Sócrates) |Lingua (Sócrates) |Minerva (Sócrates) | eLearning | | Mobilidade | | | | | | | | | |Estudantes/ formandos | | |943.000 estudantes em acções de mobilidade |174.937 formandos em cursos de EFP inicial

62.971 jovens trabalhadores

73.804 estudantes universitários | | | | | |Pessoal não docente/ docentes/ formadores/ especialistas da educação |56.329 (48.985 em acções de formação para professores e 7.366 em acções de formação para futuros professores) |5.500 profissionais ligados à educação e formação de adultos |135 208 professores universitários |56 079 formadores EFP |13.500 especialistas e responsáveis do sector educativo em 1 300 visitas de estudo Arion | | | | |Instituições envolvidas/projectos apoiados | | |2.523 instituições detentoras da Carta Universitária Erasmus |19.307 projectos de mobilidade (que organizam as acções de mobilidade acima)

| | |78 visitas preparatórias | | | Projectos de parceria | 74.688 bolsas escolares

|Cerca de 20.000 bolsas atribuídas | | | | | | eTwinning : 7.813 escolas envolvidas num projecto; 23 812 escolas inscritas para participar | | Projectos multilaterais, redes e ferramentas |434 (386 projectos multilaterais e 41 redes) |455 (417 projectos e 37 redes)

|520 projectos de desenvolvimento curricular,

1.451 programas intensivos e

180 redes |2007 projectos-piloto para o desenvolvimento da inovação no EFP, incluindo 78 redes, 74 projectos sobre instrumentos de referência e 165 projectos de natureza linguística | |144 (66 no domínio da aprendizagem das línguas e 78 para o desenvolvimento de ferramentas para melhorar o acesso à aprendizagem das línguas) |269 sobre o ensino aberto e à distância e a utilização das TIC na educação |21 projectos sobre campus virtuais,

25 projectos sobre literacia digital e 16 projectos sobre acções transversais | |1 Visitas de estudo para especialistas e responsáveis do sector educativo.

[1] Decisão n.º 253/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 885/2004: o n.º 4 do artigo 14.º prevê a apresentação de um relatório de avaliação ex-post .

[2] Decisão n.º 1999/382/CE do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 885/2004: o n.º 5 do artigo 13.º prevê a apresentação de um relatório final sobre a sua aplicação.

[3] Decisão n.º 2318/2003/CE: o n.º 2 do artigo 12.º prevê a apresentação de um relatório de avaliação ex-post .

[4] Ver, por exemplo, o relatório do Conselho «Educação» intitulado «The concrete future objectives of education and training systems» em:http://ec.europa.eu/education/policies/2010/doc/rep_fut_obj_en.pdf.

[5] Decisão n.º 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida.

[6] Documento disponível em: http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports/index_en.htm#postsoc2

[7] Ver resumo dos resultados destes três programas no anexo. Os números referidos neste relatório e no quadro foram actualizados de acordo com as estatísticas mais recentes da Comissão Europeia.

[8] Os números apresentados na secção 3 baseiam-se nas respostas aos inquéritos conduzidos durante a avaliação externa.

[9] Ver relatório sobre o impacto das parcerias escolares Comenius nas escolas participantes em: http://ec.europa.eu/education/doc/reports/index_en.html

[10] Informação também baseada no estudo «Impact of Erasmus on European higher education: quality, openess and internationalisation» do consórcio dirigido pela Cheps em parceria com a INCHER ( Kassel and Ecotec (2008).

[11] Esta maior empregabilidade foi também constatada no estudo «Study on the Professional Value of Erasmus Mobility» do Centro Internacional de Investigação do Ensino Superior (INCHER ( Kassel) e da Universidade de Kassel, Alemanha (Novembro de 2006).

[12] Ver estudo referido na nota de rodapé 10.

[13] Como solicitado pelo Conselho Europeu na reunião de 13 e 14 de Março de 2008. Para mais informações ver as Conclusões da Presidência do Conselho da União Europeia, Bruxelas 7652/08 Rev. 1, de 20 de Maio de 2008, em:

http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/ec/99410.pdf .

[14] O «capital social profissional» corresponde ao valor acrescentado retirado das redes e das actividades associadas às redes pelos profissionais (professores e formadores) envolvidos nos programas.