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Document 52008XC1127(04)

    Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos (Texto relevante para efeitos do EEE)

    JO C 304 de 27.11.2008, p. 8–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    27.11.2008   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 304/8


    Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

    (2008/C 304/06)

    OEN (1)

    Referência e título da norma

    (Documento de referência)

    Referência da norma anulada ou substituída

    Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

    (Nota 1)

    Cenelec

    EN 60118-13:2005

    Electroacústica — Aparelhos de correcção auditiva — Parte 13: Compatibilidade electromagnética (CEM)

    (IEC 60118-13:2004)

    EN 60118-13:1997

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.2.2008)

    Cenelec

    EN 60522:1999

    Determinação da filtragem permanente dos conjuntos de tubos de raios-X

    (IEC 60522:1999)

    Cenelec

    EN 60580:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Medidores de dose por área de exposição

    (IEC 60580:2000)

    Cenelec

    EN 60601-1:1990

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1: Regras gerais de segurança

    (IEC 60601-1:1988)

    Emenda A1:1993 à EN 60601-1:1990

    (IEC 60601-1:1988/A1:1991)

    Nota 3

    Emenda A2:1995 à EN 60601-1:1990

    (IEC 60601-1:1988/A2:1995)

    Nota 3

    Cenelec

    EN 60601-1:2006

    Equipamento de electromedicina — Parte 1: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial

    (IEC 60601-1:2005)

    EN 60601-1:1990

    e as suas emendas

    Nota 2.1

    Cenelec

    EN 60601-1-1:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-1: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Regras de segurança para sistemas eléctricos de medicina

    (IEC 60601-1-1:2000)

    EN 60601-1-1:1993

    + A1:1996

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.12.2003)

    Cenelec

    EN 60601-1-2:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-2: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Compatibilidade electromagnética — Prescrições e ensaios

    (IEC 60601-1-2:2001)

    EN 60601-1-2:1993

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.11.2004)

    Emenda A1:2006 à EN 60601-1-2:2001

    (IEC 60601-1-2:2001/A1:2004)

    -

    1.3.2009

    Cenelec

    EN 60601-1-2:2007

    Equipamento de electromedicina — Parte 1-2: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Compatibilidade electromagnética — Requisitos e ensaios

    [IEC 60601-1-2:2007 (Modificada)]

    EN 60601-1-2:2001

    e as suas emendas

    Nota 2.1

    Cenelec

    EN 60601-1-3:1994

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Regras gerais para protecção da radiação nos equipamentos de raios-X para diagnóstico

    (IEC 60601-1-3:1994)

    Cenelec

    EN 60601-1-3:2008

    Equipamento de electromedicina — Parte 1-3: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral — Protecção contra a radiação nos equipamentos de diagnóstico de raio X

    (IEC 60601-1-3:2008)

    EN 60601-1-3:1994

    Nota 2.1

    Cenelec

    EN 60601-1-4:1996

    Aparelhagem eléctrica para medicina — Parte 1-4: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Sistemas de electromedicina programáveis

    (IEC 60601-1-4:1996)

    Emenda A1:1999 à EN 60601-1-4:1996

    (IEC 60601-1-4:1996/A1:1999)

    Nota 3

    Expirou

    (1.12.2002)

    Cenelec

    EN 60601-1-6:2004

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-6: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Aptidão ao uso

    (IEC 60601-1-6:2004)

    Cenelec

    EN 60601-1-6:2007

    Equipamento de electromedicina — Parte 1-6: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Aptidão ao uso

    (IEC 60601-1-6:2006)

    EN 60601-1-6:2004

    Nota 2.1

    Cenelec

    EN 60601-1-8:2004

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-8: Requisitos gerais de segurança — Norma colateral: Regras gerais, ensaios e guia para os sistemas de alarme nos equipamentos eléctricos para medicina e para os sistemas eléctricos para medicina

    (IEC 60601-1-8:2003)

    Emenda A1:2006 à EN 60601-1-8:2004

    (IEC 60601-1-8:2003/A1:2006)

    Nota 3

    Expirou

    (1.1.2007)

    Cenelec

    EN 60601-1-8:2007

    Equipamento de electromedicina — Parte 1-8: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Requisitos gerais, ensaios e guia orientador para sistemas de alarme em equipamentos e sistemas de electromedicina

