6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/3

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Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2006

(2008/C 282/04)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

—	os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e

—	os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2006, estavam aprovadas instalações de irradiação em 10 Estados-Membros. Todos estes Estados-Membros prestaram as informações exigidas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses. Na União Europeia, durante 2006, foram irradiadas 15 058 toneladas de alimentos.

Dezoito Estados-Membros notificaram controlos a alimentos colocados no mercado. No total, 6 386 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2006. Foram detectados cerca de 3,3 % de produtos no mercado ilegalmente irradiados e/ou não rotulados.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. A categoria de produtos que corresponde à maior parte dos casos de incumprimento é a dos suplementos alimentares (na Alemanha, Finlândia e no Reino Unido) e sopas e molhos (Alemanha). O número de amostras não conformes na categoria «Refeições rápidas à base de massas asiáticas» detectadas na Alemanha diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos podem ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

1.   BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

—	os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e

—	os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão publica os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2006.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia (2).

1.1.   Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros (2). Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2.   Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE [Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)]. Além disso, sete Estados-Membros comunicaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Nos termos do artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou com a menção «tratado por radiação ionizante».

A fim de fazer respeitar a aplicação correcta da rotulagem ou de detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

Os pormenores sobre as instalações nos Estados-Membros encontram-se no sítio Web da Comissão:

http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1.   Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Sterigenics SA com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos	Quantidade (t)
Coxas de rã	2 784,3
Peixes e crustáceos	504,4
Ervas e especiarias	433,2
Aves de capoeira	295,5
Carne	224,6
Ovos em pó	167,2
Produtos hortícolas	73,2
Sangue desidratado	30,0
Goma-arábica	17,7
Frutos secos	1,1
Outros	949,4
Total	5 480,6

2.2.   República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim spol.s.r.o. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos	Quantidade (t)	Dose global média de radiação absorvida (kGy)
Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais	79,5	5-10
Total	79,5

2.3.   Alemanha

Durante o período em questão, estavam aprovadas cinco instalações de irradiação na Alemanha:

a)   Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias e plantas aromáticas	168,7	<10
Produtos hortícolas secos	69,3	<10
Total	238,0

71,3 toneladas de alimentos irradiados foram exportadas para países terceiros.

b)   BGS/Beta-Gamma Service GmbH & Co. KG, Wiehl

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade das duas instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nestas instalações em 2006.

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias e plantas aromáticas	4,5	4-10
Produtos hortícolas frescos	3,4	6-10
Produtos hortícolas secos	9,9	6-9
Total	17,8

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

c)   Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias e plantas aromáticas	64,3	5-10
Produtos hortícolas	18,9	10
Total	83,2

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

d)   Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG, Bruchsal

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2006.

2.4.   Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

a)   Ionmed Esterilización, SA

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais	290,6	<10

b)   Aragogamma, SA

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2006.

2.5.   França

Em França, existem seis instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade de quatro instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. No que diz respeito a duas instalações, foram feitos comentários relativamente ao registo, ao estatuto dos produtos antes do tratamento e à medição das doses de irradiação.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2006.

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Plantas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos	110	10
Goma arábica	149	3
Aves de capoeira	1 780	5
Coxas de rã congeladas	965	5
Total	3 004

2.6.   Hungria

De acordo com a inspecção oficial realizada pela autoridade competente em 2006, a instalação de irradiação Agroster Besugárzó Rt. (Budapest, Jászberényi út 5.) estava em conformidade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias, pimentos picantes	36,3	4-8
Produtos desidratados	13,6	3-6
Ervas aromáticas	75,0	3-8
Total	124,9

2.7.   Itália

Em Itália, existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos. A autoridade competente confirmou a conformidade da instalação Gammarad Itália SPA.

O quadro seguinte indica a categoria e as quantidades de alimentos irradiados em 2006 nesta instalação.

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Ervas aromáticas secas e condimentos vegetais	2,4	9
Total	2,4

2.8.   Países Baixos

Em 2006, Isotron NL tratou os seguintes produtos nas suas duas instalações de produção nas cidades de Ede e Etten-Leur. Os números correspondem ao número de pranchas, que têm um peso médio de 800 kg e um volume médio de 2 m3. O artigo «Alimentos» diz respeito a produtos que têm autorização para ser irradiados no país de destino.

