EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52008XG0607(01)
Council conclusions of 22 May 2008 on Intercultural Competences
Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre as competências interculturais
Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre as competências interculturais
JO C 141 de 7.6.2008, p. 14–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
7.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 141/14 |
Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre as competências interculturais
(2008/C 141/09)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
1. |
remetendo para o disposto na Decisão n.o 1983/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) (1); |
2. |
remetendo para a Convenção da Unesco sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais; |
3. |
tendo em conta a comunicação da Comissão de 10 de Maio de 2007 sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado (2) e a resolução do Conselho de 16 de Novembro de 2007 sobre uma Agenda Europeia para a Cultura (3); |
4. |
recordando a recomendação 2006/962/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (4); |
5. |
recordando as conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho em 15 de Novembro de 2007, sobre a melhoria da qualidade da formação académica e profissional dos docentes, |
CONSIDERANDO que:
— |
o diálogo intercultural é um instrumento essencial na resposta a dar a alguns dos desafios mais importantes com que a Europa se depara actualmente e constitui um dos três objectivos estratégicos da Agenda Europeia para a Cultura, a implementar através de planos de trabalho trienais, |
— |
a fim de estimular o desenvolvimento de sociedades abertas e inclusivas baseadas em valores intrínsecos europeus e de incentivar uma cidadania activa, é necessário equipar os cidadãos europeus com competências interculturais, que constituem um factor importante para reforçar o diálogo intercultural, |
— |
os conhecimentos, competências e atitudes de particular interesse para as competências interculturais são os que se relacionam com as seguintes competências essenciais: comunicação em línguas estrangeiras, competências sociais e cívicas e sensibilidade e expressão culturais (5). |
RECONHECENDO que:
na perspectiva do reforço das competências interculturais na sociedade, é necessário desenvolver uma abordagem sustentável e trans-sectorial a favor de um diálogo intercultural. Essa abordagem deverá procurar integrar e apoiar as seguintes iniciativas relevantes nos domínios da:
A. |
CULTURA, em particular, tal como previsto no Plano de Trabalho do Conselho para o período de 2008-2010:
|
B. |
EDUCAÇÃO:
|
C. |
JUVENTUDE:
|
D. |
POLÍTICA AUDIOVISUAL:
|
CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO, NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, A:
— |
promoverem as competência interculturais através dos actuais instrumentos e iniciativas nos campos da cultura, educação, juventude e da política audiovisual, em particular explorando o modo de aprofundar e reforçar ainda mais essas medidas como forma de apoio ao diálogo intercultural, |
— |
aumentarem as sinergias entre esses campos, com vista a desenvolver as competências interculturais, prevendo por exemplo iniciativas conjuntas que tenham em conta as necessidades dos cidadãos de compreenderem e respeitarem a sua própria cultura, a cultura de terceiros e a diversidade cultural em geral, de comunicarem num ambiente culturalmente diversificado, bem como de se identificarem com os valores comuns da democracia e dos direitos fundamentais e participarem activamente no estímulo e desenvolvimento dos mesmos, |
— |
criarem oportunidades de diálogo a nível local, regional, nacional e da UE, reforçando o apoio ao desenvolvimento das competências interculturais através dos actuais programas nos domínios da cultura, da educação, da juventude e da política audiovisual, |
— |
incentivarem um ambiente favorável à criatividade e à inovação, a fim de darem o seu pleno contributo à formação da competências interculturais e ao reforço do diálogo intercultural, |
— |
identificarem e compartilharem as boas práticas em matéria de desenvolvimento das competências interculturais, tendo especialmente em conta, como forma de acompanhamento, as iniciativas tomadas a nível nacional e da UE, enquanto parte integrante do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, |
— |
reforçarem e promoverem o conceito de diálogo intercultural em todas as outras áreas políticas relevantes, tanto a nível da UE como nas suas relações externas. |
(1) JO L 412 de 30.12.2006, p. 44.
(2) Doc. 9496/07 + ADD 1.
(3) JO C 287 de 29.11.2007, p. 1
(4) JO L 394 de 30.12.2006, p. 10.
(5) Competências essenciais definidas na Recomendação 2006/962/CE.
(6) JO L 332 de 18.12.2007, p. 27.
(7) Frequentemente designados em inglês por «community media» e, em francês, por «médias associatifs».