    (IEC 60601-1-8:2006)

    EN 60601-1-8:2004

    e as suas emendas

    Cenelec

    EN 60601-1-10:2008

    Equipamento de electromedicina — Parte 1-10: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Regras para o desenvolvimento de controladores fisiológicos em anel fechado

    (IEC 60601-1-10:2007)

    Cenelec

    EN 60601-2-1:1998

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-1: Regras particulares de segurança para aceleradores de electrões na gama de 1 MeV a 50 MeV

    (IEC 60601-2-1:1998)

    Emenda A1:2002 à EN 60601-2-1:1998

    (IEC 60601-2-1:1998/A1:2002)

    Nota 3

    Expirou

    (1.6.2005)

    Cenelec

    EN 60601-2-2:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-2: Regras particulares de segurança para equipamento cirúrgico de alta frequência

    (IEC 60601-2-2:1998)

    EN 60601-2-2:1993

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.8.2003)

    Cenelec

    EN 60601-2-2:2007

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-2: Requisitos particulares para a segurança do equipamento cirúrgico de alta frequência

    (IEC 60601-2-2:2006)

    EN 60601-2-2:2000

    Nota 2.1

    1.10.2009

    Cenelec

    EN 60601-2-3:1993

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento terapêutico de ondas curtas

    (IEC 60601-2-3:1991)

    Emenda A1:1998 à EN 60601-2-3:1993

    (IEC 60601-2-3:1991/A1:1998)

    Nota 3

    Expirou

    (1.7.2001)

    Cenelec

    EN 60601-2-4:2003

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-4: Regras particulares para a segurança de desfibrilhadores cardíacos

    (IEC 60601-2-4:2002)

    Cenelec

    EN 60601-2-5:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-5: Regras particulares de segurança para equipamento de fisioterapia por ultrasons

    (IEC 60601-2-5:2000)

    Cenelec

    EN 60601-2-7:1998

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-7: Regras particulares de segurança para geradores de alta tensão para geradores de diagnóstico por raios-X

    (IEC 60601-2-7:1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-8:1997

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para geradores de raios-X para uso terapêutico funcionando na gama 10 kV a 1 MV

    (IEC 60601-2-8:1987)

    Emenda A1:1997 à EN 60601-2-8:1997

    (IEC 60601-2-8:1987/A1:1997)

    Nota 3

    Expirou

    (1.6.1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-10:2000

    Aparelhagem eléctrica para medicina — Parte 2-10: Regras particulares de segurança para estimuladores de nervos e músculos

    (IEC 60601-2-10:1987)

    Emenda A1:2001 à EN 60601-2-10:2000

    (IEC 60601-2-10:1987/A1:2001)

    Nota 3

    Expirou

    (1.11.2004)

    Cenelec

    EN 60601-2-11:1997

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-11: Requisitos particulares de segurança para equipamento de terapia por raios gama

    (IEC 60601-2-11:1997)

    Emenda A1:2004 à EN 60601-2-11:1997

    (IEC 60601-2-11:1997/A1:2004)

    Nota 3

    Expirou

    (1.9.2007)

    Cenelec

    EN 60601-2-12:2006

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-12: Requisitos particulares de segurança para ventiladores pulmonares — Ventiladores para utilização em cuidados intensivos

    (IEC 60601-2-12:2001)

    Cenelec

    EN 60601-2-13:2006

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-13: Requisitos particulares de segurança e desempenho essencial dos sistemas de anestesia

    (IEC 60601-2-13:2003)

    Nota 2.3

    Emenda A1:2007 à EN 60601-2-13:2006

    (IEC 60601-2-13:2003/A1:2006)

    Nota 3

    1.3.2010

    Cenelec

    EN 60601-2-16:1998

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-16: Regras particulares de segurança para equipamento de hemodiálise, hemodiafiltração e hemofiltração

    (IEC 60601-2-16:1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-17:2004

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-17: Requisitos particulares para a segurança de equipamento de braquiterapia controlado automaticamente

    (IEC 60601-2-17:2004)

    EN 60601-2-17:1996

    + A1:1996

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.3.2007)