	N.o de pranchas em Ede	N.o de pranchas em Etten-Leur
Especiarias/plantas aromáticas	1 175	242
Produtos hortícolas desidratados	404	1 691
Carne de aves de capoeira (congelada)	217	5
Camarões (arrefecidos)		36
Camarões (congelados)	65	0
Partes de rã	216	84
Claras de ovo (arrefecidas)	160	0
Alimentos (6)	670	1 353
Amostras alimentares	47	2
Total	3 023	3 377

O número total de pranchas tratadas nos Países Baixos em 2006 foi: 3 023 + 3 377 = 6 400; o que corresponde a 5 120 toneladas de produtos alimentares.

2.9.   Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em 2006 nestas instalações.

Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias secas, ervas aromáticas secas, especiarias vegetais	616,7	5-10

Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz

Alimentos	Quantidades (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias	0,45	7-10
Total	0,45

2.10.   Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

A instalação não irradiou alimentos ao abrigo da respectiva licença em 2006.

2.11.   Resumo no que diz respeito à UE

Dez Estados-Membros têm instalações aprovadas em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE.

Nove Estados-Membros enviaram à Comissão os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, indicando as quantidades de alimentos irradiados.

3.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR ALIMENTOS IRRADIADOS

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1.   Áustria

Foram controladas 138 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Nenhuma tinha sido irradiada.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 138		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Manjericão	3	0	EN 1788/EN 13751
Orégãos	10	0	EN 1788/EN 13751
Manjerona	4	0	EN 1788/EN 13751
Pimentão	10	0	EN 1788/EN 13751
Pimenta	14	0	EN 1788/EN 13751
Alecrim	3	0	EN 1788/EN 13751
Tomilho	5	0	EN 1788/EN 13751
Chá de plantas aromáticas	51	0	EN 1788/EN 13751
Frango	19	0	EN 1786
Peru	6	0	EN 1786
Pato	10	0	EN 1786
Ganso	3	0	EN 1786
Total	138	0
Total em % de amostras analisadas	100	0

3.2.   Bélgica

No total, foram analisadas 100 amostras. Uma amostra tinha sido irradiada.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 100		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem)
Especiarias	9	0	EN 1788
Frutas e vegetais secos	21	0	EN 1788
Morangos frescos	11	0	EN 1788
Suplementos alimentares	17	1
Camarões	22	0	EN 1788
Crustáceos e moluscos	19	0	EN 1788
Total	99	1
Total em % de amostras analisadas	99	1

3.3.   Chipre

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.4.   República Checa

No total, foram analisadas 115 amostras. Quatro amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 115		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Especiarias	22	0	EN 1788
Chá de plantas aromáticas	13	1	EN 1788
Suplementos alimentares	7	2 (7)	EN 1788
Massas instantâneas	9	1 (8)	EN 1788
Frutos frescos	30	0	EN 1788/EN 1785
Aves de capoeira	15	0	EN 1785
Peixes e crustáceos	12	0	EN 1785
Camarões	3	0	EN 1785
Total	111	4
Total em % de amostras analisadas	96,5	3,5

3.5.   Alemanha

No total, foram examinadas 4 137 amostras alimentares das quais 71 tinham sido irradiadas; entre estas, 5 estavam conformes e 66, ou seja, 1,6 %, não estavam conformes:

—	23 amostras pertencem a produtos alimentares cuja irradiação é autorizada, mas que estavam incorrectamente rotulados,

—	41 amostras pertencem a categorias alimentares cuja irradiação não é autorizada e, além disso, não estavam rotuladas,

—	2 amostras estavam rotuladas como tendo sido irradiadas, contudo a irradiação não tinha sido autorizada.

