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Document 52008XC1101(05)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 279 de 1.11.2008, p. 15–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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1.11.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 279/15 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 279/08)
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Número do auxílio |
XS 180/08 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Calabria |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Pacchetti integrati di agevolazione (Р.I.А.) — 2008 |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 84 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
27.6.2008 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Outras indústrias transformadoras, outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 222/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Freie und Hansestadt Hamburg |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Firma H. Schumacher, Inh. Reiner Schumacher, Am Wall 1, D-21073 Hamburg |
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Base jurídica |
Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001 über die Anwendung der Artikel 87 und 88 des EG-Vertrags auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen (ABl. EG 13.1.2001 L 10/33 verlängert durch ABl. EU 23.12.2006 L 368/85); Gesetz über die Kreditkommission vom 29.4.1997 (Hamburgisches Gesetz- und Verordnungsblatt 1997, Nr. 18, Seite 133) |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 4 450 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
25.8.2008 |
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Duração |
25.2.2009 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 224/08 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Bruxelles-Capitale |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Arrêté du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale relatif aux aides pour les investissements généraux |
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Base jurídica |
Arrêté du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale du 26 juin 2008 relatif aux aides pour les investissements généraux, en application de l'ordonnance organique du 13 décembre 2007 relative aux aides pour la promotion de l'expansion économique Besluit van de Brusselse Hoofdstedelijke Regering van 26 juni 2008 betreffende de steun voor algemene investeringen, in toepassing van de Organieke ordonnantie van 13 december 2007 betreffende de steun ter bevordering van de economische expansie |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 20 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
15.8.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 226/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Pomoc na świadczenie usług doradczych dla MŚP, udzielana na podstawie rozporządzenia Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 6 maja 2008 r. w sprawie udzielenia pomocy publicznej w ramach Programu Operacyjnego Kapitał Ludzki |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 50 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
6.5.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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