    Cenelec

    EN 60601-2-18:1996

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos de endoscopia

    (IEC 60601-2-18:1996)

    Emenda A1:2000 à EN 60601-2-18:1996

    (IEC 60601-2-18:1996/A1:2000)

    Nota 3

    Expirou

    (1.8.2003)

    Cenelec

    EN 60601-2-19:1996

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras de bebés

    (IEC 60601-2-19:1990)

    Emenda A1:1996 à EN 60601-2-19:1996

    (IEC 60601-2-19:1990/A1:1996)

    Nota 3

    Expirou

    (13.6.1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-20:1996

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras de transporte

    (IEC 60601-2-20:1990

    + A1:1996)

    CENELEC

    EN 60601-2-21:1994

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras por radiação para recém-nascidos

    (IEC 60601-2-21:1994)

    Emenda A1:1996 à EN 60601-2-21:1994

    (IEC 60601-2-21:1994/A1:1996)

    Nota 3

    Expirou

    (13.6.1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-22:1996

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para os equipamentos terapêuticos e de diagnóstico por laser

    (IEC 60601-2-22:1995)

    Cenelec

    EN 60601-2-23:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-23: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão parcial transcutânea

    (IEC 60601-2-23:1999)

    EN 60601-2-23:1997

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.1.2003)

    Cenelec

    EN 60601-2-24:1998

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-24: Regras particulares de segurança para bombas e controladores de infusão

    (IEC 60601-2-24:1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-25:1995

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-25: Regras particulares de segurança para electrocardiógrafos

    (IEC 60601-2-25:1993)

    Emenda A1:1999 à EN 60601-2-25:1995

    (IEC 60601-2-25:1993/A1:1999)

    Nota 3

    Expirou

    (1.5.2002)

    Cenelec

    EN 60601-2-26:2003

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-26: Regras particulares de segurança para electroencefalógrafos

    (IEC 60601-2-26:2002)

    EN 60601-2-26:1994

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.3.2006)

    CENELEC

    EN 60601-2-27:2006

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-27: Requisitos particulares para a segurança, incluíndo desempenho essencial dos equipamentos de monitorização electrocardiográfica

    (IEC 60601-2-27:2005)

    EN 60601-2-27:1994

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.11.2008)

    Cenelec

    EN 60601-2-28:1993

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhagem de raios-X utilizados em diagnóstico médico

    (IEC 60601-2-28:1993)

    Cenelec

    EN 60601-2-29:1999

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-29: Regras particulares de segurança para simuladores de radioterapia

    (IEC 60601-2-29:1999)

    EN 60601-2-29:1995

    + A1:1996

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.4.2002)

    Cenelec

    EN 60601-2-30:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-30: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão sanguínea não-invasiva de ciclo automático

    (IEC 60601-2-30:1999)

    EN 60601-2-30:1995

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.2.2003)

    Cenelec

    EN 60601-2-31:1995

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-31: Regras particulares de segurança para estimuladores cardíacos externos com fonte de alimentação interna

    (IEC 60601-2-31:1994)

    Emenda A1:1998 à EN 60601-2-31:1995

    (IEC 60601-2-31:1994/A1:1998)

    Nota 3

    Expirou

    (1.1.2001)

    Cenelec

    EN 60601-2-32:1994

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares para equipamentos associados aos equipamentos de raios-X

    (IEC 60601-2-32:1994)

    Cenelec

    EN 60601-2-33:2002

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-33: Regras particulares de segurança para aparelhos de ressonância magnética para diagnósticos médicos

    (IEC 60601-2-33:2002)

    + Corrigendum 11.2008

    EN 60601-2-33:1995

    + A11:1997

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.7.2005)

    Emenda A1:2005 à EN 60601-2-33:2002

    (IEC 60601-2-33:2002/A1:2005)

    Nota 3

    Expirou

    (1.11.2008)

    Emenda A2:2008 à EN 60601-2-33:2002

    (IEC 60601-2-33:2002/A2:2007)

    Nota 3

    1.2.2011

    Cenelec

    EN 60601-2-34:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-34: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para monitores de pressão sanguínea invasivos

    (IEC 60601-2-34:2000)

    EN 60601-2-34:1995

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.11.2003)

