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Document 52008XC1101(01)

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (Texto relevante para efeitos do EEE)

    JO C 279 de 1.11.2008, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    1.11.2008   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 279/1

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

    A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2008/C 279/01)

    Data de adopção da decisão

    20.5.2008

    Número do auxílio

    N 192/08

    Estado-Membro

    Espanha

    Região

    País Vasco

    Denominação (e/ou nome do beneficiário)

    Programa de ayudas a producciones audiovisuales dobladas/subtituladas al euskera

    Base jurídica

    Draft «Orden de XX de XXX de 2008, de la Consejera de Cultura, por la que se regula y se convoca la concesión de subvenciones para iniciativas destinadas a fomentar los estrenos de producciones audiovisuales dobladas y/o subtituladas al euskera»

    Tipo de auxílio

    Regime de auxílios

    Objectivo

    Desenvolvimento sectorial

    Forma do auxílio

    Subvenção directa

    Orçamento

    Despesa anual prevista: 0,698 milhões de EUR

    Montante global do auxílio previsto: 0,698 milhões de EUR

    Intensidade

    100 %

    Duração

    2008

    Sectores económicos

    Actividades recreativas, culturais e desportivas

    Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

    Dirección de Promoción de la Cultura

    Departamento de Cultura

    Gobierno Vasco

    c/ Donostia, 1

    E-01010 Vitoria-Gasteiz

    Outras informações

    —

    O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

    http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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