As categorias com as percentagens mais elevadas de amostras não conformes eram os suplementos alimentares (11 %) e sopas e molhos (9 %). O número das amostras não conformes na categoria «Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV» diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 4 137		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, mas irradiação não autorizada e/ou incorrectamente rotulado
Leite/produtos lácteos	41	0	EN 1375; EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788
Queijo com plantas aromáticas	58	0	EN 1787; EN 1788; EN 1788 mod.; EN 13751
Manteiga com plantas aromáticas	29	0	EN 1787; EN 1788
Ovos, ovoprodutos	6	0	EN 1784
Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça)	18	0	EN 1784; EN 1786
Produtos à base de carne (excluindo enchidos)	39	0	EN 1784; EN 1786
Enchidos	58	0	EN 1784; EN 1786; EN 1787; EN 1788
Aves de capoeira	141	0	EN 1784 mod.; EN 1786
Caça	12	0	EN 1784; EN 1786
Peixe e produtos da pesca	140	0	L 00.00 41 ESR; EN 1784 mod., EN 1786; EN 1788
Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos	258	4	EN 1786; ASU analog § 64 LFGB L 12.01; EN 13751; § 64 LFGB L 53.00-3, L 00.00-42
Leguminosas secas	47	0	EN 1787, EN 1788
Sopas, molhos	175	18	EN 1375, EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788; PSL, EN 13751
Cereais e produtos derivados dos cereais	34	0	EN13708; § 64 L 00.00-43, EN 1787; EN 1788
Sementes oleaginosas	52	0	EN 1784; EN 1788
Frutas de casca rija	102	0	EN 1375; EN 1784; EN 1784 mod.; EN 1787; EN 1788
Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido	56	0	EN 13751; EN 1788
Produtos hortícolas frescos, salada	72	0	EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788
Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas	78	2	EN 13751; EN 1787; EN 1788
Cogumelos frescos	18	0	EN 1788; EN 1375
Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos	199	5	EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788
Frutos frescos	109	0	EN 1787; EN 1788; EN 1784
Frutos secos ou produtos derivados de frutos	200	0	EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788
Pó de cacau	11	0
Café, cru	5		EN 13751, EN 1788
Chás e produtos derivados do chá	431	3	EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43
Refeições prontas a servir	21	0	EN 13751; EN 1786; EN 1787; EN 1788
Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos	1 339	16	EN 13751; EN 1784; EN 1787; EN 1788 PSL, § 64 L 00.00-43
Ervas aromáticas	84	0	EN 13751, EN 1787, EN 1788
Refeições cozinhadas secas	43	1	EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43
Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV	82	4	EN 1788; PSL
Suplementos alimentares	87	11	EN 13751; EN 13708, EN 1787; EN 1788; § 64 L 00.00-43
Outros	21	1	EN 13751; EN 1787; EN 1788
Total	4 066	66
Total em % de amostras analisadas	98,4	1,6

5 amostras tinham sido irradiadas e estavam conformes com as directivas da UE: 2 amostras que pertencem à categoria «Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos» e 3 amostras que pertencem à categoria «Sopas e molhos».

3.6.   Dinamarca

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.7.   Estónia

No total, foram analisadas 10 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 10		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Especiarias	5	0	PSL, EN 13751
Chá	5	0	PSL, EN 13751
Total	10	0
Total em % de amostras analisadas	100	0

3.8.   Grécia

No total, foram analisadas 3 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 3		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado
Ervas e especiarias	2	0	EN 13751 (PSL)
Chá	1	0	EN 13751 (PSL)
Total	3	0
Total em % de amostras analisadas	100	0

3.9.   Espanha

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.10.   Finlândia

No total, foram analisadas 246 amostras. Foram analisadas 158 amostras de especiarias e ervas aromáticas secas, das quais 19 amostras revelaram conter matérias irradiadas. Dos 77 suplementos alimentares analisados, 10 continham matérias irradiadas. Das 11 amostras de produtos do mar, 1 continha matéria irradiada.