    Cenelec

    EN 60601-2-35:1996

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares para cobertores, almofadas e colchões destinados a aquecimento para uso médico

    (IEC 60601-2-35:1996)

    Cenelec

    EN 60601-2-36:1997

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos para litotrípcia extra-corporal induzida

    (IEC 60601-2-36:1997)

    Cenelec

    EN 60601-2-37:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-37: Regras particulares para a segurança dos dispositivos de diagnóstico e monitorização a ultrasons

    (IEC 60601-2-37:2001)

    Emenda A1:2005 à EN 60601-2-37:2001

    (IEC 60601-2-37:2001/A1:2004)

    Nota 3

    Expirou

    (1.1.2008)

    Emenda A2:2005 à EN 60601-2-37:2001

    (IEC 60601-2-37:2001/A2:2005)

    Nota 3

    1.12.2008

    Cenelec

    EN 60601-2-37:2008

    Equipamento de electromedicina — Parte 2-37: Regras particulares de segurança básica e de desempenho essencial para os equipamentos de diagnóstico e monitorização médicos de ultrasons

    (IEC 60601-2-37:2007)

    EN 60601-2-37:2001

    e as suas emendas

    Nota 2.1

    1.10.2010

    Cenelec

    EN 60601-2-38:1996

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-38: Regras particulares de segurança para camas de hospitais operadas electricamente

    (IEC 60601-2-38:1996)

    Emenda A1:2000 à EN 60601-2-38:1996

    (IEC 60601-2-38:1996/A1:1999)

    Nota 3

    Expirou

    (1.1.2003)

    Cenelec

    EN 60601-2-39:1999

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-39: Regras particulares de segurança para equipamento de diálise peritoneal

    (IEC 60601-2-39:1999)

    Cenelec

    EN 60601-2-39:2008

    Equipamento de electromedicina — Parte 2-39: Regras particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamento de diálise peritoneal

    (IEC 60601-2-39:2007)

    EN 60601-2-39:1999

    Nota 2.1

    1.3.2011

    Cenelec

    EN 60601-2-40:1998

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-40: Regras particulares de segurança para electromiógrafos e aparelhos de resposta estimulada

    (IEC 60601-2-40:1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-41:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-41: Regras particulares de segurança para luminárias para cirurgia e para luminárias para diagnóstico

    (IEC 60601-2-41:2000)

    Cenelec

    EN 60601-2-43:2000

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-43: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para procedimentos intervencionais

    (IEC 60601-2-43:2000)

    Cenelec

    EN 60601-2-44:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-44: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para tomografia computorizada

    (IEC 60601-2-44:2001)

    EN 60601-2-44:1999

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.7.2004)

    Emenda A1:2003 à EN 60601-2-44:2001

    (IEC 60601-2-44:2001/A1:2002)

    Nota 3

    Expirou

    (1.12.2005)

    Cenelec

    EN 60601-2-45:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-45: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para mamografia e dispositivos de mamografia estereostática

    (IEC 60601-2-45:2001)

    EN 60601-2-45:1998

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.7.2004)

    Cenelec

    EN 60601-2-46:1998

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-46: Regras particulares de segurança para mesas de operação

    (IEC 60601-2-46:1998)

    Cenelec

    EN 60601-2-47:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-47: Regras particulares para a segurança e desempenho essencial de sistemas electrocardiográficos ambulatórios

    (IEC 60601-2-47:2001)

    Cenelec

    EN 60601-2-49:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-49: Regras particulares para a segurança dos equipamentos de monitorização multiparamétricos

    (IEC 60601-2-49:2001)

    Cenelec

    EN 60601-2-50:2002

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-50: Regras particulares de segurança para equipamento de fototerapia para recém-nascidos

    (IEC 60601-2-50:2000)

    CENELEC

    EN 60601-2-51:2003

    Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-51: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para electrocardiógrafos multicanal e canal simples de análise e gravação

    (IEC 60601-2-51:2003)

    Cenelec

    EN 60627:2001

    Equipamento de diagnóstico por imagem de raios-X — Características das grelhas anti-difusão para uso geral e para mamografia

    (IEC 60627:2001)

