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Document 52009AP0197

    Estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Abril de 2009 , sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. ° 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (COM(2008)0677 – C6-0381/2008 – 2008/0201(COD))
    P6_TC1-COD(2008)0201 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n. ° …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. ° 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação

    JO C 137E de 27.5.2010, p. 51–51 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    27.5.2010   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    CE 137/51


    Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
    Estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ***I

    P6_TA(2009)0197

    Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Abril de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (COM(2008)0677 – C6-0381/2008 – 2008/0201(COD))

    2010/C 137 E/11

    (Processo de co-decisão: primeira leitura)

    O Parlamento Europeu,

    Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0677),

    Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e o n.o 1 do artigo 285.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0381/2008),

    Tendo em conta o Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE do Conselho, Euratom (1),

    Tendo em conta o artigo 51.o e o n.o 2 do artigo 43.o do seu Regimento,

    Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0128/2009),

    1.

    Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

    2.

    Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

    3.

    Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


    (1)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.


    Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
    P6_TC1-COD(2008)0201

    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 808/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação

    (Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (CE) n.o 1006/2009.)


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