Nenhum dos produtos irradiados tinha sido adequadamente rotulado e as instalações de irradiação onde foram tratados não tinham aprovação da UE.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 246		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Especiarias e plantas aromáticas secas	139	19	EN 13751; EN 1788
Suplementos alimentares	67	10	EN 13751; EN 1788
Produtos do mar	10	1
Total	216	30
Total em % de amostras analisadas	88	12

3.11.   França

No total, foram analisadas 216 amostras e 32 amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 216		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado
Carne de caracol congelada	2	0	EN 1788
Cogumelos secos	71	0	EN 1788
Suplementos alimentares à base de vegetais	11	5	EN 1788
Crustáceos e moluscos	45	24	EN 1788
Coxas de rã	3	2	EN 1788
Frutos secos	1	0	EN 1788
Especiarias e plantas aromáticas	16	0	EN 1788
Produtos hortícolas secos e produtos derivados	13	0	EN 1788
Pequenos frutos vermelhos e outras bagas	4	0	EN 1788
Refeições rápidas à base de massas asiáticas desidratadas	14	1	EN 1788
Camarões	10	0	EN 1788
Polpa de coco seca ralada	3	0	EN 1788
Chá e infusões	1	0	EN 1788
Total	184	32
Total em % de amostras analisadas	85	15

Das 24 amostras de crustáceos e moluscos não conformes, 22 eram amostras de caudas de camarão provenientes da mesma empresa.

3.12.   Hungria

No total, foram analisadas 104 amostras e 2 amostras eram positivas em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 104
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Especiarias	80	1
Chá	23	0
Suplementos alimentares	1	1
Total	102	2
Total em % de amostras analisadas	98	2

3.13.   Irlanda

Em 2006, foram analisadas 452 amostras. 13 amostras eram positivas em termos de irradiação e não estavam correctamente rotuladas.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 452		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Massas de tipo chinês (noodles)	107	1	EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN 1788
Molhos & sopas	10	0
Temperos/caldos	38	3
Plantas aromáticas e especiarias	220	8
Café e chá (incluindo chás de plantas aromáticas)	43	0
Sementes	13	0
Cereais, produtos de padaria e levedura	8	0
Suplementos alimentares/vitaminas	9	1
Frutas e produtos hortícolas	1	0
Diversos	3	0
Total	439	13
Total em % de amostras analisadas	97 %	3 %

3.14.   Itália

No total, foram analisadas 66 amostras e nenhuma tinha sido irradiada.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 66		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Especiarias, plantas aromáticas e extractos vegetais	66	0	EN 13784
Total	66	0
Total em % de amostras analisadas	66	0

3.15.   Letónia

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.16.   Lituânia

No total, foram analisadas 30 amostras e 1 amostra era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 30		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado
Especiarias e plantas aromáticas	7	0	LST EN 13783:2004
Chá	22	1	LST EN 13783:2004
Total	29	1
Total em % de amostras analisadas	100	3

3.17.   Luxemburgo

No total, foram analisadas 20 amostras e nenhuma tinha sido irradiada.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 20		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado
Especiarias	15	0	EN 1788
Frutos secos	1	0	EN 1788
Chá	4	0	EN 1788
Total	20	0
Total em % de amostras analisadas	100	0

3.18.   Malta

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.19.   Países Baixos

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.20.   Polónia

No total, foram analisadas 139 amostras e 2 destas eram positivas em termos de irradiação, nenhuma das quais tendo sido correctamente rotulada.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 139		Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado
Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos	51	2	EN 1786; EN 1787; EN 1788
Batatas	3	0	EN 1786; EN 1787; EN 1788
Cebola e alho	21	0	EN 1786; EN 1787; EN 1788
Aves de capoeira	1	0	EN 1786; EN 1787; EN 1788
Frutos secos sem casca	34	0	EN 1786; EN 1787; EN 1788
Lagostins, peixe	22	0	EN 1786; EN 1787; EN 1788
Frutos frescos	7	0	EN 1786; EN 1787; EN 1788
Total	137	2
Total em % de amostras analisadas	99	1

3.21.   Portugal

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.22.   Suécia

Em 2006, foram analisadas 8 amostras, sobretudo de carne de aves de capoeira, em conformidade com o método CEN EN 1784; nenhuma tinha sido irradiada.