    Cenelec

    EN 60645-1:2001

    Electroacústica — Aparelhos de audiologia — Parte 1: Audiómetros de som puro

    (IEC 60645-1:2001)

    EN 60645-1:1994

    Nota 2.1

    Expirou

    (1.10.2004)

    Cenelec

    EN 60645-2:1997

    Audiómetros — Parte 2: Equipamento para audiometria de voz

    (IEC 60645-2:1993)

    Cenelec

    EN 60645-3:1995

    Audiómetros — Parte 3: Ensaios auditivos de sinais de curta duração para fins audiométricos e neuro-otológicos

    (IEC 60645-3:1994)

    Cenelec

    EN 60645-3:2007

    Electroacústica — Equipamentos audiométricos — Parte 3: Sinais de ensaio de curta duração

    (IEC 60645-3:2007)

    EN 60645-3:1995

    Nota 2.1

    1.6.2010

    Cenelec

    EN 60645-4:1995

    Audiómetros — Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva

    (IEC 60645-4:1994)

    Cenelec

    EN 61217:1996

    Equipamento de radioterapia — Coordenadas, movimentos e escalas

    (IEC 61217:1996)

    Emenda A1:2001 à EN 61217:1996

    (IEC 61217:1996/A1:2000)

    Nota 3

    Expirou

    (1.12.2003)

    Emenda A2:2008 à EN 61217:1996

    (IEC 61217:1996/A2:2007)

    Nota 3

    1.2.2011

    Cenelec

    EN 61676:2002

    Equipamento eléctrico para medicina — Instrumentos de dosimetria usados para a medição não invasiva da tensão do tubo de raios-X na radiologia de diagnóstico

    (IEC 61676:2002)

    Cenelec

    EN 62083:2001

    Equipamento eléctrico para medicina — Regras para a segurança de sistemas de planeamento de tratamento de radioterapia

    (IEC 62083:2000)

    Cenelec

    EN 62220-1:2004

    Equipamento eléctrico para medicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1: Determinação do rendimento quântico

    (IEC 62220-1:2003)

    Cenelec

    EN 62220-1-2:2007

    Equipamento de electromedicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1-2: Determinação do rendimento quântico — Detectores usados em mamografia

    (IEC 62220-1-2:2007)

    Cenelec

    EN 62304:2006

    Software para dispositivos médicos — Processos do ciclo de vida do software

    (IEC 62304:2006)

    Cenelec

    EN 62366:2008

    Dispositivos médicos — Aplicação de engenharia de aptidão à utilização dos dispositivos médicos

    (IEC 62366:2007)

    Nota 1:

    Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN («dow»), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se.

    Nota 2.1:

    A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

    Nota 2.3:

    A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

    Nota 3:

    No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

    Exemplo: Para a EN 60601-1:1990, aplica-se o seguinte:

    Cenelec

    EN 60601-1:1990

    Equipamento eléctrico para medicina

    Parte 1: Regras gerais de segurança

    (IEC 60601-1:1988)

    [A norma referendada é a EN 60601-1:1990]

    [Não há nenhuma norma anulada ou substituída]

    -

    Emenda A1:1993 à EN 60601-1:1990

    (IEC 60601-1:1988/A1:1991)

    [A norma referendada é a EN 60601-1:1990

    +A1:1993 à EN 60601-1:1990]

    Nota 3

    [A norma substituída é a EN 60601-1:1990]

    -

    Emenda A2:1995 à EN 60601-1:1990

    (IEC 60601-1:1988/A2:1995)

    [A norma referendada é a EN 60601-1:1990

    +A1:1993 à EN 60601-1:1990

    +A2:1995 à EN 60601-1:1990]

    Nota 3

    [A norma substituída é a EN 60601-1:1990

    + A1:1993]

    -

    Emenda A13:1996 à EN 60601-1:1990

    [A norma referendada é a EN 60601-1:1990

    + A1:1993 à EN 60601-1:1990

    + A2:1995 à EN 60601-1:1990

    + A13:1996 à EN 60601-1:1990]

    Nota 3

    [A norma substituída é a EN 60601-1:1990

    + A1:1993

    + A2:1995]

    Expirou

    (1.7.1996)


    (1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

    CEN: rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be),

    Cenelec: rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),

    ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 12, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).


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