3.23.   Eslováquia

No total, foram analisadas 37 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 37		Método utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: irradiado
Pistácio, tipos diferentes de frutos secos	18	0	GC
Queijo	17	0	GC
Pato	2	0	GC
Total	37	0
Total em % de amostras analisadas	100	0

3.24.   Eslovénia

Em 2006, foram analisadas 40 amostras e 3 amostras de suplementos alimentares revelaram ter sido irradiadas.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 40			Método CEN utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: inconclusivo	Resultado: irradiado
Especiarias e plantas aromáticas	10	0	0	EN 13751
Suplementos alimentares	8	4	3	EN 1788; EN 13751
Misturas de sopa secas	10	5	0	EN 1788; EN 13751
Total	28	9	3
Total em % de amostras analisadas	70	22,5	7,56

3.25.   Reino Unido

A Agência das Normas Alimentares tem conhecimento de que 530 produtos foram amostrados por autoridades responsáveis locais do Reino Unido em 2006 e analisados utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 530 amostras, 49 (9 %) tinham sido irradiadas. As amostras consideradas «inconclusivas» foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN 13751:2002, não tendo sido submetidas a mais análises, ou eram amostras de «baixa sensibilidade», de modo que a fracção mineral granular das amostras era insuficiente para realizar uma análise exacta.

Alimentos analisados	Número de amostras analisadas: 530			Método utilizado
	Resultado: não irradiado	Resultado: inconclusivo	Resultado: irradiado
Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos	253	22	20	EN 13751; EN 1778
Cuscuz e condimentos secos	3	0	0
Misturas de sopa secas	10	2	0
Massas e condimentos secos	64	6	7
Arroz e condimentos secos	3	1	0
Massas e condimentos secos	2	0	0
Molhos (líquidos/congelados)	14	1
Frutos secos	5	0	0
Produtos hortícolas, incluindo cebolas	9	0	0
Chás	11	1	6
Óleo	4	0	0
Peixes/produtos do mar, p. ex., moluscos camarões	4	0	0
Suplementos alimentares	52	9	16
Diversos	5	0	0
Total	439	42	49
Total em % de amostras analisadas	83	8	9

3.26.   Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE.

Estado-Membro	Número de amostras não irradiadas	Número de amostras irradiadas	% de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas
AT	138	0	0
BE	99	1	1
CY	NAC	NAC	NAC
CZ	111	4	3,5
DE	4 066	71	1,6
DK	NAC	NAC	NAC
EE	10	0	0
EL	3	0	0
ES	NAC	NAC	NAC
FI	216	30	12
FR	184	32	15
HU	102	2	2
IE	439	13	3
IT	66	0	0
LV	NI	NI	NI
LT	29	1	3
LU	20	0	0
MT	NI	NI	NI
NL	NI	NI	NI
PL	137	2	1
PT	NI	NI	NI
SE	8	0	0
SK	37	0	0
SI	28 (9)	3	8
UK	439 (9)	49	9
Total	6 134	203	3,3
NI : Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. NAC : Não foram realizados controlos analíticos em 2006.

4.   CONCLUSÕES

4.1.   Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros enviem à Comissão os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses aplicadas.

Em 2006, estavam aprovadas instalações de irradiação em 10 Estados-Membros.

Os 10 Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados.

Na União Europeia, durante 2006, foram irradiadas 15 058 toneladas de alimentos.

4.2.   Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2006, 18 Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. Três Estados-Membros informaram a Comissão de que não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório.

A informação apresentada indica que, durante 2006, 3,3 % das amostras foram irradiadas ilegalmente e/ou estavam incorrectamente rotuladas.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. Em geral, os produtos que correspondem à maior parte dos casos de não conformidade são os suplementos alimentares (detectados na Alemanha, na Finlândia e no Reino Unido) e sopas e molhos (detectados na Alemanha). O número de «Refeições rápidas à base de massas asiáticas» detectadas na Alemanha diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

A Comissão espera que os Estados-Membros continuem a concentrar os controlos nestes produtos e que tomem as medidas apropriadas.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos poderão ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

4.3.   Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2007

O prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2007, como exigido no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, é 30 de Junho de 2008.

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(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

(2)  http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3)  JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5)  JO C 112 de 12.5.2006, p. 6.

(6)  Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(7)  Planta aromática seca prensada.

(8)  Mistura de especiarias irradiada.

(9)  A Eslovénia e o Reino Unido classificaram, respectivamente, 9 e 42 amostras como inconclusivas.

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